Prefeitura de Passa e Fica

Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Exercício

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2507 registros Informações atualizadas em: 28/09/2026 - 08:56:16

Portaria: 074/2022 17/04/2026 · Promoção, Agente: Rosana de Oliveira Gomes Santos, Cargo: Professora, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 02/2026 17/04/2026 · Resolve, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de TributaçãoAcessar Portaria: 073/2026 15/04/2026 · Nomeação, Agente: , Cargo: Diretor Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar DECRETO: 021/2026 14/04/2026 · Decreta ponto facultativo nos órgãos da Administração Direta e Indireta do Município.Acessar Portaria: 072/2026 06/04/2026 · Exoneração, Agente: Arlindo Soares Bezerra, Cargo: Coordenador, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 071/2026 06/04/2026 · Nomeação, Agente: João Gabriel da Silva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 070/2026 06/04/2026 · Nomeação, Agente: , Cargo: Assessor(a) Técnico Administrativo, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar DECRETO: 6/2026 30/03/2026 · Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 3.544.704,03, para os fins que especifica e dá outras providências.Acessar DECRETO: 15/2026 30/03/2026 · Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 862.071,13, para os fins que especifica e dá outras providências.Acessar DECRETO: 1/2026 30/03/2026 · Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 18.467.411,02, para os fins que especifica e dá outras providências.Acessar DECRETO: 016/2026 30/03/2026 · Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 3.544.704,03, para os fins que especifica e dá outras providências.Acessar DECRETO: 14/2026 27/03/2026 · Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 56.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.Acessar Portaria: 068/2026 27/03/2026 · Nomeação, Agente: , Cargo: Assessor(a) Especial, Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento e AdministraçãoAcessar LEI MUNICIPAL: 707/2026 26/03/2026 · Institui o Brasão de Armas do Município de Passa e Fica/RN, revoga parcialmente a Lei Municipal nº 103, de 27 de agosto de 1980, e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 706/2026 26/03/2026 · Dispõe sobre a recomposição do tempo de serviço para fins de aquisição de adicionais por tempo de serviço no âmbito do Município de Passa e Fica/RN, em razão das alterações promovidas pela Lei Complementar Federal nº 226/2026, e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 705/2026 26/03/2026 · Altera a Lei nº 454, de 04 de novembro de 2015, para realocar as competências da extinta Secretaria Municipal de Esporte e Lazer para a Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências.Acessar Portaria: 067/2026 26/03/2026 · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar DECRETO: 013/2026 25/03/2026 · Decreta ponto facultativo nos órgãos da Administração Direta e Indireta do Município.Acessar Portaria: 065/2026 24/03/2026 · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar DECRETO: 012/2026 24/03/2026 · Dispõe sobre a organização e as competências da Junta Médica do Município de Passa e Fica/RN JMM, regula os procedimentos de perícia médica e de concessão de licenças para tratamento de saúde dos servidores municipais, disciplina os efeitos dos laudos periciais conforme o regime previdenciário de cada categoria funcional, estabelece normas sobre proteção de dados pessoais sensíveis no âmbito das atividades periciais, e revoga o Decreto nº 010, de 15 de maio de 2014.Acessar DECRETO: 011/2026 24/03/2026 · Altera o Decreto nº 029, de 15 de setembro de 2023, que regulamenta o processo de escolha dos diretores e vicediretores das escolas municipais, para dispor sobre a eleição em chapa.Acessar Portaria: 59/2026 20/03/2026 · Designa, Agente: Luiz Rafael Felix da Cruz, Cargo: , Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 064/2026 20/03/2026 · Exoneração, Agente: Maria Elaine Ferreira da Silva, Cargo: Coordenador Escolar, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 063/2026 20/03/2026 · Nomeação, Agente: Camila da Silva Diniz, Cargo: Assessor(a) Técnico Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 062/2026 20/03/2026 · Nomeação, Agente: , Cargo: Assessor(a) Técnico Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 061/2026 20/03/2026 · Nomeação, Agente: , Cargo: Assessor(a) Técnico Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 060/2026 20/03/2026 · Nomeação, Agente: Pedro Henrique Fernandes da Silva, Cargo: Assessor(a) Técnico Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 04/2026 20/03/2026 · Regulamentação, Agente: , Cargo: , Secretaria: Fundo de Previdência Social do MunicípioAcessar DECRETO: 010/2026 18/03/2026 · Dispõe sobre a extinção de Escola Municipal da zona urbana no âmbito do município de Passa e Fica/RN.Acessar Portaria: 03/2026 16/03/2026 · Regulamentação, Agente: , Cargo: , Secretaria: Fundo de Previdência Social do MunicípioAcessar

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