Exoneração, Agente: Joselma Carneiro Lopes, Cargo: Subcoordenadora Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Exoneração, Agente: Jussara Duarte Pereira da Silva, Cargo: Subcoordenadora Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Exoneração, Agente: Lindalva Ferreira Borges, Cargo: Supervisora Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Exoneração, Agente: Maria Aparecida Silva Belo, Cargo: Coordenadora Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Exoneração, Agente: Maria de Fatima Padilha de Oliveira, Cargo: Supervisora Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Exoneração, Agente: Maria Elizabete Faustino de Souza, Cargo: Coordenadora Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Exoneração, Agente: Maria Elizete da Silva Sousa, Cargo: Coordenadora Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Exoneração, Agente: Maria Michele da Silva Martins, Cargo: Orientadora Educacional, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Exoneração, Agente: Maria Patricia Ribeiro Fernandes Duarte, Cargo: Vice-diretor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Exoneração, Agente: Natalicia Maria Henrique, Cargo: Vice-diretor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Exoneração, Agente: Neilza de Souza Oliveira, Cargo: Subcoordenadora Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Exoneração, Agente: Roseli Morais Lopes, Cargo: Supervisora Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Exoneração, Agente: Rosimeire Martins da Silva, Cargo: Supervisora Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Exoneração, Agente: Simone Bezerra da Silva, Cargo: Subcoordenadora Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Exoneração, Agente: Suenia Luciano da Silva, Cargo: Orientadora Educacional, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Exoneração, Agente: Vera Lucia Araújo da Silva Fernandes, Cargo: Coordenadora de Núcleo Educacional, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Exoneração, Agente: Verinalva Carneiro da Silva, Cargo: Coordenadora de Núcleo Educacional, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Aprova o plano anual de compras (PCA) para o exercício de 2023 e dá outras providências;
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Decreta ponto facultativo nos órgãos da Administração Direta e Indireta do Município.
Abre Crédito Adicional Suplementar por anulação de Superávit Financeiro e dá outras providências.
Interrompe, Agente: Edson Saturnino de Oliveira, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Estabelece índice de reajuste dos tributos municipais para o exercício de 2023, nos termos do artigo 103, § 3º, da Lei Complementar nº 05, de 31 de dezembro de 2013 (Código Tributário do Município)
Decreta ponto facultativo nos órgãos da Administração Direta e Indireta do Município.
Interrompe, Agente: Leia Marques da Silva, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Convoca a 3ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Passa e Fica/RN.
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:
Promoção, Agente: Josileide Ramos Fialho, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Abre Crédito Adicional Suplementar ao orçamento geral do Município de dá outras providências.
Nomear, para o mandato de 29 de outubro de 2022 a 28 de outubro de 2024, os representantes titulares e suplentes do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) abaixo listados:
