INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO AO ESTÁGIO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PASSA E FICA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL PRIMEIRA CHANCE E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES.
NOMEAÇÃO, AGENTE: EDICLEIDE PEREIRA DA SILVA, CARGO: DIRETORA ADMINISTRATIVA, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
CONCESSÃO, AGENTE: MANOEL IZAQUE SOUZA SILVA, CARGO: SERVIDOR, SECRETARIA: GABINETE DO PREFEITO
NOMEAÇÃO, AGENTE: JOSÉ CARLOS DE MELO SILVA, CARGO: DIRETOR ADMINISTRATIVO, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
NOMEAÇÃO, AGENTE: MANOEL PAULINO DE ALBUQUERQUE, CARGO: DIRETOR ADMINISTRATIVO, SECRETARIA: GABINETE DO PREFEITO
NOMEAÇÃO, AGENTE: DIEGO DINIZ DO NASCIMENTO, CARGO: DIRETOR ADMINISTRATIVO, SECRETARIA: GABINETE DO PREFEITO
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2021 NO VALOR DE R$ 427.600,00 (QUATROCENTOS E VINTE E SETE MIL E SEISCENTOS REAIS), PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERAÇÃO, AGENTE: MARIA APARECIDA XAVIER NOGUEIRA, CARGO: COORDENADORA ESCOLAR, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
NOMEAÇÃO, AGENTE: GERLIANE DE SOUZA LOPES, CARGO: DIRETOR(A) DA CRECHE, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
NOMEAÇÃO, AGENTE: NEYLON FERREIRA DA ROCHA, CARGO: ASSESSOR(A) TÉCNICO ADMINISTRATIVO, SECRETARIA: GABINETE DO PREFEITO
NOMEAÇÃO, AGENTE: PORTARIA COLETIVA, CARGO: , SECRETARIA: GABINETE DO PREFEITO
PROGRESSÃO, AGENTE: ALBANIZE COSTA PONTES, CARGO: PROFESSORA, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
NOMEAÇÃO, AGENTE: LAYSTON WEIDSON LOPES BARBOSA, CARGO: SECRETÁRIO(A), SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E MEIO AMBIENTE, JUVENTUDE E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
NOMEAÇÃO, AGENTE: DEISE DA SILVA ARAÚJO, CARGO: SECRETÁRIO(A), SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2021 NO VALOR DE R$ 427.600,00 (QUATROCENTOS E VINTE E SETE MIL E SEISCENTOS REAIS), PROMOVE A TRANSFERÊNCIA DE AÇÕES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PARA A SECRETARIA DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA PROVOCADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).
Concessão, Agente: Edson Saturnino de Oliveira, Cargo: Servidor, Secretaria: Gabinete do Prefeito
NOMEAÇÃO, AGENTE: NEILZA DE SOUZA OLIVEIRA, CARGO: SUBCOORDENADORA ESCOLAR, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
PROGRESSÃO, AGENTE: CRISTIANE DA SILVA, CARGO: PROFESSORA, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
DESIGNA, AGENTE: PORTARIA COLETIVA, CARGO: , SECRETARIA: GABINETE DO PREFEITO
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE PASSA E FICA/RN, AFETADO PELA ESTIAGEM E DÁ PROVIDÊNCIAS.
NOMEAÇÃO, AGENTE: MARIA PETRIANA THAIS TAVARES, CARGO: AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
DECLARA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO SERVIDOR JOSÉ AUGUSTO VICENTE.
CONCESSÃO, AGENTE: JACQUELINE SOARES DA SILVA CARVALHO, CARGO: SERVIDOR, SECRETARIA: GABINETE DO PREFEITO
RENOVAR, AGENTE: DANILO RICARDO FERREIRA BARBOSA, CARGO: SERVIDOR, SECRETARIA: GABINETE DO PREFEITO
ESTABELECE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA PAGAMENTO DE MULTAS DE TRÂNSITO, ATRIBUÍDAS AOS VEÍCULOS OFICIAIS DESTE MUNICÍPIO, COM O RESSARCIMENTO DE VALORES AOS COFRES PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A PACTUAÇÃO DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL COM ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR, NOS TERMOS DAS LEIS Nº 9.637/1998 E Nº 13.019/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO.
NOMEAÇÃO, AGENTE: PORTARIA COLETIVA, CARGO: , SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS
