Concessão, Agente: Maria Lucia de Oliveira Silva, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Dispõe sobre a regulamentação da Lei Federal nº 13.465/2017 e diretrizes da Regularização Fundiária Urbana de Interesse Específico e de Interesse Social no âmbito do município de Passa e Fica/RN e dá outras providências.
Dispõe sobre os percentuais de alíquota da contribuição patronal de que trata o art. 12, inciso III, da Lei nº 399, de 30 de julho de 2013, e respectivo custo suplementar e dá outras providências.
Exoneração, Agente: Marileide de Lima Sousa do Ó, Cargo: Diretor(a) de Escola , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Júnior César Xavier, Cargo: Diretor(a) de Escola , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Autorizar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Reconduzir, Agente: Marcio José dos Santos, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais (asg), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Ayza Maria da Silva Claudio, Cargo: Coordenadora da Alimentação Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Designa, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
Relotar, Agente: Suzana de Lima Souza, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Abre Crédito Adicional Suplementar ao orçamento geral do Município de dá outras providências.
Decreta ponto facultativo nos órgãos da Administração Direta e Indireta do Município.
Nomeação, Agente: Jaqueline de Oliveira Muniz, Cargo: Diretor(a) de Escola , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Designa, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Assuntos Institucionais
Designa, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito
Designa, Agente: Jhenyfer da Silva Raimundo, Cargo: Controlador(a), Secretaria: Fundo de Previdência- Prevfica
Designa, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura
Designa, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos
Designa, Agente: Valéria de Lima Xavier, Cargo: Coordenador Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Assuntos Institucionais
Designa, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento e Administração
Nomeação, Agente: Jhenyfer da Silva Raimundo, Cargo: Assessora Especial, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Designa, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Deise da Silva Araújo, Cargo: Secretário Adjunto, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 466, DE 18 DE MAIO DE 2016
Designa, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Designa, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura
Designa, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Tributação
Constituir a Comissão Eleitoral para definir procedimentos e critérios para realização de eleição para posterior nomeação dos membros efetivos do Conselho Deliberativo e Fiscal do Fundo de Previdência Social do Município de Passa e Fica PrevFica, instituídos pelos arts. 83 e 85-A da Lei nº 399/2013.
Estabelece normas do processo eleitoral para escolha de membros do Conselho de Previdência do Fundo de Previdência Social do Município de Passa e Fica PrevFica e dá outras providências.
Dispõe sobre o reajuste do salário mínimo para o ano de 2023 e dá outras providências.
