Prefeitura de Passa e Fica

Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Exercício

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2507 registros Informações atualizadas em: 28/09/2026 - 08:56:16

Portaria: 023/2024 01/02/2024 · Nomeação, Agente: Alexandro Felix Cordeiro, Cargo: Assessor(a) Especial, Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento e AdministraçãoAcessar Portaria: 022/2024 01/02/2024 · Nomeação, Agente: Luzia Lucilene Benedito, Cargo: Diretora de Recursos Humanos, Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento e AdministraçãoAcessar Portaria: 021/2024 01/02/2024 · Exoneração, Agente: Maria Elizete da Silva Sousa, Cargo: Coordenadora Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 020/2024 01/02/2024 · Nomeação, Agente: Heitor Bezerra do Nascimento, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência SocialAcessar Portaria: 019/2024 01/02/2024 · Nomeação, Agente: Agnaldo Pereira da Silva Junior, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Meio AmbienteAcessar Portaria: 018/2024 01/02/2024 · Exoneração, Agente: Victor Dias Gadelha Grilo, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Meio AmbienteAcessar DECRETO: 004/2024 01/02/2024 · Estabelece os valores a serem pagos a título de auxílio-alimentação, em pecúnia, aos servidores públicos municipais em serviço de transporte e remoção de pacientes, nos termos da Lei nº 512, de 16 de abril de 2018, com a redação dada pela Lei nº 638, de 25 de janeiro de 2024.Acessar LEI MUNICIPAL: 639/2024 31/01/2024 · DECLARA DA UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL ADSPAcessar Portaria: 001/2024 29/01/2024 · Designa, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de InfraestruturaAcessar LEI MUNICIPAL: 638/2024 25/01/2024 · Altera a Lei nº 512, de 16 de abril de 2018, para possibilitar o reajuste dos valores pagos a título de auxílio-alimentação, em pecúnia, aos servidores públicos municipais em serviço de transporte e remoção de pacientes.Acessar LEI MUNICIPAL: 637/2024 25/01/2024 · Cria cargos públicos de provimento por prazo indeterminado e dispõe sobre processo seletivo público no âmbito do Executivo Municipal.Acessar LEI MUNICIPAL: 636/2024 25/01/2024 · CRIA AS FUNÇÕES GRATIFICADAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIASAcessar LEI MUNICIPAL: 635/2024 25/01/2024 · ALTERA AS LEIS Nº 454 E Nº 377, PARA REAJUSTAR OS PADRÕES BÁSICOS DE VENCIMENTO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO INTEGRANTES DA ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO.Acessar LEI MUNICIPAL: 634/2024 25/01/2024 · DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORARIA PARA ATENDIMENTO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO NO AMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPALAcessar LEI MUNICIPAL: 633/2024 25/01/2024 · Reajusta o piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, no âmbito do município de Passa e Fica/RN, nos termos da Emenda Constitucional nº 120/2022, e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 632/2024 25/01/2024 · Dispõe sobre o reajuste do salário mínimo para o ano de 2024 e dá outras providências.Acessar Portaria: 017/2024 25/01/2024 · Exoneração, Agente: Jose Aderaldo Martins da Silva, Cargo: Diretor Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência SocialAcessar DECRETO: 003/2024 23/01/2024 · APROVA O PLANO DE COMPRAS ANUAL(PCA), PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 016/2024 18/01/2024 · Nomeação, Agente: Maria Livracione Romão da Silva Souza, Cargo: Assessor(a) Especial, Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento e AdministraçãoAcessar Portaria: 015/2024 17/01/2024 · Nomeação, Agente: Deyziane Canuto Soares, Cargo: Assessor(a) Especial, Secretaria: Secretaria Municipal de FinançasAcessar Portaria: 014/2024 11/01/2024 · Nomeação, Agente: Rita de Cássia Rocha da Costa, Cargo: Assessor(a) Especial, Secretaria: Secretaria Municipal de Assuntos InstitucionaisAcessar Portaria: 013/2024 11/01/2024 · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 012/2024 11/01/2024 · Designa, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Assuntos InstitucionaisAcessar Portaria: 011/2024 11/01/2024 · Designa, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Assuntos InstitucionaisAcessar Portaria: 010/2024 11/01/2024 · Designa, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Assuntos InstitucionaisAcessar Portaria: 009/2024 11/01/2024 · Nomeação, Agente: Allyne Xavier Nogueira, Cargo: Coordenadora Pedagógica, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 008/2024 11/01/2024 · Nomeação, Agente: João Gabriel da Silva, Cargo: Coordenador(a) Administrativa, Secretaria: Secretaria Municipal de Assuntos InstitucionaisAcessar Portaria: 007/2024 11/01/2024 · Nomeação, Agente: Milena Samuel da Silva, Cargo: Coordenador(a) Administrativa, Secretaria: Secretaria Municipal de Assuntos InstitucionaisAcessar Portaria: 006/2024 11/01/2024 · Nomeação, Agente: Rita Palmira Benedito, Cargo: Coordenador(a) Administrativa, Secretaria: Secretaria Municipal de Assuntos InstitucionaisAcessar Portaria: 005/2024 11/01/2024 · Exoneração, Agente: Telma Cristina Vicente Balbino, Cargo: Assessor(a) Especial, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência SocialAcessar

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