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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2507 registros Informações atualizadas em: 28/09/2026 - 08:56:16
DECRETO: 20/2025 05/05/2025 · Transfere o feriado municipal do dia 10 de maio e dá outras providências.Acessar DECRETO: 019/2025 05/05/2025 · Declara situação de emergência nas áreas do Município afetadas por desastres natural climatológico caracterizado por seca(COBRADE/1.4.1.2.0-Seca), conforme a portaria 260/2022.Acessar Portaria: 010/2017 04/05/2025 · Concessão, Agente: , Cargo: Professora, Secretaria: Fundo de Previdência- PrevficaAcessar DECRETO: 013/2025 03/05/2025 · Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 25.494,59 para os fins que especifica e dá outras providências.Acessar DECRETO: 018/2025 29/04/2025 · Declara ponto facultativo nos orgãos da Administração Direta e Indireta do Município.Acessar Portaria: 443/2025 23/04/2025 · Torna Sem Efeito, Agente: , Cargo: Agente de Serviços Administrativos, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar LEI MUNICIPAL: 678/2025 22/04/2025 · Declara de utilidade Pública Municipal o Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Agricultores e Agricultoras Familiares de Passa e Fica/RN.Acessar Portaria: 442/2025 22/04/2025 · Nomeação, Agente: Dhaynar Joyce Canuto Soares Faustino, Cargo: Coordenadora Escolar, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar DECRETO: 17/2025 21/04/2025 · Declara luto oficial pelo falecimento de Sua Santidade o Papa Francisco e dá outras providências.Acessar Portaria: 441/2025 16/04/2025 · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 440/2025 15/04/2025 · Nomeação, Agente: Vinícius de Oliveira Lima, Cargo: Coordenador Escolar, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 439/2025 15/04/2025 · Autoriza, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 438/2025 15/04/2025 · Nomeação, Agente: Joseane Alves da Silva André, Cargo: Coordenador Escolar, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 437/2025 15/04/2025 · Nomeação, Agente: Tiago Jorge de Oliveira, Cargo: Coordenador Escolar, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 436/2025 15/04/2025 · Nomeação, Agente: José Jackson Bento da Silva, Cargo: Supervisora Escolar, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 435/2025 15/04/2025 · Nomeação, Agente: Maria Jamile Gabriele Soares de Melo, Cargo: Supervisora Escolar, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 434/2025 15/04/2025 · Nomeação, Agente: Berlandia Pereira Padilha, Cargo: Supervisora Escolar, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 433/2025 15/04/2025 · Exoneração, Agente: Ketenly Micaelly Diniz Targino, Cargo: Supervisora Escolar, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar DECRETO: 016/2025 15/04/2025 · Decreta ponto facultativo nos órgãos da Administração Direta e Indireta do Município.Acessar Portaria: 432/2025 14/04/2025 · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 431/2025 14/04/2025 · Designa, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 430/2025 14/04/2025 · Designa, Agente: Natham David Muniz da Silva, Cargo: Agente de Contratação, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 429/2025 14/04/2025 · Nomeação, Agente: Natham David Muniz da Silva, Cargo: Assessor(a) Especial, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 428/2025 14/04/2025 · Dispensa, Agente: Andréia Canuto André, Cargo: Agente de Contratação, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar LEI MUNICIPAL: 677/2025 10/04/2025 · Dispõe sobre o reconhecimento da Festa da Padroeira Nossa Senhora de Fátima como patrimônio histórico, cultural e imaterial do município de Passa e Fica/RN e dá outras providências.Acessar DECRETO: 677/2025 10/04/2025 · Dispõe sobre o reconhecimento da Festa da Padroeira Nossa Senhora de Fátima como patrimônio histórico, cultural e imaterial do município de Passa e Fica/RN e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 676/2025 10/04/2025 · Altera os anexos das Leis nº 377, de 16 de junho de 2011, e nº 438, de 06 de março de 2015, para criar novas vagas de Diretor Escolar II e Vice-Diretor Escolar II, e para reajustar os padrões básicos de vencimento de cargos de provimento em comissão responsáveis pela gestão escolar.Acessar DECRETO: 676/2025 10/04/2025 · Altera os anexos das Leis n 377, de 16 de junho de 2011, e n 438, de 06 de março de 2015, para criar novas vagas de Diretor Escolar II e Vice-Diretor Escolar II, e para reajustar os padrões básicos de vencimentos de cargos de provimento em comissão responsáveis pela gestão escolar.Acessar LEI MUNICIPAL: 675/2025 10/04/2025 · Cria a Escola Municipal Professor João Bosco de Moura, no Município de Passa e Fica, e dá outras providênciasAcessar DECRETO: 675/2025 10/04/2025 · Cria a Escola Municipal Professor João Bosco de Moura, no Município de Passa e Fica, e dá outras providências.Acessar

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