Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2127 registros

Portaria: 151 31/12/2022

Exoneração, Agente: Edilza da Cruz Oliveira, Cargo: Coordenadora de Núcleo Educacional, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 152 31/12/2022

Exoneração, Agente: Elizete Firmino de Azevedo Almeida, Cargo: Supervisora Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 153 31/12/2022

Exoneração, Agente: Eronice Cirino Barbosa, Cargo: Vice-diretor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 154 31/12/2022

Exoneração, Agente: Humberto Ives dos Santos Araújo, Cargo: Coordenador(a) de Ensino de Informática, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 155 31/12/2022

Exoneração, Agente: Isabela Claudio Alves, Cargo: Vice-diretor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 156 31/12/2022

Exoneração, Agente: Jaciele da Silva Cruz, Cargo: Coordenadora Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 157 31/12/2022

Exoneração, Agente: Jannily Cristiny Leonardo da Costa, Cargo: Coordenadora de Núcleo Educacional, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 158 31/12/2022

Exoneração, Agente: Joselma Carneiro Lopes, Cargo: Subcoordenadora Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 159 31/12/2022

Exoneração, Agente: Jussara Duarte Pereira da Silva, Cargo: Subcoordenadora Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 160 31/12/2022

Exoneração, Agente: Lindalva Ferreira Borges, Cargo: Supervisora Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 161 31/12/2022

Exoneração, Agente: Maria Aparecida Silva Belo, Cargo: Coordenadora Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 162 31/12/2022

Exoneração, Agente: Maria de Fatima Padilha de Oliveira, Cargo: Supervisora Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 163 31/12/2022

Exoneração, Agente: Maria Elizabete Faustino de Souza, Cargo: Coordenadora Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 164 31/12/2022

Exoneração, Agente: Maria Elizete da Silva Sousa, Cargo: Coordenadora Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 165 31/12/2022

Exoneração, Agente: Maria Michele da Silva Martins, Cargo: Orientadora Educacional, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 166 31/12/2022

Exoneração, Agente: Maria Patricia Ribeiro Fernandes Duarte, Cargo: Vice-diretor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 167 31/12/2022

Exoneração, Agente: Natalicia Maria Henrique, Cargo: Vice-diretor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 168 31/12/2022

Exoneração, Agente: Neilza de Souza Oliveira, Cargo: Subcoordenadora Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 169 31/12/2022

Exoneração, Agente: Roseli Morais Lopes, Cargo: Supervisora Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 170 31/12/2022

Exoneração, Agente: Rosimeire Martins da Silva, Cargo: Supervisora Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 171 31/12/2022

Exoneração, Agente: Simone Bezerra da Silva, Cargo: Subcoordenadora Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 172 31/12/2022

Exoneração, Agente: Suenia Luciano da Silva, Cargo: Orientadora Educacional, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 173 31/12/2022

Exoneração, Agente: Vera Lucia Araújo da Silva Fernandes, Cargo: Coordenadora de Núcleo Educacional, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 174 31/12/2022

Exoneração, Agente: Verinalva Carneiro da Silva, Cargo: Coordenadora de Núcleo Educacional, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

DECRETO - 040 29/12/2022

Aprova o plano anual de compras (PCA) para o exercício de 2023 e dá outras providências;

Portaria: 139 28/12/2022

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

DECRETO - 039 28/12/2022

Decreta ponto facultativo nos órgãos da Administração Direta e Indireta do Município.

DECRETO - 038 28/12/2022

Abre Crédito Adicional Suplementar por anulação de Superávit Financeiro e dá outras providências.

Portaria: 138 26/12/2022

Interrompe, Agente: Edson Saturnino de Oliveira, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

DECRETO - 037 26/12/2022

Estabelece índice de reajuste dos tributos municipais para o exercício de 2023, nos termos do artigo 103, § 3º, da Lei Complementar nº 05, de 31 de dezembro de 2013 (Código Tributário do Município)

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