Prefeitura de Passa e Fica

Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Exercício

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2507 registros Informações atualizadas em: 28/09/2026 - 08:56:16

Portaria: 427/2025 10/04/2025 · Nomeação, Agente: Vera Lucia Araújo da Silva Fernandes, Cargo: Vice-diretor(a), Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 426/2025 10/04/2025 · Nomeação, Agente: Sandra Nelo da Silva Oliveira, Cargo: Diretor(a) de Escola , Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 425/2025 10/04/2025 · Nomeação, Agente: Elisonaldo Barbosa dos Santos, Cargo: Assessor(a) Especial, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 424/2025 10/04/2025 · Nomeação, Agente: José Edimilson Balbino da Silva, Cargo: Assessor(a) Especial, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 423/2025 04/04/2025 · Nomeação, Agente: Maria Eunice Cruz Reinaldo, Cargo: Coordenador, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 422/2025 02/04/2025 · Concessão, Agente: Marisa Soares Lopes, Cargo: Servidora, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar DECRETO: 15/2025 01/04/2025 · Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 45.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.Acessar DECRETO: 14/2025 01/04/2025 · Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 3.183.959,00, para os fins que especifica e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 674/2025 28/03/2025 · Amplia os mandatos do Conselho Deliberativo e Fiscal, reajusta o valor do jetom de Presença, estabelece regras para aportes financeiros e adota outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 673/2025 28/03/2025 · Cria o Comitê de Investimentos do Fundo de Previdência Social do Município de Passa e Fica - PREVFICA, designa o Gestor de Recursos do RPPS, estabelece regras para gestão de aplicações financeiras e disciplina o funcionamento do Comitê,Acessar Portaria: 421/2025 25/03/2025 · Designa, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 420/2025 25/03/2025 · Autoriza, Agente: Manoel Izaque Souza Silva, Cargo: Agente de Serviços Administrativos, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 419/2025 21/03/2025 · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 05/2025 20/03/2025 · Concessão, Agente: Maria de Lourdes Pacheco da Silva, Cargo: Professora, Secretaria: Fundo de Previdência Social do MunicípioAcessar Portaria: 418/2025 19/03/2025 · Exoneração, Agente: Matheus Felipe da Silva Claudino, Cargo: Coordenador Administrativo, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 417/2025 19/03/2025 · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar DECRETO: 11/2025 19/03/2025 · Abre Crédito Sumplementar no valor de R$ 1.600.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.Acessar DECRETO: 10/2025 19/03/2025 · Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 295.859,96, para os fins que especifica e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 672/2025 14/03/2025 · Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial no orçamento Geral do Município 2025, e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 671/2025 14/03/2025 · Altera o Anexo Único da Lei Municipal n 361, de 25 de fevereiro de 2010.Acessar LEI MUNICIPAL: 670/2025 14/03/2025 · Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura, cria o Conselho Municipal de Cultura e o Fundo Municipal de Cultura do Município de Passa e Fica, e dá outras providências.Acessar Portaria: 416/2025 14/03/2025 · Altera, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 415/2025 14/03/2025 · Nomeação, Agente: Maria Eliete Ferreira Borges, Cargo: Coordenador, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 414/2025 14/03/2025 · Autoriza, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 413/2025 14/03/2025 · Exoneração, Agente: Heberson Talys Gomes Jacó, Cargo: Professor, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 411/2025 11/03/2025 · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 04/2025 10/03/2025 · Estabelece, Agente: , Cargo: , Secretaria: Fundo de Previdência- PrevficaAcessar Portaria: 410/2025 06/03/2025 · Nomeação, Agente: Daniele Pereira de Oliveira, Cargo: Coordenador, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 409/2025 06/03/2025 · Nomeação, Agente: Mercia Bezerra Guedes, Cargo: Coordenador, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 408/2025 06/03/2025 · Exoneração, Agente: Luiz Eduardo de Freitas Silva, Cargo: Supervisora de Projetos Culturais, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar

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