Exoneração, Agente: Andreza Azevedo dos Santos, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Thalita Regina Silva do Nascimento Alves, Cargo: Assessora Especial, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Regulamenta a gestão democrática do da rede municipal de Ensino de Passa e Fica e dá outras providências.

ABRE CRÉDITO ADCIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Declara situação de emergência nas áreas do Município afetadas por desastre natural climatológico caracterizado por período prolongado de baixa ou nenhuma pluviosidade, em que a perda de umidade do solo é superior à sua reposição (COBRADE/1.4.1.1.0–Estiagem), conforme IN/MDR 36/2020.

Designa, Agente: Maria de Fátima de Lima, Cargo: Servidora, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Abre Crédito Adicional Suplementar por anulação de superávit financeiro e dá outras providências.

Dispõe sobre a campanha “ IPTU Premiado” no município de Passa e Fica/RN, para o ano de 2022, e dá outras providências.

Promoção, Agente: Rosana de Oliveira Gomes Santos, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Declara luto oficial pelo falecimento do Senhor José Lindolfo.

Nomeação, Agente: Sônia Laurentino Gomes, Cargo: Diretora Administrativa, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Nomeação, Agente: Diego Diniz do Nascimento, Cargo: Secretário Adjunto, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura

Altera o Decreto nº 025, de 11 de junho de 2021, que dispõe sobre as consignações em folha de pagamento no âmbito do sistema de gestão de pessoas do Poder Executivo Municipal.

Dispõe sobre o Conselho Municipal de Alimentação Escolar e dá outras providências.

Regulamenta a fixação do piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, no âmbito do município de Passa e Fica/RN, nos termos da Emenda Constitucional nº 120/2022, e dá outras providências.

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Exoneração, Agente: Eliana Diniz Ferreira da Costa, Cargo: Coordenadora de Núcleo Educacional, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Wezeli Marcone Cavalcanti, Cargo: Assessor(a) Técnico Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Transportes

Declara Situação de Emergência no Município de Passa e Fica, afetado por Chuvas Intensas, e dá outras providências

DISPÕE SOBRE OS PERCENTUAIS DE ALÍQUOTA DA CONTRIBUIÇÃO PATRONAL DE QUE TRATA O ART.12,INCISO III,DA LEI N°399,DE 30 DE JUNHO DE 2013,E RESPECTIVO CUSTO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exoneração, Agente: Jardellyna de Lima Neves Soares, Cargo: Coordenadora da Alimentação Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Decreta ponto facultativo nos órgãos da Administração Direta eIndireta do Município.

Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício de 2023 e dá outras providências.

ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N°588,DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022

Nomeação, Agente: Daiane da Silva Araújo Ferreira, Cargo: Diretora Administrativa, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Decreta ponto facultativo nos órgãos da Administração Direta e Indireta do Município.

Exoneração, Agente: Flavio Oliveira da Silva, Cargo: Coordenador Administrativo, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Silas Hermenegildo, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura

Nomeação, Agente: Maria Helia Xavier Terto, Cargo: Assessora Especial, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura

Nomeação, Agente: José Jackson Soares de Melo, Cargo: Diretor Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde