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Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2507 registros Informações atualizadas em: 28/09/2026 - 08:56:16
DECRETO: 013/2022 13/06/2022 · Decreta ponto facultativo nos órgãos da Administração Direta e Indireta do Município.Acessar Portaria: 104/2022 02/06/2022 · Exoneração, Agente: Flavio Oliveira da Silva, Cargo: Coordenador Administrativo, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 102/2022 01/06/2022 · Relotar, Agente: Lucas Cezario de Fonte, Cargo: Servidor, Secretaria: Secretaria Municipal de TributaçãoAcessar Portaria: 101/2022 01/06/2022 · Relotar, Agente: Cristiano Pereira de Oliveira, Cargo: Servidor, Secretaria: Secretaria Municipal de TributaçãoAcessar Portaria: 100/2022 01/06/2022 · Relotar, Agente: Andreilson da Silva Nascimento, Cargo: Servidor, Secretaria: Secretaria Municipal de InfraestruturaAcessar Portaria: 099/2022 01/06/2022 · Relotar, Agente: Douglas da Silva Soares, Cargo: Servidor, Secretaria: Secretaria Municipal de InfraestruturaAcessar Portaria: 098/2022 01/06/2022 · Relotar, Agente: Diego Diniz do Nascimento, Cargo: Servidor, Secretaria: Secretaria Municipal de InfraestruturaAcessar Portaria: 097/2022 01/06/2022 · Nomeação, Agente: José Jackson Soares de Melo, Cargo: Diretor Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 096/2022 01/06/2022 · Nomeação, Agente: Maria Helia Xavier Terto, Cargo: Assessora Especial, Secretaria: Secretaria Municipal de CulturaAcessar Portaria: 095/2022 01/06/2022 · Nomeação, Agente: Silas Hermenegildo, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de CulturaAcessar DECRETO: 012/2022 30/05/2022 · Institui a política cultural destinada a apoiar a cadeia produtiva dos festejos juninos no âmbito do município de Passa e Fica.Acessar Portaria: 094/2022 24/05/2022 · Nomeação, Agente: Josilene Ferreira dos Santos, Cargo: Técnico de Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar LEI MUNICIPAL: 594/2022 17/05/2022 · Altera o Anexo I da Lei Municipal nº 588, de 25 de fevereiro de 2022.Acessar LEI MUNICIPAL: 593/2022 17/05/2022 · Dispõe sobre a elevação da remuneração paga aos conselheiros tutelares do município de Passa e Fica/RN.Acessar Portaria: 093/2022 17/05/2022 · Nomeação, Agente: Itamar Nelo da Silva, Cargo: Técnico de Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar DECRETO: 005/2022 07/05/2022 · Decreta ponto facultativo nos órgãos da Administração Direta e Indireta do Município.Acessar Portaria: 092/2022 06/05/2022 · Nomeação, Agente: Jannily Cristiny Leonardo da Costa, Cargo: Coordenadora de Núcleo Educacional, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 091/2022 06/05/2022 · Exoneração, Agente: Jandira Gomes Leonardo da Costa, Cargo: Coordenadora de Núcleo Educacional, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar DECRETO: 011/2022 04/05/2022 · Transfere o feriado municipal do dia 10 de maio e dá outras providências.Acessar DECRETO: 010/2022 04/05/2022 · DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA E SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO VIGENTE,PARA ATENDIMENTO DE CRIAÇÃO DE SECRETARIAS NA ESTRUTURA ADMININSTRATIVA DO MUNÍCIPIO,E DA OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar DECRETO: 009/2022 27/04/2022 · Altera a data de realização da 1ª Conferência Municipal de Juventude de Passa e Fica/RN.Acessar LEI MUNICIPAL: 592/2022 25/04/2022 · Dispõe sobre a transposição, transferência e remanejamento de créditos orçamentários no âmbito do Poder Executivo Municipal, no orçamento vigente e dá outras providências.Acessar DECRETO: 008/2022 20/04/2022 · Altera a data de realização da 1ª Conferência Municipal de Juventude de Passa e Fica/RN.Acessar DECRETO: 007/2022 20/04/2022 · Decreta ponto facultativo nos órgãos da Administração Direta e Indireta do Município.Acessar Portaria: 090/2022 18/04/2022 · Prorroga, Agente: , Cargo: , Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 089/2022 12/04/2022 · Relotar, Agente: José André, Cargo: Servidor, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Serviços UrbanosAcessar Portaria: 088/2022 08/04/2022 · Nomeação, Agente: Antônio Carlos Soares dos Santos, Cargo: Coordenador Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Serviços UrbanosAcessar Portaria: 087/2022 08/04/2022 · Nomeação, Agente: Diego da Silva Araújo, Cargo: Diretor Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Esporte e LazerAcessar DECRETO: 006/2022 08/04/2022 · Estabelece normas para o lançamento e parcelamento do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial urbana – IPTU, Taxa de Limpeza Pública - TLP e Contribuição Para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública – CSIP para o exercício de 2022 e dá outras providências.Acessar DECRETO: 006/2022 08/04/2022 · Estabelece normas para o lançamento e parcelamento do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial urbana – IPTU, Taxa de Limpeza Pública - TLP e Contribuição Para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública – CSIP para o exercício de 2022 e dá outras providências.Acessar

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