Prefeitura de Passa e Fica

Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Exercício

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2507 registros Informações atualizadas em: 28/09/2026 - 08:56:16

Portaria: 039/2024 08/03/2024 · Designa para desempenhar as funções de Agente de Desenvolvimento Agente: Agnaldo Pereira da Silva Junior, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Meio AmbienteAcessar Portaria: 038/2024 06/03/2024 · Nomeação, Agente: Dziane Domingo Lindolfo, Cargo: Assessor(a) Técnico Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Meio AmbienteAcessar Portaria: 002/2024 05/03/2024 · Designa, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Assuntos InstitucionaisAcessar Portaria: 037/2024 04/03/2024 · Concessão, Agente: Alessandra da Rocha, Cargo: Merendeira, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 035/2024 01/03/2024 · Nomeação, Agente: Francisco Alex da Silva, Cargo: Assessor(a) Especial, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar LEI MUNICIPAL: 642/2024 26/02/2024 · Cria o Auxílio Protetor Solar para os servidores ocupantes dos cargos efetivos de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate às Endemias do Município de Passa e Fica/RN e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 641/2024 26/02/2024 · DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA EQUACIONAMENTO DO DÉFICIT ATUARIAL DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PASSA E FICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 640/2024 26/02/2024 · Concede elevação salarial nas remunerações dos profissionais do magistério público da educação básica e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 640/2025 26/02/2024 · Concede elevação salarial nas remunerações dos profissionais do magistério público da educação básica e dá outras providências.Acessar Portaria: 004/2024 23/02/2024 · Concessão, Agente: Michele Moura da Silva, Cargo: Conselheiro(a) Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento e AdministraçãoAcessar Portaria: 003/2024 23/02/2024 · Concessão, Agente: Guilherme Nepomucena de Melo, Cargo: Conselheiro(a) Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento e AdministraçãoAcessar Portaria: 002/2024 23/02/2024 · Concessão, Agente: Valdira Lavoisier Costa, Cargo: Conselheiro(a) Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento e AdministraçãoAcessar Portaria: 001/2024 23/02/2024 · Concessão, Agente: José Augusto França Silva, Cargo: Conselheiro(a) Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento e AdministraçãoAcessar Portaria: 034/2024 21/02/2024 · Afastar, Agente: Micherlane Soares Targino, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 002/2024 20/02/2024 · Concessão, Agente: José Cardoso de Lima, Cargo: Gari, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Serviços UrbanosAcessar Portaria: 001/2024 20/02/2024 · Concessão, Agente: Maria da Guia Laureano de Souza, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 033/2024 16/02/2024 · Autorizar, Agente: Ana Patrícia Duarte Batista, Cargo: Merendeira, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 032/2024 15/02/2024 · Nomeação, Agente: Eronice Cirino Barbosa, Cargo: Coordenadora Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar DECRETO: 009/2024 10/02/2024 · DECLARA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO SENHOR ANTONIO FERNANDES QUEIROZAcessar DECRETO: 008/2024 08/02/2024 · Regulamenta o art. 75 da Lei Federal nº 14.133/2021, nas contratações públicas no âmbito da administração pública de Passa e Fica.Acessar DECRETO: 007/2024 08/02/2024 · Regulamenta o art. 74 da Lei Federal nº 14.133/2021, nas contratações públicas no âmbito da administração pública de Passa e Fica.Acessar Portaria: 030/2024 07/02/2024 · Nomeação, Agente: Anniele Nogueira da Silva de Lima, Cargo: Coordenadora Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar DECRETO: 006/2024 07/02/2024 · Aprova o Plano Municipal de Saneamento Básico do município de Passa e Fica/RN.Acessar DECRETO: 005/2024 05/02/2024 · Decreta ponto facultativo nos órgãos da Administração Direta e Indireta do Município.Acessar Portaria: 029/2024 02/02/2024 · Nomeação, Agente: Tiago Jorge de Oliveira, Cargo: Coordenador Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 028/2024 02/02/2024 · Nomeação, Agente: Sandra Nelo da Silva Oliveira, Cargo: Coordenadora Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 027/2024 02/02/2024 · Nomeação, Agente: Geraldo Canuto da Silva Júnior, Cargo: Coordenador Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 026/2024 02/02/2024 · Nomeação, Agente: Alessandra Canuto André Balbino, Cargo: Coordenadora Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 025/2024 01/02/2024 · Concessão, Agente: Albanize Costa Pontes, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 024/2024 01/02/2024 · Nomeação, Agente: Antonio Marcio de Oliveira Azevedo, Cargo: Assessor(a) Especial, Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento e AdministraçãoAcessar

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