Prefeitura de Passa e Fica

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2507 registros Informações atualizadas em: 28/09/2026 - 08:56:16

LEI MUNICIPAL: 704/2026 13/03/2026 · Altera o Anexo | da Lei Municipal nº 466, de 18 de maio de 2016.Acessar Portaria: 057/2026 09/03/2026 · Nomeação, Agente: Rosimar Xavier Cerino, Cargo: Vice-diretor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 056/2026 09/03/2026 · Exoneração, Agente: , Cargo: Coordenador Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 053/2026 02/03/2026 · Nomeação, Agente: , Cargo: Orientador(a) Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 052/2026 02/03/2026 · Nomeação, Agente: Ana Luiza Nogueira Cerino, Cargo: Assessor(a) Técnico Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 051/2026 02/03/2026 · Nomeação, Agente: , Cargo: Coordenadora Pedagógica, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 050/2026 02/03/2026 · Nomeação, Agente: Micarla da Costa Marinho, Cargo: Coordenadora da Alimentação Escolar, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 049/2026 02/03/2026 · Nomeação, Agente: Lucas Cazuza Marques de Oliveira, Cargo: Supervisora de Projetos Culturais, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 048/2026 02/03/2026 · Nomeação, Agente: , Cargo: Supervisora Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 047/2026 02/03/2026 · Nomeação, Agente: José Júnior dos Santos Frazão, Cargo: Diretor Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 046/2026 02/03/2026 · Nomeação, Agente: José Jackson Bento da Silva, Cargo: Supervisora Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 045/2026 02/03/2026 · Nomeação, Agente: Diogo Bernardino de Lima, Cargo: Assessor(a) Técnico Administrativo, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 044/2026 02/03/2026 · Declarar, Agente: , Cargo: , Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 043/2026 02/03/2026 · Concessão, Agente: , Cargo: Professora, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 042/2026 02/03/2026 · Nomeação, Agente: Cleiton Gonçalves de Moraes, Cargo: Assessor(a) Especial, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 041/2026 02/03/2026 · Nomeação, Agente: Maria Valdiele Xavier Terto, Cargo: Diretor Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 040/2026 02/03/2026 · Nomeação, Agente: Thiago da Costa Oliveira, Cargo: Assessor(a) Técnico Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de FinançasAcessar Portaria: 039/2026 02/03/2026 · Nomeação, Agente: Elayne Dinara Cordeiro da Silva, Cargo: Tesoureira, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 038/2026 28/02/2026 · Exoneração, Agente: Elayne Dinara Cordeiro da Silva, Cargo: Tesoureira, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar DECRETO: 008/2026 19/02/2026 · Homologa o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado regido pelo Edital nº 001/2026, destinado ao provimento de cargos temporários no âmbito do Município de Passa e Fica/RN, e dá outras providências.Acessar Portaria: 04/2026 16/02/2026 · Regulamentação, Agente: , Cargo: , Secretaria: Fundo de Previdência- PrevficaAcessar Portaria: 03/2026 16/02/2026 · Regulamentação, Agente: , Cargo: , Secretaria: Fundo de Previdência- PrevficaAcessar LEI MUNICIPAL: 703/2026 13/02/2026 · Concede elevação salarial nas remunerações dos profissionais do magistério público da educação básica e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 702/2026 13/02/2026 · Dispõe sobre o reajuste do salário mínimo para o ano de 2026, bem como do piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, no âmbito do município de Passa e Fica/RN, nos termos da Emenda Constitucional nº 120/2022, e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 701/2026 13/02/2026 · Altera a Lei Municipal nº 694, de 24 de outubro de 2025, que institui o Plano Plurianual para o quadriênio 2026-2029, para incluir o Capítulo IV, que dispõe sobre as medidas estratégicas para o fortalecimento das ações do Selo Unicef, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE PASSA E FICA, Estado do Rio Grande do NAcessar Portaria: 030/2026 13/02/2026 · Nomeação, Agente: , Cargo: Diretora Administrativa, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 029/2026 13/02/2026 · Nomeação, Agente: Cintia da Silva Padilha, Cargo: Diretor(a) de Escola , Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 028/2026 13/02/2026 · Dispõe, Agente: , Cargo: , Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 027/2026 11/02/2026 · Concessão, Agente: Albanize Costa Pontes, Cargo: Professor, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar DECRETO: 007/2026 10/02/2026 · Decreta ponto facultativo nos órgãos da Administração Direta e Indireta do Município.Acessar

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