Prefeitura de Passa e Fica

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2507 registros Informações atualizadas em: 28/09/2026 - 08:56:16

DECRETO: 019/2014 18/12/2014 · Decreta ponto facultativo nos órgãos da Administração Direta e Indireta do Município.Acessar LEI MUNICIPAL: 433/2014 11/12/2014 · Estabelece gratificação para os profissionais de saúde da atenção básica e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 432/2014 11/12/2014 · Altera o Quadro Específico da Saúde constante do Anexo Único da Lei Municipal nº 410, de 23 de janeiro de 2014.Acessar DECRETO: 018/2014 13/11/2014 · EMENTA: DISPÕE SOBRE MEDIDAS VISANDO O ENCERRAMENTO FINANCEIRO E ORÇAMENTÁRIO DO EXERCÍCIO DE 2014 DO MUNICÍPIO DE PASSA E FICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 017/2014 23/10/2014 · Antecipa feriado em comemoração ao Dia do Servidor Público nos Órgãos da Administração Direta e Indireta do Município.Acessar LEI MUNICIPAL: 431/2014 15/10/2014 · Reformula a Lei nº 286/2002, de 09 de agosto de 2002, que trata da Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente,do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e do Conselho Tutelar.Acessar LEI MUNICIPAL: 430/2014 15/10/2014 · Dá nova redação a Lei nº 209, de 10 de março de 1996, que cria o Conselho Municipal de Assistência Social, e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 429/2014 15/10/2014 · Dispõe sobre o Sistema Municipal de Assistência Social de Passa e Fica SUAS/PF e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 428/2014 01/10/2014 · Altera o art. 1º da Lei Municipal nº 418, de 06 de agosto de 2014 e dá outras providências.Acessar DECRETO: 016/2014 01/10/2014 · Declara situação de emergência no município de Passa e Fica - RN, afetado pela estiagem e dá providências.Acessar DECRETO: 015/2014 29/09/2014 · Estabelece normas para o lançamento e parcelamento do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial urbana IPTU, Taxa de Limpeza Pública - TLP e Contribuição Para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública CSIP para o exercício de 2014 e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 427/2014 18/08/2014 · Denomina logradouros em área de expansão do Bairro Bela Vista, neste município, e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 426/2014 18/08/2014 · Autoriza o Poder Executivo a aderir ao contrato de prestação de serviços médicos periciais firmado pela Associação dos Municípios do Agreste Potiguar (AMLAP).Acessar LEI MUNICIPAL: 425/2014 18/08/2014 · Denomina logradouros do loteamento Caminho das Pedras neste município e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 424/2014 18/08/2014 · Denomina logradouros no Povoado Fernando da Pista neste município e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 423/2014 06/08/2014 · Dispõe sobre a desafetação e doação de terreno e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 422/2014 06/08/2014 · Dispõe sobre a desafetação e doação de terreno à Igreja Católica e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 421/2014 06/08/2014 · Dispõe sobre a desafetação e doação de terreno para fim de construção de uma unidade comercial neste município e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 420/2014 06/08/2014 · Dispõe sobre a desafetação e doação de terreno para fim de construção de uma unidade comercial neste município e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 419/2014 06/08/2014 · Dispõe sobre a desafetação e doação de terreno para fim de construção de uma unidade comercial neste município e dá outras providênciasAcessar LEI MUNICIPAL: 418/2014 06/08/2014 · Dispõe sobre a fixação do Piso Salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias do Município de Passa e Fica/RN, e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 417/2014 06/08/2014 · Altera o art. 2º, inciso I da Lei Municipal nº 400, de 02 de outubro de 2013 e dá outras providências.Acessar DECRETO: 014/2014 31/07/2014 · Regulamenta dispositivos das Leis Municipais que indica e dá outras providências.Acessar DECRETO: 013/2014 07/07/2014 · Decreta ponto facultativo nos Órgãos da Administração Direta e Indireta do Município.Acessar DECRETO: 012/2014 30/06/2014 · Decreta ponto facultativo nos Órgãos da Administração Direta e Indireta do Município.Acessar LEI MUNICIPAL: 416/2014 17/06/2014 · Altera o art. 1º e 6º e o Anexo Único da Lei Municipal nº 361, de 25 de fevereiro de 2010 e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 415/2014 17/06/2014 · Dispõe sobre autorização para contratação por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.Acessar DECRETO: 011/2014 09/06/2014 · Decreta ponto facultativo nos Órgãos da Administração Direta e Indireta do Município.Acessar DECRETO: 010/2014 15/05/2014 · Regulamenta dispositivos da Lei Municipal que indica e dá outras providências.Acessar DECRETO: 009/2014 07/05/2014 · Regulamenta o Sistema de Registro de Preços previsto no artigo 15 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e dá outras providências.Acessar

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