Prefeitura de Passa e Fica

Normativos próprios

Lista de normativos próprios

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar

Período

Descrição

Tipo

Exercício

Limpar

Lista de normativos próprios Foram encontrados 2507 registros Informações atualizadas em: 28/09/2026 - 08:56:16

Portaria: 063/2024 01/04/2024 · Nomeação, Agente: Ana Cleia Raimundo Gurgel, Cargo: Coordenador(a) do Núcleo Educacional, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 062/2024 01/04/2024 · Nomeação, Agente: Rita Palmira Benedito, Cargo: Assessor(a) Especial, Secretaria: Secretaria Municipal de Assuntos InstitucionaisAcessar Portaria: 061/2024 26/03/2024 · Exoneração, Agente: Alessandro Dantas Bezerra da Silva, Cargo: Agente de Portaria, Secretaria: Secretaria:Acessar DECRETO: 011/2024 25/03/2024 · Decreta ponto facultativo nos órgãos da Administração Direta e Indireta do Município.Acessar DECRETO: 010/2024 23/03/2024 · ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO CORRENTE PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICAAcessar Portaria: 060/2024 20/03/2024 · Nomeação, em carater efetivo Agente: Lenildo Alves de Lima, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 059/2024 20/03/2024 · Nomeação,em carater efetivo Agente: Josenildo Freire da Silva, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 058/2024 20/03/2024 · Nomeação, em carater efetivo Agente: Elisangela do Nascimento Lima, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar LEI MUNICIPAL: 646/2024 14/03/2024 · Dispõe sobre o reajuste do vencimento básico pago aos ocupantes do cargo de provimento efetivo de Bibliotecário.Acessar LEI MUNICIPAL: 645/2024 14/03/2024 · ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 634, DE 25 DE JANEIRO DE 2024Acessar LEI MUNICIPAL: 644/2024 14/03/2024 · ALTERA AS LEIS Nº 454 E Nº 377, PARA REORDENAR OS QUADROS DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE COMPÕEM OS ÓRGÃOS INTEGRANTE DA ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNÍCIPIO DE PASSA E FICAAcessar LEI MUNICIPAL: 643/2024 14/03/2024 · Dispõe sobre autorização para contribuição mensal associativa para a Associação Intermunicipal da Região Serrana do Agreste Potiguar - Turismo e dá outras providências.Acessar Portaria: 057/2024 14/03/2024 · Nomeação, Agente: Maria Célia Pereira da Silva, Cargo: Vice-diretor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 056/2024 14/03/2024 · Nomeação, Agente: Cintia da Silva Padilha, Cargo: Vice-diretor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 055/2024 14/03/2024 · Nomeação, Agente: Isabela Claudio Alves de Souza, Cargo: Vice-diretor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 054/2024 14/03/2024 · Nomeação, Agente: Arlindo Junior Cerino, Cargo: Vice-diretor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 053/2024 14/03/2024 · Nomeação, Agente: Cristiane Maria Azevedo de Oliveira, Cargo: Diretor(a) de Escola , Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 052/2024 14/03/2024 · Nomeação, Agente: Gerliane de Souza Lopes, Cargo: Diretor(a) da Creche, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 051/2024 14/03/2024 · Nomeação, Agente: Maria Betania Pereira da Silva, Cargo: Diretor(a) da Creche, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 050/2024 14/03/2024 · Nomeação, Agente: Maria das Dores de Lima, Cargo: Diretor(a) da Creche, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 049/2024 14/03/2024 · Nomeação, Agente: Maria da Piedade da Cruz de Souza, Cargo: Diretor(a) da Creche, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 048/2024 14/03/2024 · Nomeação, Agente: Maria da Silva Cruz Claudio, Cargo: Diretor(a) de Escola , Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 047/2024 14/03/2024 · Nomeação, Agente: Ligia Cazuza Marques de Oliveira, Cargo: Diretor(a) de Escola , Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 046/2024 14/03/2024 · Nomeação, Agente: José Ewerton da Cruz de Souza, Cargo: Diretor(a) de Escola , Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 045/2024 14/03/2024 · Nomeação, Agente: Danilo Manoel Balbino Terto, Cargo: Diretor(a) de Escola , Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 044/2024 14/03/2024 · Nomeação, Agente: Jaqueline Muniz de Oliveira, Cargo: Diretor(a) de Escola , Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 043/2024 14/03/2024 · Nomeação, Agente: Junior Cesar Xavier, Cargo: Diretor(a) de Escola , Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 042/2024 14/03/2024 · Nomeação, Agente: Lidiana Leandro da Silva, Cargo: Diretor(a) de Escola , Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 041/2024 14/03/2024 · Nomeação, Agente: Elizabete Cornelio da Silva, Cargo: Diretor(a) de Escola , Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 040/2024 14/03/2024 · Nomeação, Agente: Maria Silvana de Souza Oliveira, Cargo: Diretor(a) de Escola , Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

Sua opinião ajuda a melhorar as informações desta página.

Radar ATRICON