Prefeitura de Passa e Fica

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2507 registros Informações atualizadas em: 28/09/2026 - 08:56:16

DECRETO: 024/2022 17/09/2022 · Declara luto oficial pelo falecimento do Senhor Euclides Pinto Ferreira.Acessar LEI MUNICIPAL: 600/2022 02/09/2022 · Ratifica o Protocolo de Intenções e autoriza o ingresso do Município de Passa e Fica/RN em consórcio intermunicipal e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 599/2022 02/09/2022 · Altera a Lei nº 399/2013 para dispor sobre a taxa de administração para o custeio das despesas correntes e de capital necessárias à organização e ao funcionamento do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Passa e Fica PREVFICA, altera a redação do § 8º do art. 33 para dispor que nenhum pensionista receberá benefício abaixo do salário mínimo, cria o Conselho Deliberativo e o Conselho Fiscal e dá outras providências.Acessar Portaria: 121/2022 01/09/2022 · Nomeação, Agente: Thalita Regina Silva do Nascimento Alves, Cargo: Assessora Especial, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 120/2022 01/09/2022 · Exoneração, Agente: Andreza Azevedo dos Santos, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 119/2022 01/09/2022 · Exoneração, Agente: Robson Freire da Silva, Cargo: Agente de Proteção Patrimonial, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Serviços UrbanosAcessar Portaria: 118/2022 01/09/2022 · Exoneração, Agente: Claudio Roberto Caldas Abilio da Silva, Cargo: Agente de Portaria, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar DECRETO: 023/2022 31/08/2022 · ABRE CRÉDITO ADCIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar DECRETO: 022/2022 31/08/2022 · Regulamenta a gestão democrática do da rede municipal de Ensino de Passa e Fica e dá outras providências.Acessar DECRETO: 021/2022 30/08/2022 · Declara situação de emergência nas áreas do Município afetadas por desastre natural climatológico caracterizado por período prolongado de baixa ou nenhuma pluviosidade, em que a perda de umidade do solo é superior à sua reposição (COBRADE/1.4.1.1.0Estiagem), conforme IN/MDR 36/2020.Acessar Portaria: 117/2022 18/08/2022 · Designa, Agente: Maria de Fátima de Lima, Cargo: Servidora, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar DECRETO: 020/2022 05/08/2022 · Abre Crédito Adicional Suplementar por anulação de superávit financeiro e dá outras providências.Acessar DECRETO: 019/2022 04/08/2022 · Dispõe sobre a campanha IPTU Premiado no município de Passa e Fica/RN, para o ano de 2022, e dá outras providências.Acessar Portaria: 115/2022 03/08/2022 · Promoção, Agente: Rosana de Oliveira Gomes Santos, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar DECRETO: 018/2022 03/08/2022 · Declara luto oficial pelo falecimento do Senhor José Lindolfo.Acessar Portaria: 114/2022 01/08/2022 · Nomeação, Agente: Diego Diniz do Nascimento, Cargo: Secretário Adjunto, Secretaria: Secretaria Municipal de InfraestruturaAcessar Portaria: 113/2022 01/08/2022 · Nomeação, Agente: Sônia Laurentino Gomes, Cargo: Diretora Administrativa, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar DECRETO: 017/2022 29/07/2022 · Altera o Decreto nº 025, de 11 de junho de 2021, que dispõe sobre as consignações em folha de pagamento no âmbito do sistema de gestão de pessoas do Poder Executivo Municipal.Acessar LEI MUNICIPAL: 598/2022 21/07/2022 · Regulamenta a fixação do piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, no âmbito do município de Passa e Fica/RN, nos termos da Emenda Constitucional nº 120/2022, e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 597/2022 21/07/2022 · Dispõe sobre o Conselho Municipal de Alimentação Escolar e dá outras providências.Acessar Portaria: 110/2022 14/07/2022 · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 109/2022 13/07/2022 · Exoneração, Agente: Eliana Diniz Ferreira da Costa, Cargo: Coordenadora de Núcleo Educacional, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 108/2022 11/07/2022 · Nomeação, Agente: Wezeli Marcone Cavalcanti, Cargo: Assessor(a) Técnico Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de TransportesAcessar DECRETO: 016/2022 05/07/2022 · Declara Situação de Emergência no Município de Passa e Fica, afetado por Chuvas Intensas, e dá outras providênciasAcessar DECRETO: 015/2022 30/06/2022 · DISPÕE SOBRE OS PERCENTUAIS DE ALÍQUOTA DA CONTRIBUIÇÃO PATRONAL DE QUE TRATA O ART.12,INCISO III,DA LEI N°399,DE 30 DE JUNHO DE 2013,E RESPECTIVO CUSTO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 106/2022 20/06/2022 · Exoneração, Agente: Jardellyna de Lima Neves Soares, Cargo: Coordenadora da Alimentação Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar DECRETO: 014/2022 20/06/2022 · Decreta ponto facultativo nos órgãos da Administração Direta eIndireta do Município.Acessar LEI MUNICIPAL: 596/2022 15/06/2022 · ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N°588,DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022Acessar LEI MUNICIPAL: 595/2022 15/06/2022 · Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício de 2023 e dá outras providências.Acessar Portaria: 105/2022 14/06/2022 · Nomeação, Agente: Daiane da Silva Araújo Ferreira, Cargo: Diretora Administrativa, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência SocialAcessar

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