NOMEAÇÃO, AGENTE: FERNANDA KARLA XAVIER CERINO, CARGO: SECRETÁRIA DE CULTURA, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

NOMEAÇÃO, AGENTE: JAILSON PERCÍLIO DE OLIVEIRA, CARGO: SECRETÁRIO(A), SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

NOMEAÇÃO, AGENTE: PEDRO AUGUSTO LISBOA, CARGO: SECRETÁRIO(A), SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

NOMEAÇÃO, AGENTE: MARIA CÉLIA FÉLIX SOARES, CARGO: SECRETÁRIO(A), SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

NOMEAÇÃO, AGENTE: VALTER LINS FIRMINO DO NASCIMENTO, CARGO: SECRETÁRIO(A), SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

NOMEAÇÃO, AGENTE: ALEXANDRE ALVES DA SILVA, CARGO: SECRETÁRIO(A), SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

NOMEAÇÃO, AGENTE: JACKSON CIRINO ANDRÉ, CARGO: SECRETÁRIO(A), SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

NOMEAÇÃO, AGENTE: JAILSON FLORIANO DO NASCIMENTO, CARGO: SECRETÁRIO(A), SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS

NOMEAÇÃO, AGENTE: FRANCISCO PINTO FERREIRA, CARGO: SECRETÁRIO(A), SECRETARIA: SECRETARIA ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO HOSPITALAR

NOMEAÇÃO, AGENTE: DANIELLE DA SILVA ARAÚJO, CARGO: SECRETÁRIO(A), SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

NOMEAÇÃO, AGENTE: ELAYNE DINARA CORDEIRO DA SILVA, CARGO: TESOUREIRA, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

NOMEAÇÃO, AGENTE: RODOLFO CLÁUDIO DA SILVA, CARGO: CONTROLADOR(A), SECRETARIA: CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

NOMEAÇÃO, AGENTE: ELIZABETE DE LIMA SOUSA, CARGO: SECRETÁRIO(A), SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

NOMEAÇÃO, AGENTE: ARLINDO SOARES BEZERRA JUNIOR, CARGO: SECRETÁRIO(A), SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

NOMEAÇÃO, AGENTE: THEONE VICENTE BALBINO DOS SANTOS, CARGO: SECRETÁRIO(A), SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

NOMEAÇÃO, AGENTE: MARIA DE LOURDES SILVA DO NASCIMENTO, CARGO: DIRETOR(A) GERAL DO HOSPITAL , SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

NOMEAÇÃO, AGENTE: VICTOR DIAS GADELHA GRILO, CARGO: SECRETÁRIO(A), SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E MEIO AMBIENTE, JUVENTUDE E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

NOMEAÇÃO, AGENTE: FERNANDA TANIELE BARROS DE LIMA LISBOA, CARGO: SECRETÁRIO(A), SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

NOMEAÇÃO, AGENTE: BRUNO LIMA DE SENA, CARGO: DIRETOR(A) EXECUTIVO DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO

NOMEAÇÃO, AGENTE: MARINEIDE RIBEIRO DOS SANTOS, CARGO: DIRETOR(A) DE GESTÃO E FINANÇAS DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO – PREVFICA

ALTERA A LEI Nº 454, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2015, PARA REORGANIZAR AS COMPETÊNCIAS DOS ÓRGÃOS INTEGRANTES DA ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PASSA E FICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE COMERCIAL NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE ÍNDICE DE REAJUSTE DOSTRIBUTOS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO DE2021, NOS TERMOS DO ARTIGO 103, §3º,DA LEI COMPLEMENTAR Nº 05, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2013 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO).

DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO.

PRORROGA A VALIDADE DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA PROVOCADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).

DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE PASSA E FICA/RN, AFETADO PELA ESTIAGEM E DÁ PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PASSA E FICA/RN PARA O EXERCÍCIO DE 2021.

Estima a receita e fixa a despesa do município de Passa e Fica/RN para o exercício de 2021.

REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI DE EMERGÊNCIA CULTURAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PASSA E FICA/RN, OBSERVADO O DISPOSTO NA LEI Nº 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE AS AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL A SEREM ADOTADAS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA RECONHECIDO PELO DECRETO LEGISLATIVO Nº 6, DE 20 DE MARÇO DE 2020, BEM COMO OBSERVADO O DECRETO PRESIDENCIAL Nº 10.464, DE 17 DE AGOSTO DE 2020, QUE REGULAMENTA A LEI Nº 14.017/2020.

PRORROGA A VALIDADE DE MEDIDASTEMPORÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DASITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA PROVOCADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).