Prefeitura de Passa e Fica

Normativos próprios

Lista de normativos próprios

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar

Período

Descrição

Tipo

Exercício

Limpar

Lista de normativos próprios Foram encontrados 2507 registros Informações atualizadas em: 28/09/2026 - 08:56:16

LEI MUNICIPAL: 492/2017 31/05/2017 · DISPÕE SOBRE A SOBRE A CRIAÇÃO DOS CARGOS PÚBLICOS TEMPORÁRIOS PARA MANUTENÇÃO DE PROGRAMAS SOCIAIS NO MUNICÍPIO DE PASSA E FICA/RN, CONFORME MENCIONA.Acessar LEI MUNICIPAL: 491/2017 31/05/2017 · DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 008/2017 05/05/2017 · Decreta ponto facultativo nos órgãos da Administração Direta e Indireta do Município.Acessar LEI MUNICIPAL: 490/2017 28/04/2017 · DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DE SEDE SOCIAL DE ASSOCIAÇÃO SEM FINS LUCRATIVOS NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 489/2017 28/04/2017 · DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE COMERCIAL NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 488/2017 28/04/2017 · Dispõe sobre a desafetação e doação de imóvel para fins de construção de uma unidade comercial neste município e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 487/2017 28/04/2017 · Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo do Município de Passa e Fica.Acessar DECRETO: 007/2017 11/04/2017 · Decreta ponto facultativo nos órgãos da Administração Direta e Indireta do Município.Acessar DECRETO: 006/2017 10/03/2017 · Aprova o Regulamento dos Procedimentos de Avaliação de Desempenho do Servidor Público Municipal em Estágio Probatório e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 486/2017 07/03/2017 · Dispõe sobre a desafetação e doação de imóvel para fins de construção de uma unidade comercial neste município e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 485/2017 07/03/2017 · Altera a redação de dispositivos da Lei nº 400, de 02 de outubro de 2013, que estabelece normas para o serviço de transporte de passageiros em automóveis de aluguel (táxis).Acessar DECRETO: 005/2017 22/02/2017 · Institui a Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar no Poder Executivo do Município de Passa e Fica e dá outras providências.Acessar DECRETO: 004/2017 22/02/2017 · Decreta ponto facultativo nos órgãos da Administração Direta e Indireta do Município.Acessar LEI MUNICIPAL: 484/2017 27/01/2017 · Cria a gratificação de função paga ao Agente de Desenvolvimento do Município de Passa e Fica/RN.Acessar LEI MUNICIPAL: 483/2017 27/01/2017 · Dispõe sobre a contratação temporária para atendimento de excepcional interesse público no âmbito do Poder Executivo Municipal de Passa e Fica/RN, e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 482/2017 27/01/2017 · Altera Anexos da Lei nº 377, de 16 de junho de 2011, da Lei n° 438, de 06 de março de 2015, e da Lei nº 454, de 04 de novembro de 2015, para extinguir 17 (dezessete) cargos de provimento em comissão existentes na Estrutura Administrativa do Poder Executivo do município de Passa e Fica e dar outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 481/2017 27/01/2017 · Concede elevação salarial nas remunerações dos profissionais do magistério público da educação básica e dá outras especificações.Acessar DECRETO: 003/2017 16/01/2017 · Dispõe sobre a revogação de cessões de pessoal e a suspensão de afastamentos, a bem do serviço público, e dá outras providências.Acessar DECRETO: 002/2017 16/01/2017 · Dispõe sobre a revogação irrestrita de autorizações, permissões, cessões e concessões de uso de bens públicos a particulares e dá outras providências.Acessar DECRETO: 001/2017 16/01/2017 · Dispõe sobre o transporte coletivo de ônibus e alternativos intermunicipais, interestaduais e de turismo e dá outras providências.Acessar DECRETO: 024/2016 21/12/2016 · Estabelece índice de reajuste dos tributos municipais para o exercício de 2017, nos termos do artigo 103, §3º, da Lei Complementar n.º 05, de 31 de dezembro de 2013 (Código Tributário do Município).Acessar LEI MUNICIPAL: 480/2016 11/11/2016 · Dispõe sobre a desafetação e doação de terrenos para fins de construção de unidades residenciais e comerciais neste município e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 479/2016 09/11/2016 · Estima a receita e fixa a despesa do município de Passa e Fica, para o exercício de 2017 e dá outras providências.Acessar DECRETO: 023/2016 09/11/2016 · Decreta ponto facultativo nos órgãos da Administração Direta e Indireta do Município.Acessar DECRETO: 022/2016 09/11/2016 · Revoga o Decreto nº 021, de 27 de outubro de 2016, para dispor sobre as novas diretrizes para realização dos trabalhos de transição de governo e dá outras providências.Acessar DECRETO: 021/2016 27/10/2016 · Dispõe sobre as diretrizes para realização dos trabalhos de transição de governo e dá outras providências.Acessar DECRETO: 019/2016 10/10/2016 · Dispõe sobre medidas visando ao equilíbrio orçamentário e financeiro para o encerramento do exercício de 2016.Acessar DECRETO: 018/2016 25/08/2016 · Determina a redução de jornada como medida de contenção de gastos e dá outras providências.Acessar DECRETO: 017/2016 03/08/2016 · Altera o Decreto nº 016, de 02 de agosto de 2016.Acessar DECRETO: 016/2016 02/08/2016 · Declara Estado de Emergência no Município de Passa e Fica/RN em decorrência de onda de violência e dá providênciasAcessar

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

Sua opinião ajuda a melhorar as informações desta página.

Radar ATRICON