Prefeitura de Passa e Fica

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2507 registros Informações atualizadas em: 28/09/2026 - 08:56:16

DECRETO: 015/2016 25/07/2016 · Regulamenta dispositivos das Leis Municipais que indica e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 478/2016 06/07/2016 · Dispõe sobre a desafetação e doação de imóvel para fins de construção de uma unidade comercial neste município e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 477/2016 06/07/2016 · Dispõe sobre a desafetação e doação de imóvel para fins de construção de uma unidade comercial neste município e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 476/2016 06/07/2016 · Dispõe sobre a desafetação e doação de imóvel para fins de construção de uma unidade comercial neste município e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 475/2016 06/07/2016 · Dispõe sobre a desafetação e doação de imóvel para fins de construção de uma unidade comercial neste município e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 474/2016 06/07/2016 · Dispõe sobre a desafetação e doação de imóvel para fins de construção de uma unidade comercial neste município e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 473/2016 06/07/2016 · Dispõe sobre a desafetação e doação de imóvel para fins de construção de uma unidade comercial neste município e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 472/2016 06/07/2016 · Dispõe sobre a desafetação e doação de imóvel e dá outras providências.Acessar Portaria: 05/2016 05/07/2016 · Concessão, Agente: , Cargo: Gari, Secretaria:Acessar LEI MUNICIPAL: 471/2016 01/07/2016 · Dispõe sobre a desafetação e doação de imóvel e dá outras providências.Acessar DECRETO: 014/2016 20/06/2016 · Decreta ponto facultativo nos órgãos da Administração Direta e Indireta do Município.Acessar LEI MUNICIPAL: 470/2016 03/06/2016 · Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2017 e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 469/2016 03/06/2016 · Dispõe sobre a desafetação e doação de terreno para fim de construção de uma unidade comercial neste município e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 468/2016 01/06/2016 · Dispõe sobre a desafetação e doação de terreno e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 467/2016 01/06/2016 · Dispõe sobre a desafetação e doação de terreno e dá outras providências.Acessar DECRETO: 12/2016 25/05/2016 · Regulamenta o Programa Mais Educação Municipal e dá outras providências.Acessar DECRETO: 013/2016 25/05/2016 · Regulamenta o Sistema de Registro de Preços no âmbito da administração direta e indireta do Município de Passa e Fica, previsto no art. 15 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.Acessar DECRETO: 012/2016 25/05/2016 · Decreta ponto facultativo nos órgãos da Administração Direta e Indireta do Município.Acessar LEI MUNICIPAL: 466/2016 18/05/2016 · Dispõe sobre a criação do Programa Mais Educação Municipal e dá outras providências.Acessar DECRETO: 011/2016 09/05/2016 · Decreta ponto facultativo nos órgãos da Administração Direta e Indireta do Município.Acessar DECRETO: 010/2016 06/05/2016 · Transfere o feriado municipal do dia 13 de maio e dá outras providências.Acessar DECRETO: 009/2016 29/04/2016 · Declara luto oficial pelo falecimento do Sr. Francisco das Chagas do Nascimento.Acessar DECRETO: 008/2016 19/04/2016 · Decreta ponto facultativo nos órgãos da Administração Direta e Indireta do Município.Acessar DECRETO: 007/2016 30/03/2016 · Institui o Núcleo de Prevenção de Acidentes e Violências no município de Passa e Fica/RN.Acessar DECRETO: 006/2016 30/03/2016 · Convoca a 5ª Conferência Municipal da Cidade de Passa e Fica, etapa preparatória para a 6ª Conferência das Cidades do Rio Grande do Norte e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 465/2016 22/03/2016 · Dispõe sobre a desafetação e doação de terreno e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 464/2016 22/03/2016 · Dispõe sobre a desafetação e doação de terreno e dá outras providências.Acessar DECRETO: 005/2016 22/03/2016 · Declara situação de emergência no Município de Passa e Fica/RN, afetado pela estiagem e dá providências.Acessar DECRETO: 004/2016 21/03/2016 · Decreta ponto facultativo nos órgãos da Administração Direta e Indireta do Município.Acessar DECRETO: 003/2016 02/03/2016 · Declara situação de emergência no Município de Passa e Fica por epidemia de dengue e introdução dos vírus zika e chicungunya, cria o Comitê Municipal de Prevenção, Combate e Controle ao Aedes aegypti e dá outras providências.Acessar

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