Prefeitura de Passa e Fica

Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Exercício

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2507 registros Informações atualizadas em: 28/09/2026 - 08:56:16

Portaria: 529/2025 02/12/2025 · Exoneração, Agente: José Weslen de Assis da Silva, Cargo: Assessor(a) Técnico Administrativo, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 528/2025 02/12/2025 · Exoneração, Agente: Jose Wellington Oliveira Silva, Cargo: Assessora Técnica Administrativa, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 527/2025 02/12/2025 · Exoneração, Agente: Joane da Silva Bezerra, Cargo: Coordenadora de Núcleo Educacional, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 526/2025 02/12/2025 · Exoneração, Agente: , Cargo: Diretor Administrativo, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 525/2025 02/12/2025 · Exoneração, Agente: Jessyka da Silva Raimundo, Cargo: Assessor(a) Técnico Administrativo, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 524/2025 02/12/2025 · Exoneração, Agente: Jessica Azevedo de Oliveira, Cargo: Gestor do Programa do Bolsa Familia, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 523/2025 02/12/2025 · Exoneração, Agente: Janiclesia Targino Machado, Cargo: Coordenadora Escolar, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 522/2025 02/12/2025 · Exoneração, Agente: Edicleide Pereira da Silva, Cargo: Coordenador Administrativo, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 521/2025 02/12/2025 · Exoneração, Agente: Darllan Diniz do Nascimento, Cargo: Coordenador, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 520/2025 02/12/2025 · Exoneração, Agente: Daniela da Silva Xavier, Cargo: Assessor(a) Técnico Administrativo, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 519/2025 02/12/2025 · Exoneração, Agente: , Cargo: Coordenador, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 518/2025 02/12/2025 · Exoneração, Agente: Andréia Canuto André, Cargo: Coordenador, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 517/2025 02/12/2025 · Exoneração, Agente: Ana Karoline do Nascimento da Silva, Cargo: Assessor(a) Técnico Administrativo, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 516/2025 02/12/2025 · Exoneração, Agente: Alvaro da Silva Souza, Cargo: Gestor do Programa do Bolsa Familia, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 513/2025 01/12/2025 · Constitui, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 511/2025 28/11/2025 · Licença, Agente: , Cargo: Professor, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 025/2025 27/11/2025 · Revogar a Cessão, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento e AdministraçãoAcessar LEI MUNICIPAL: 696/2025 24/11/2025 · Institui o Código de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Município de Passa e Fica, a Política e o Sistema Municipal de Sustentabilidade e Meio Ambiente e dá outras providências.Acessar Portaria: 510/2025 24/11/2025 · Nomeação, Agente: Jose Aderaldo Martins da Silva, Cargo: Presidente, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 509/2025 18/11/2025 · Designa, Agente: Jozinaldo Pedro de França Junior, Cargo: , Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar DECRETO: 059/2025 17/11/2025 · Dispõe sobre as normas relativas ao encerramento da execução orçamentária, financeira, patrimonial e a elaboração dos balanços gerais do município no exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.Acessar DECRETO: 058/2025 17/11/2025 · Decreta ponto facultativo nos órgãos da Administração Direta e Indireta do Município.Acessar Portaria: 508/2025 14/11/2025 · Prorroga o prazo para a conclusão do Processo Administrativo Disciplinar n° 001/2025, instaurado pela Portaria n° 497/2025-GP.Acessar DECRETO: 057/2025 12/11/2025 · Declara luto oficial pelo falecimento do médico Reginaldo Ferreira de Souza.Acessar Portaria: 506/2025 10/11/2025 · Designa, Agente: José Augusto França Silva, Cargo: Conselheiro(a) Tutelar, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 505/2025 10/11/2025 · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar LEI MUNICIPAL: 695/2025 07/11/2025 · Institui a Política Municipal de Coleta Seletiva, dispõe sobre a gestão de resíduos sólidos recicláveis, estabelece critérios para grandes geradores, promove a inclusão socioprodutiva de catadores de materiais recicláveis e dá outras providências.Acessar Portaria: 502/2025 03/11/2025 · Nomeação, Agente: José André, Cargo: Coordenador, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar DECRETO: 054/2025 03/11/2025 · Declara situação de emergência nas áreas do Município afetadas por desastres natural climatológico caracterizado por seca(COBRADE/1.4.1.2.0-Seca), conforme a portaria 260/2022.Acessar DECRETO: 053/2025 03/11/2025 · Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 250.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.Acessar

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