Promove adequação orçamentária no âmbito do Municipio de Passa e Fica/RN e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2023 no valor de 147.053,44, que será acrescido da LOA.
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., e dá outras providências.
Designa, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
Autorizar, Agente: Elmar de Oliveira Bezerril, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Autorizar, Agente: Margarete Santos Bezerra da Silva, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Reconduzir, Agente: Iomar Targino de Souza, Cargo: Agente de Serviços Administrativos - Consultório Dentário, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Autorizar, Agente: David Franciole de Oliveira Silva, Cargo: Nutricionista, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Autorizar, Agente: Claudemir Gomes da Costa, Cargo: Supervisor Pedagógico, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Exoneração, Agente: Humberto Ives dos Santos Araújo, Cargo: Coordenador(a) de Ensino de Informática, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Lindemberg Ribeiro dos Santos, Cargo: Coordenador(a) de Ensino de Informática, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Designa, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento e Administração
Convoca a X Conferência Municipal de Assistência Social do Município de Passa e Fica/RN.
Decreta ponto facultativo nos órgãos da Administração Direta e Indireta do Município.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito junto a bancos e instituições financeiras autorizadas pelo Tesouro Nacional, e dá outras providências.
Fica declarado ponto facultativo nos órgãos da Administração Direta e Indireta do Município de Passa e Fica/RN no dia 23 de junho de 2023, sexta-feira.
Recepciona a interpretação conforme a Constituição Federal do art. 64 da Lei Federal nº 9.430, de 27 de dezembro de 1996, do art. 15 da Lei Federal nº 9.249, de 26 de dezembro de 1995, e, também, da Instrução Normativa da Receita Federal do Brasil-RFB, nº 1.234 de 11 de janeiro de 2012, para fins de IRRF nas contratações de bens e na prestação de serviços realizados no âmbito do Município de Passa e Fica e dá outras providências
Resolve, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Tributação
Progressão, Agente: Ana Paula da Silva Lopes de Oliveira, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Exoneração, Agente: Jackson Paulo Matias da Cruz, Cargo: Coordenador(a) Administrativa, Secretaria: Secretaria Municipal de Assuntos Institucionais
Altera, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Assuntos Institucionais
Altera, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: Diretora Administrativa, Secretaria: Secretaria Municipal de Assuntos Institucionais
Estabelece normas para o lançamento e parcelamento do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial urbana IPTU, Taxa de Limpeza Pública - TLP e Contribuição Para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública CSIP para o exercício de 2023 e dá outras providências.
Decreta ponto facultativo nos órgãos da Administração Direta e Indireta do Município.
Autorizar, Agente: Junior Cesar Xavier, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
CONVOCA A I CONFERÊNCIA INTERMUNICIPAL DE CULTURA E REGIÃO AGRESTE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O salário mínimo, a partir de 1º de maio de 2023, passa a vigorar no valor de R$ 1.320,00
Concessão, Agente: Genildo Bernadino da Silva, Cargo: Professor, Secretaria: Fundo de Previdência- Prevfica
Nomeação, Agente: Mayara Fatima Batista de Souza, Cargo: Secretario(a) Adjunto(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento e Administração
Declara situação de emergência nas áreas do Município afetadas por desastre natural climatológico caracterizado por período prolongado de baixa ou nenhuma pluviosidade, em que a perda de umidade do solo é superior à sua reposição (COBRADE/1.4.1.1.0Estiagem), conforme a portaria 260/2022.
Transfere o feriado municipal do dia 10 de maio e dá outras providências.
