Prefeitura de Passa e Fica

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2507 registros Informações atualizadas em: 28/09/2026 - 08:56:16

LEI MUNICIPAL: 447/2015 17/06/2015 · Dispõe sobre a obrigação da destinação de Recursos municipais a projetos socioculturais.Acessar LEI MUNICIPAL: 446/2015 17/06/2015 · Denomina logradouros em área de expansão da zona urbana, neste município, e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 445/2015 17/06/2015 · Dispõe sobre a sobre a criação dos cargos públicos temporários para manutenção de programas sociais no Município de Passa e Fica/RN, conforme menciona.Acessar LEI MUNICIPAL: 444/2015 26/05/2015 · Cria na estrutura administrativa municipal o setor de atendimento ao público relacionado aos assuntos jurídicos para pessoas mais necessitadas e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 443/2015 26/05/2015 · Dispõe sobre a constituição do Serviço de Inspeção Municipal e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal no âmbito do Município de Passa e Fica, e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 442/2015 26/05/2015 · Denomina logradouros em área de expansão da zona urbana, neste município, e dá outras providências.Acessar DECRETO: 014/2015 26/05/2015 · Decreta ponto facultativo nos Órgãos da Administração Direta e Indireta do Município.Acessar DECRETO: 013/2015 26/05/2015 · Dispõe sobre a criação do Comitê Municipal de Gestão Administrativa e Planejamento, do Município de Passa e Fica, e dá outras providências.Acessar DECRETO: 012/2015 26/05/2015 · Dispõe sobre o horário e funcionamento no Setor de Atendimento ao Público destinado aos assuntos jurídicos e dá outras providências.Acessar DECRETO: 010/2015 22/05/2015 · Aprova o loteamento urbano denominado Loteamento São João.Acessar DECRETO: 009/2015 15/04/2015 · Decreta ponto facultativo nos Órgãos da Administração Direta e Indireta do Município.Acessar DECRETO: 008/2015 15/04/2015 · Institui e regulamenta o sistema de registro eletrônico de assiduidade e pontualidade dos servidores municipais da Administração Direta do Município de Passa e Fica/RN.Acessar LEI MUNICIPAL: 441/2015 14/04/2015 · Altera a redação do artigo 45 da Lei 431/2014, que trata sobre a convocação de suplentes do Conselho Tutelar, e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 440/2015 14/04/2015 · Denomina logradouros no Povoado Barra do Geraldo neste município e dá outras providências.Acessar DECRETO: 007/2015 10/04/2015 · Declara situação de emergência no município de Passa e Fica/RN, afetado pela estiagem e dá providênciasAcessar DECRETO: 003/2015 09/04/2015 · Decreta ponto facultativo nos órgãos da Administração Direta e Indireta do Município.Acessar DECRETO: 006/2015 30/03/2015 · Decreta ponto facultativo nos Órgãos da Administração Direta e Indireta do Município.Acessar DECRETO: 005/2015 26/03/2015 · Institui normas para o funcionamento do Matadouro Municipal.Acessar DECRETO: 011/2015 23/03/2015 · Declara luto oficial pelo falecimento do Sr. José Carneiro Lopes.Acessar DECRETO: 004/2015 11/03/2015 · Convoca a VI Conferência Municipal de Saúde de Passa e Fica/RN e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 439/2015 06/03/2015 · Abre Crédito Adicional Especial no orçamento do corrente exercício, para o fim que especifica e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 438/2015 06/03/2015 · Cria o Centro de Educação Infantil Educadora Noilde Pessoa Ramalho e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 437/2015 15/01/2015 · Dispõe sobre o valor a ser pago pelo Município aos servidores públicos municipais no âmbito do Poder Executivo Municipal de Passa e Fica/RN, e dá outras providênciasAcessar LEI MUNICIPAL: 436/2015 15/01/2015 · Concede elevação salarial nas remunerações dos profissionais do magistério público da educação básica e dá outras especificações.Acessar LEI MUNICIPAL: 435/2015 15/01/2015 · Dispõe sobre a contratação temporária para atendimento de excepcional interesse público no âmbito do Poder Executivo Municipal de Passa e Fica/RN, e dá outras providências.Acessar DECRETO: 002/2015 06/01/2015 · Aprova o loteamento urbano denominado Loteamento Caminho das Serras.Acessar DECRETO: 001/2015 06/01/2015 · Define a área geográfica de atuação do Agente Comunitário de Saúde no âmbito do Município de Passa e Fica/RN e dá outras providências.Acessar DECRETO: 020/2014 24/12/2014 · Estabelece índice de reajuste dos tributos municipais para o exercício de 2015, nos termos do artigo 103, §3º, da Lei Complementar n.º 05, de 31 de dezembro de 2013 (Código Tributário do Município).Acessar LEI MUNICIPAL: 434/2014 19/12/2014 · Estima a receita e fixa a despesa do município de Passa e Fica, para o exercício de 2015 e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 406/2014 19/12/2014 · Altera o Código Tributário do Município (Lei Complementar n.º 05, de 31 de dezembro de 2013 e dá outras providências).Acessar

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