Prefeitura de Passa e Fica

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2507 registros Informações atualizadas em: 28/09/2026 - 08:56:16

Portaria: 004/2023 11/01/2024 · Exoneração, Agente: Iole Regina Cazuza da Silva, Cargo: Assessor(a) Especial, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência SocialAcessar DECRETO: 002/2024 11/01/2024 · Institui e regulamenta o Núcleo de Compras do Município de Passa e Fica/RN.Acessar Portaria: 001/2024 11/01/2024 · Procedimentos de Compra, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Assuntos InstitucionaisAcessar DECRETO: 001/2024 03/01/2024 · ESTABELECE NORMAS PARA O LANÇAMENTO DA TAXA DE LICENÇA PARA LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2024Acessar Portaria: 002/2024 02/01/2024 · Nomeação, Agente: Larissa Rodrigues Figueiredo, Cargo: Coordenador(a) Administrativa, Secretaria: Secretaria Municipal de InfraestruturaAcessar Portaria: 001/2024 02/01/2024 · Nomeação, Agente: Maria Célia Pereira da Silva, Cargo: Vice-diretor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar LEI MUNICIPAL: 631/2023 30/12/2023 · INSTITUI TAXAS DEVIDAS AO MUNICIPIO DE PASSA E FICA/RN, EM RAZÃO DO EXERCÍCIO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE ATIVIDADES POTENCIALMENTE POLUIDORAS OU DEGRADADORAS.Acessar DECRETO: 063/2023 30/12/2023 · Estabelece índice de reajuste dos tributos municipais para o exercício de 2024, nos termos do artigo 103, § 3º, da Lei Complementar nº 05, de 31 de dezembro de 2013 (Código Tributário do Município).Acessar DECRETO: 062/2023 29/12/2023 · DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMNETAR AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO CORRENTEAcessar DECRETO: 061/2023 28/12/2023 · Regulamenta o Sistema de Registro de Preços para a contratação de bens e serviços, inclusive de obras e serviços de engenharia, no âmbito da administração pública municipal de Passa e Fica/RN, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021.Acessar DECRETO: 060/2023 28/12/2023 · Regulamenta a realização da contratação direta prevista no art. 72 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e dá outras providências no âmbito da administração pública de Passa e Fica/RNAcessar DECRETO: 059/2023 28/12/2023 · Estabelece procedimentos para a participação de pessoa física nas contratações públicas de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da administração pública de Passa e Fica/RN.Acessar DECRETO: 058/2023 28/12/2023 · Regulamenta a publicidade dos editais e dos atos da licitação no âmbito da administração pública de Passa e Fica/RN.Acessar DECRETO: 057/2023 28/12/2023 · Regulamenta o § 1º do art. 20 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da administração pública de Passa e Fica/RN.Acessar DECRETO: 056/2023 28/12/2023 · Dispõe sobre a regulamentação das hipóteses de dispensa de parecer jurídico individualizado em processos administrativos, conforme previsão expressa da nova lei de licitações, no âmbito da administração pública de Passa e Fica/RN.Acessar DECRETO: 055/2023 28/12/2023 · Dispõe sobre o credenciamento, procedimento auxiliar nas licitações públicas no âmbito da administração pública de Passa e Fica/RN.Acessar DECRETO: 054/2023 28/12/2023 · Dispõe sobre a pactuação do poder público municipal com entidades do terceiro setor, nos termos das Leis nº 9.637/1998 e nº 13.019/2014 e dá outras providências.Acessar DECRETO: 053/2023 28/12/2023 · Dispõe sobre a licitação pelo critério de julgamento por técnica e preço, para a contratação de bens, serviços e obras no âmbito da administração pública municipal de Passa e Fica/RN.Acessar DECRETO: 052/2023 28/12/2023 · Dispõe sobre o critério de julgamento por menor preço ou maior desconto, na forma eletrônica para contratação de bens, serviços e obras no âmbito da administração pública municipal de Passa e Fica/RN.Acessar DECRETO: 051/2023 28/12/2023 · Dispõe sobre a dispensa de licitação, na forma eletrônica, de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e institui o sistema de dispensa eletrônica, no âmbito da administração pública municipal de Passa e Fica/RN.Acessar DECRETO: 050/2023 28/12/2023 · Dispõe sobre o procedimento administrativo para a elaboração do Plano de Contratação Anual para a aquisição de bens e a contratação de serviços, no âmbito da administração pública municipal em Passa e Fica/RN.Acessar DECRETO: 049/2023 28/12/2023 · Dispõe sobre o procedimento administrativo para a elaboração do termo de referência para a aquisição de bens e a contratação de serviços, no âmbito da administração pública municipal em Passa e Fica/RN.Acessar DECRETO: 048/2023 28/12/2023 · Dispõe sobre o procedimento administrativo para a elaboração dos estudos técnicos preliminares, para a aquisição de bens e a contratação de serviços, no âmbito da administração pública municipal em Passa e Fica/RN.Acessar DECRETO: 047/2023 28/12/2023 · Dispõe sobre o procedimento administrativo para a realização de pesquisa de preços para aquisição de bens e contratação de serviços em geral, no âmbito da administração pública municipal em Passa e Fica/RN.Acessar DECRETO: 046/2023 28/12/2023 · Regulamenta a atuação do agente de contratação, da equipe de apoio, da comissão de contratação e dos gestores e fiscais de contratos, nas áreas de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da administração pública no município de Passa e Fica/RN.Acessar DECRETO: 045/2023 18/12/2023 · Decreta ponto facultativo nos órgãos da Administração Direta e Indireta do Município.Acessar DECRETO: 044/2023 17/12/2023 · ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 163/2023 13/12/2023 · Nomeação, Agente: Rita de Cássia Rocha da Costa, Cargo: Presidente do Conselho do Direitos da Criança e do Adolescente, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência SocialAcessar Portaria: 032/2023 13/12/2023 · Concessão, Agente: Maria de Lourdes Pacheco da Silva, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 031/2023 11/12/2023 · Concessão, Agente: Márcio Targino, Cargo: Agente de Serviços Administrativos, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Serviços UrbanosAcessar

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