Prefeitura de Passa e Fica

Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Período

Descrição

Tipo

Exercício

Limpar

Lista de normativos próprios Foram encontrados 2507 registros Informações atualizadas em: 28/09/2026 - 08:56:16

Portaria: 189/2024 05/11/2024 · Nomeação, Agente: Maria Eduarda de Lima Martiniano, Cargo: Coordenador(a) do Núcleo Educacional, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 188/2024 05/11/2024 · Nomeação, Agente: André Viana Feliciano, Cargo: Coordenador(a) de Ensino de Informática, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 187/2024 05/11/2024 · Nomeação, Agente: Pedro Henrique do Nascimento Fernandes, Cargo: Coordenador(a) de Ensino de Informática, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 186/2024 05/11/2024 · Nomeação, Agente: Vanessa Barnabé de Souza, Cargo: Coordenador(a) de Ensino de Informática, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 185/2024 05/11/2024 · Nomeação, Agente: Claudio Alves de Oliveira, Cargo: Coordenador(a) de Ensino de Informática, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 184/2024 05/11/2024 · Nomeação, Agente: Bruno da Silva Queiroz, Cargo: Coordenadora da Alimentação Escolar, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 183/2024 05/11/2024 · Nomeação, Agente: Marciano Valdevino da Silva, Cargo: Provimento em Comissão, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 182/2024 05/11/2024 · Nomeação, Agente: Josivan Fonseca Barbosa, Cargo: Provimento em Comissão, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 181/2024 05/11/2024 · Nomeação, Agente: Bruno da Silva Diniz, Cargo: Provimento em Comissão, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 180/2024 05/11/2024 · Nomeação, Agente: João Henrique de Oliveira André, Cargo: Assessor de Projetos Educacionais, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 179/2024 05/11/2024 · Nomeação, Agente: José Júnior dos Santos Frazão, Cargo: Provimento em Comissão, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 178/2024 05/11/2024 · Nomeação, Agente: André Luiz Cardoso Soares, Cargo: Assessor de Projetos Educacionais, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 177/2024 05/11/2024 · Exoneração, Agente: Valquiria dos Santos, Cargo: Coordenadora Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 175/2024 04/11/2024 · Progressão, Agente: Livia Priscila Rodrigues de Oliveira, Cargo: Professora, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 174/2024 04/11/2024 · Progressão, Agente: Romario Guedes Martins de Moura, Cargo: Professor, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar DECRETO: 031/2024 04/11/2024 · Declara situação de emergencia nas áreas do Município afetadas por desastre natural climatológico caracterizado por seca (COBRADE/1.4.1.2.0.-Seca), conforme a portaria 260/2022.Acessar Portaria: 173/2024 30/10/2024 · Nomear, para o mandato de 29 de outubro de 2024 a 28 de outubro de 2026, os representantes titulares e suplentes do Conselho Municipal de Assistencia Social (CMAS).Acessar DECRETO: 029/2024 23/10/2024 · Decreta ponto facultativo nos órgãos da Administração Direta e Indireta do Município.Acessar LEI MUNICIPAL: 659/2024 22/10/2024 · Estima a receita e fixa a despesa do município de Passa e Fica, Estado do Rio Grande do Norte, para o exercicio financeiro de 2025 e dá outras providencias.Acessar Portaria: 171/2024 22/10/2024 · Promoção, Agente: Livia Priscila Rodrigues de Oliveira, Cargo: Professora, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar DECRETO: 028/2024 18/10/2024 · Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial ao orçamento no corrente exercício no valor global de R$ 106.371,50 (cento e seis mil, trezentos e setenta e um reais e cinquenta centavos) para os fins que especifica e dá outras providencias.Acessar Portaria: 170/2024 17/10/2024 · Nomeação, Agente: José Wilson Soares da Silva, Cargo: Coordenador Administrativo, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar DECRETO: 027/2024 11/10/2024 · Regulamenta no ambito do Municipio de Passa e Fica o disposto no art. 95, §2, da Lei federal n 14.133/21 que institui o contrato verbal para pequenas compras e/ou de prestação de serviços de pronto pagamento.Acessar DECRETO: 026/2024 11/10/2024 · Regulamenta o art. 51 da Lei Municipal n 377, de 16 de junho de 2011, para dispor sobre os critérios e procedimentos para realização do processo de seleção para função de diretor e vice-diretor das escolas municipais, em observancia ao princípio da Gestão Democrática disposto na Meta 19 do Plano Municipal de Educação e dá outras providencias.Acessar Portaria: 169/2024 07/10/2024 · Nomeação, Agente: Thalita Regina Silva do Nascimento Alves, Cargo: Assessor(a) Especial, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 168/2024 07/10/2024 · Nomeação, Agente: Maria Eloyse dos Santos Bezerra, Cargo: Coordenadora Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 167/2024 07/10/2024 · Exoneração, Agente: Emilly Susan Medeiros Cardoso, Cargo: Coordenadora Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 166/2024 07/10/2024 · Nomeação, Agente: Francisco Pinto Ferreira, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 165/2024 07/10/2024 · Exoneração, Agente: Leonardo Felipe da Silva, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 164/2024 02/10/2024 · Exoneração, Agente: Geraldo Canuto da Silva Júnior, Cargo: Coordenador Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar

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