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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2507 registros Informações atualizadas em: 28/09/2026 - 08:56:16
LEI MUNICIPAL: 684/2025 16/07/2025 · Cria a gratificação pelo exercício de atividade administrativa para o presidente da Câmara Municipal de Passa e Fica/RN e dá outras providências.Acessar Portaria: 465/2025 16/07/2025 · Autoriza, Agente: , Cargo: Professora, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 464/2025 16/07/2025 · Nomeação, Agente: , Cargo: Supervisora Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar LEI MUNICIPAL: 683/2025 15/07/2025 · Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração do orçamento geral do município para o exercício de 2026, e dá outras providências.Acessar Portaria: 463/2025 04/07/2025 · Nomeação, Agente: , Cargo: Assessora Especial, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 09/2025 04/07/2025 · Concessão, Agente: , Cargo: , Secretaria: Fundo de Previdência Social do MunicípioAcessar DECRETO: 033/2025 04/07/2025 · Decreta a intervenção administrativa no contrato de n 054/2021 e dá outras providências.Acessar DECRETO: 032/2025 04/07/2025 · Designa o Consórcio Público Intermunicipal Multifinalitário Potiguar (CIM POTIGUAR) como órgão de apoio tecnico e jurídico ambiental municipal.Acessar Portaria: 462/2025 03/07/2025 · Instituir, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 461/2025 03/07/2025 · Nomeação, Agente: , Cargo: Tecnico(a) de Enfermagem, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar DECRETO: 25/2025 02/07/2025 · Abre crédito Suplementar no valor de R$ 4.375.060,50, para os fins que especifica e dá outras providências.Acessar Portaria: 459/2025 25/06/2025 · Nomeação, Agente: André Luiz Cardoso Soares, Cargo: Diretor Administrativo, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 458/2025 25/06/2025 · Autoriza, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar DECRETO: 030/2025 25/06/2025 · Estabelece normas para o lançamento e parcelamento do Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU, Taxa de Limpeza Pública - TLP e Contribuição Para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - CSIP para o exercício de 2025 e dá outras providências.Acessar DECRETO: 024/2025 16/06/2025 · Decreta ponto facultativo nos órgãos da Administração Direta e Indireta do Município.Acessar DECRETO: 023/2025 16/06/2025 · Decreta ponto facultativo nos órgãos da Administração Direta e Indireta do Município.Acessar Portaria: 455/2025 09/06/2025 · Designa, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 454/2025 09/06/2025 · Prorroga, Agente: Celi Regina Soares da Cruz, Cargo: Agente de Serviços Administrativos, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar LEI MUNICIPAL: 682/2025 29/05/2025 · Dispõe sobre a instituição do Dia Municipal do Escritor e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 681/2025 29/05/2025 · Altera o artigo 9 da Lei n 659, de 22 de outubro de 2024, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Passa e Fica para o exercicio financeiro de 2025.Acessar LEI MUNICIPAL: 680/2025 29/05/2025 · Denomina logradouros em área de expansão do Centro deste município, e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 679/2025 26/05/2025 · Dispõe sobre a concessão de Auxílio Alimentação aos agentes políticos do Poder Legislativo Municipal de Passa e Fica/RN, e dá outras providências.Acessar Portaria: 0001/2025 23/05/2025 · Designa, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de InfraestruturaAcessar Portaria: 452/2025 22/05/2025 · Torna Sem Efeito, Agente: , Cargo: , Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 451/2025 22/05/2025 · Autorizar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 450/2025 14/05/2025 · Designa, Agente: Agnaldo Pereira da Silva Junior, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 449/2025 07/05/2025 · Nomeação, Agente: Marcio Belo da Costa, Cargo: Coordenador Administrativo, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 448/2025 06/05/2025 · Nomeação, Agente: , Cargo: Coordenador Escolar, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 447/2025 05/05/2025 · Nomeação, Agente: Eduardo Gomes da Silva Espínola, Cargo: Coordenadora da Alimentação Escolar, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 446/2025 05/05/2025 · Nomeação, Agente: , Cargo: Diretor Administrativo, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar

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