Prefeitura de Passa e Fica

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2507 registros Informações atualizadas em: 28/09/2026 - 08:56:16

LEI MUNICIPAL: 512/2018 16/04/2018 · INSTITUI O AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO, EM PECÚNIA, AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EM SERVIÇO DE TRANSPORTE E REMOÇÃO DE PACIENTES.Acessar DECRETO: 003/2018 26/03/2018 · Decreta ponto facultativo nos órgãos da Administração Direta e Indireta do Município.Acessar DECRETO: 002/2018 07/02/2018 · Decreta ponto facultativo nos órgãos da Administração Direta e Indireta do Município.Acessar Portaria: 01/2018 24/01/2018 · Concessão, Agente: , Cargo: , Secretaria: Fundo de Previdência Social do MunicípioAcessar LEI MUNICIPAL: 511/2018 23/01/2018 · INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE PASSA E FICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 510/2018 23/01/2018 · CONCEDE ELEVAÇÃO SALARIAL NAS REMUNERAÇÕES DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS ESPECIFICAÇÕES.Acessar DECRETO: 001/2018 03/01/2018 · Prorroga o prazo de adesão ao Programa de Refinanciamento de Débitos Fiscais, instituído pela Lei nº 504, de 1º de novembro de 2017.Acessar LEI MUNICIPAL: 509/2017 17/11/2017 · DENOMINA O EQUIPAMENTO PÚBLICO LOCALIZADO NA RUA SETE DE SETEMBRO COMO CALÇADÃO SALVIANO GOMES CRIZANTO NETO.Acessar LEI MUNICIPAL: 508/2017 17/11/2017 · DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DE SEDE PRÓPRIA DO SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS NA AGRICULTURA FAMILIAR DE PASSA E FICA/RN SINTRAF NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 507/2017 17/11/2017 · DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 506/2017 17/11/2017 · DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO CORRENTE, PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 505/2017 01/11/2017 · ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PASSA E FICA PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 502/2017 02/10/2017 · ELEVA A RETRIBUIÇÃO PAGA AOS OCUPANTES DA FUNÇÃO DE MÉDICO DA ESF DE QUE TRATA A LEI Nº 483, DE 27 DE JANEIRO DE 2017.Acessar LEI MUNICIPAL: 501/2017 06/09/2017 · CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 504/2017 01/09/2017 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DISPENSAR JUROS E MULTAS DOS DÉBITOS FISCAIS DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS E A CONCEDER PARCELAMENTO DE DÉBITOS FISCAISRELATIVOS A ESSES TRIBUTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 23/2026 30/08/2017 · Concessão, Agente: , Cargo: Auxiliar de Serviços Diversos, Secretaria: Fundo de Previdência- PrevficaAcessar Portaria: 022/2026 30/08/2017 · Concessão, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Serviços UrbanosAcessar Portaria: 019/2017 30/08/2017 · Concessão, Agente: , Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 017/2017 30/08/2017 · Concessão, Agente: , Cargo: Professora, Secretaria: Fundo de Previdência Social do MunicípioAcessar Portaria: 016/2026 30/08/2017 · Concessão, Agente: , Cargo: Professora, Secretaria: Fundo de Previdência- PrevficaAcessar Portaria: 016/2026 30/08/2017 · Concessão, Agente: , Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar LEI MUNICIPAL: 500/2017 21/08/2017 · RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 499/2017 21/08/2017 · RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 498/2017 21/08/2017 · DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DE SEDE LOCAL DO INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE EMATER/RN NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 497/2017 28/06/2017 · ALTERA A DENOMINAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES LOCALIZADA NA COMUNIDADE BARRA DO GERALDO PASSANDO A DENOMINAR-SE QUADRA DE ESPORTES VEREADOR ARLINDO SERAFIM CERINO.Acessar LEI MUNICIPAL: 496/2017 28/06/2017 · DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO CORRENTE, PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS: 014/2017 28/06/2017 · Dispõe sobre a concessão de diárias e passagens na Administração Pública Municipal e dá outras providênciasAcessar LEI MUNICIPAL: 495/2017 31/05/2017 · ALTERA A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO DA ZONA URBANA DESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 494/2017 31/05/2017 · DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO CORRENTE, PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 493/2017 31/05/2017 · DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE COMERCIAL NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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