Prefeitura de Passa e Fica

Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Período

Descrição

Tipo

Exercício

Limpar

Lista de normativos próprios Foram encontrados 2507 registros Informações atualizadas em: 28/09/2026 - 08:56:16

Portaria: 145/2024 01/07/2024 · Nomeação, Agente: Leonardo Felipe da Silva, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 144/2024 01/07/2024 · Exoneração, Agente: Nivaldo Lucio dos Santos, Cargo: Diretor de Previdência e Atendimento do Fundo de Previdência Social do Município, Secretaria: Fundo de Previdência- PrevficaAcessar Portaria: 143/2024 01/07/2024 · Exoneração, Agente: José Wilson Soares da Silva, Cargo: Coordenador(a) Administrativa, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 142/2024 01/07/2024 · Exoneração, Agente: Douglas da Silva Soares, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 141/2024 01/07/2024 · Exoneração, Agente: Helton Henrique Primo Pereira, Cargo: Coordenador Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de FinançasAcessar Portaria: 140/2024 01/07/2024 · Exoneração, Agente: Ayza Maria da Silva Claudio, Cargo: Coordenadora da Alimentação Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 001/2024 19/06/2024 · Designa, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de TransportesAcessar Portaria: 138/2024 17/06/2024 · Relotar, Agente: Wezeli Marcone Cavalcanti, Cargo: Assessor(a) Técnico Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 137/2024 17/06/2024 · Relotar, Agente: Marcell Ferreira Marinho, Cargo: Assessor de Projetos Educacionais, Secretaria: Secretaria Municipal de TransportesAcessar Portaria: 136/2024 17/06/2024 · Designa, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de TributaçãoAcessar Portaria: 135/2024 14/06/2024 · Autorizar, Agente: Maria de Lourdes Martins Ribeiro, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar LEI MUNICIPAL: 653/2024 12/06/2024 · RATIFICA AS ALTERAÇÕES REALIZADAS NO PROTOCOLO DE INTENÇÕES E NO ESTATUTO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPALAcessar Portaria: 134/2024 12/06/2024 · Designa, Agente: Marcelo Pereira da Silva, Cargo: Coordenador Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de AgriculturaAcessar Portaria: 133/2024 04/06/2024 · Nomeação, Agente: Patricia Soares, Cargo: Coordenadora de Núcleo Educacional, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 132/2024 03/06/2024 · Exoneração, Agente: Jordanea Rafaela de Lima Pinheiro, Cargo: Coordenadora de Núcleo Educacional, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar DECRETO: 016/2024 22/05/2024 · Decreta ponto facultativo nos órgãos da Administração Direta e Indireta do Município.Acessar Portaria: 129/2024 20/05/2024 · Progressão, Agente: Marizete Balbino de Oliveira, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar DECRETO: 015/2024 20/05/2024 · Dispõe sobre a delegação de poderes para ordenamento de despesas e dá outras providências.Acessar Portaria: 128/2024 15/05/2024 · Progressão, Agente: Laiz Claudia Balbino Martins, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 127/2024 03/05/2024 · Nomeação, Agente: José Augusto da Silva Ribeiro, Cargo: Vice-diretor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 126/2024 03/05/2024 · Nomeação, Agente: Dayanna Francelino Melo de Morais, Cargo: Coordenadora Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 125/2024 03/05/2024 · Nomeação, Agente: Geisa Gabrielle da Silva Aguiar, Cargo: Coordenadora da Alimentação Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar DECRETO: 014/2024 02/05/2024 · Declara situação de emergência nas áreas do Município afetadas por desastre natural climatológico caracterizado por período prolongado de baixa ou nenhuma pluviosidade, em que a perda de umidade do solo é superior à sua reposição (COBRADE/1.4.1.1.0Estiagem), conforme a portaria 260/2022.Acessar Portaria: 124/2024 29/04/2024 · Relotar, Agente: Maria do Socorro Nascimento Souza, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais (asg), Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 123/2024 26/04/2024 · Nomeação, Agente: José Antônio Nogueira, Cargo: Secretario(a) Adjunto(a), Secretaria: Secretaria Municipal de AgriculturaAcessar Portaria: 122/2024 26/04/2024 · Nomeação, Agente: Edson Carlos Nunes Euflausino, Cargo: Assessor(a) Especial, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 121/2024 26/04/2024 · Nomeação, Agente: Evelyn Samara Soares da Silva, Cargo: Assessora de Projetos Educacionais, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar LEI MUNICIPAL: 652/2024 25/04/2024 · Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais de Passa e Fica/RN, a ser pago a partir de janeiro de 2025, e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 651/2024 25/04/2024 · Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Vereadores de Passa e Fica/RN, e do subsídio diferenciado ao Presidente da Câmara Municipal, a ser pago a partir de janeiro de 2025, e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 650/2024 25/04/2024 · Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:Acessar

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