Abre Crédito Adicional Suplementar por anulação de Excesso de Arrecadação e dá outras providências.

Nomeação, Agente: Marilia Moreira Lisboa Barbalho, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo e Juventude

Declara estado de calamidade no município de Passa e Fica, em decorrência de grave crise na segurança pública em todo o Estado do Rio Grande do Norte, para o fim de legitimar a adoção e execução de medidas emergenciais que se mostrarem necessárias ao resguardo do patrimônio público.

Nomeação, Agente: Marileide de Lima Sousa do Ó, Cargo: Coordenadora Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Autorizar, Agente: Maria do Socorro Pinheiro dos Santos, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Promoção, Agente: Everaldo Bezerra Guedes, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Altera, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomear a composição do triênio 2023-2025 do Conselho Deliberativo do Fundo de Previdência Social do Município de Passa e Fica – Prevfica, como órgão máximo de deliberação e orientação superior.

Nomear a composição do biênio 2023-2024 do Conselho Fiscal do Fundo de Previdência Social do Município de Passa e Fica – Prevfica

Nomeação, Agente: Vaniele Serafim Cirino, Cargo: Assessor(a) Técnico Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente

Designa, Agente: Vaniele Serafim Cirino, Cargo: Agente de Desenvolvimento, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente

Nomeação, Agente: Elizete Firmino de Azevedo Almeida, Cargo: Coordenadora Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Concessão, Agente: Marileide de Lima Sousa do Ó, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Designa, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Altera a Lei nº 454, de 04 de novembro de 2015, para reorganizar as competências dos órgãos integrantes da Organização Administrativa do Poder Executivo do município de Passa e Fica e dá outras providências.

Denomina logradouro na comunidade do Fernando da Pista, neste município, e dá outras providências.

Altera a Lei nº 484, de 27 de janeiro de 2017, para majorar a quantidade de agentes de desenvolvimento, no âmbito do município de Passa e Fica/RN.

Nomeação, Agente: José Aderaldo Martins da Silva, Cargo: Diretor Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Nomeação, Agente: Maria das Graças Fernandes, Cargo: Coordenador Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Nomeação, Agente: Carlos Antonio Gomes da Silva, Cargo: Diretor Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Nomeação, Agente: Dhaynar Joyce Canuto Soares Faustino, Cargo: Assessor(a) Técnico Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Exoneração, Agente: Flaviana Diniz Marques, Cargo: Assessora Técnica Administrativa, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças

Nomeação, Agente: Matheus José Pessoa Félix Silva, Cargo: Diretor Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura

Concessão, Agente: Maria Lucia de Oliveira Silva, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Dispõe sobre a regulamentação da Lei Federal nº 13.465/2017 e diretrizes da Regularização Fundiária Urbana de Interesse Específico e de Interesse Social no âmbito do município de Passa e Fica/RN e dá outras providências.

Dispõe sobre os percentuais de alíquota da contribuição patronal de que trata o art. 12, inciso III, da Lei nº 399, de 30 de julho de 2013, e respectivo custo suplementar e dá outras providências.

Exoneração, Agente: Marileide de Lima Sousa do Ó, Cargo: Diretor(a) de Escola , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Júnior César Xavier, Cargo: Diretor(a) de Escola , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Autorizar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Reconduzir, Agente: Marcio José dos Santos, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais (asg), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação