Selo SEBRAE Referência em Atendimento Ouro 2025Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024 Selo Cidade LimpaSELO PRÓ-GESTÃO RPPS
 
Normativos próprios

Lista de normativos próprios

  1. Início
  2. Normativos próprios
Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Limpar
Lista de normativos próprios Foram encontrados 2507 registros Informações atualizadas em: 28/09/2026 - 08:56:16
Portaria: 139/2022 28/12/2022 · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar DECRETO: 039/2022 28/12/2022 · Decreta ponto facultativo nos órgãos da Administração Direta e Indireta do Município.Acessar DECRETO: 038/2022 28/12/2022 · Abre Crédito Adicional Suplementar por anulação de Superávit Financeiro e dá outras providências.Acessar Portaria: 138/2022 26/12/2022 · Interrompe, Agente: Edson Saturnino de Oliveira, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar DECRETO: 037/2022 26/12/2022 · Estabelece índice de reajuste dos tributos municipais para o exercício de 2023, nos termos do artigo 103, § 3º, da Lei Complementar nº 05, de 31 de dezembro de 2013 (Código Tributário do Município)Acessar DECRETO: 036/2022 21/12/2022 · Decreta ponto facultativo nos órgãos da Administração Direta e Indireta do Município.Acessar Portaria: 137/2022 20/12/2022 · Interrompe, Agente: Leia Marques da Silva, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar DECRETO: 035/2022 06/12/2022 · Convoca a 3ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Passa e Fica/RN.Acessar Portaria: 136/2022 05/12/2022 · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:Acessar Portaria: 135/2022 01/12/2022 · Promoção, Agente: Josileide Ramos Fialho, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar DECRETO: 034/2022 01/12/2022 · Abre Crédito Adicional Suplementar ao orçamento geral do Município de dá outras providências.Acessar Portaria: 134/2022 22/11/2022 · Nomear, para o mandato de 29 de outubro de 2022 a 28 de outubro de 2024, os representantes titulares e suplentes do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) abaixo listados:Acessar Portaria: 133/2022 21/11/2022 · Renovar a Cessão, Agente: Luana Sousa do Ó Soares, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 132/2022 21/11/2022 · Renovar a Cessão, Agente: Maria do Carmo Diogo Targino, Cargo: Auxiliar de Serviços Especializados, Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento e AdministraçãoAcessar DECRETO: 033/2022 21/11/2022 · Dispõe sobre o funcionamento dos órgãos da Administração Pública Municipal Direta e Indireta, em razão dos jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo 2022, e dá outras providências.Acessar DECRETO: 032/2022 17/11/2022 · Autoriza a destinação de imóvel pertencente a este município para construção e funcionamento de estação de bombeamento da rede de esgotos a ser implantada no bairro Nova Passa e Fica, zona urbana deste município.Acessar DECRETO: 031/2022 16/11/2022 · Declara situação de emergência nas áreas do Município afetadas por desastre natural climatológico caracterizado por período prolongado de baixa ou nenhuma pluviosidade, em que a perda de umidade do solo é superior à sua reposição (COBRADE/1.4.1.1.0–Estiagem), conforme a portaria 260/2022.Acessar LEI MUNICIPAL: 602/2022 11/11/2022 · Denomina logradouros das comunidades do Fernando da Pista e Fernando do Meio, neste município, e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 601/2022 11/11/2022 · Estima a Receita e fixa a Despesa do município de Passa e Fica, Estado do Rio Grande do Norte, para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências.Acessar Portaria: 131/2022 11/11/2022 · Exoneração, Agente: Ana Giselle da Silva Claudio, Cargo: Diretora Administrativa, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar DECRETO: 030/2022 11/11/2022 · Dispõe sobre as normas relativas ao encerramento de exercício financeiro de 2022 e dá outras providências.Acessar DECRETO: 029/2022 11/11/2022 · Decreta ponto facultativo nos órgãos da Administração Direta e Indireta do Município.Acessar Portaria: 130/2022 09/11/2022 · Altera, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 128/2022 01/11/2022 · Exoneração, Agente: Jessica Jane Soares de Melo, Cargo: Tecnico(a) de Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar DECRETO: 028/2022 31/10/2022 · Abre Crédito Adicional Suplementar por de excesso de arrecadação e dá outras providências.Acessar DECRETO: 027/2022 27/10/2022 · Decreta ponto facultativo nos órgãos da Administração Direta e Indireta do Município.Acessar DECRETO: 026/2022 18/10/2022 · Declara situação de emergência nas áreas do Município afetadas por desastre natural climatológico caracterizado por período prolongado de baixa ou nenhuma pluviosidade, em que a perda de umidade do solo é superior à sua reposição (COBRADE/1.4.1.1.0–Estiagem), conforme Portaria/MDR nº 260/2022.Acessar Portaria: 123/2022 29/09/2022 · Licença, Agente: Iomar Targino de Souza, Cargo: Atendente de Consultório Dentário, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 122/2022 27/09/2022 · Licença, Agente: Edilson Miguel dos Santos, Cargo: Supervisor Pedagógico, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar DECRETO: 025/2022 26/09/2022 · Abre Crédito Adicional Suplementar por anulação de Superávit Financeiro e tendência de excesso de arrecadação e dá outras providências.Acessar

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

Sua opinião ajuda a melhorar as informações desta página.

Radar ATRICON