Autoriza, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito
Estabelece normas para o lançamento e parcelamento do Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU, Taxa de Limpeza Pública - TLP e Contribuição Para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - CSIP para o exercício de 2025 e dá outras providências.
Decreta ponto facultativo nos órgãos da Administração Direta e Indireta do Município.
Decreta ponto facultativo nos órgãos da Administração Direta e Indireta do Município.
Designa, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito
Prorroga, Agente: Celi Regina Soares da Cruz, Cargo: Agente de Serviços Administrativos, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Dispõe sobre a instituição do Dia Municipal do Escritor e dá outras providências.
Altera o artigo 9 da Lei n 659, de 22 de outubro de 2024, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Passa e Fica para o exercicio financeiro de 2025.
Denomina logradouros em área de expansão do Centro deste município, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de Auxílio Alimentação aos agentes políticos do Poder Legislativo Municipal de Passa e Fica/RN, e dá outras providências.
Designa, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura
Torna Sem Efeito, Agente: , Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito
Autorizar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito
Designa, Agente: Agnaldo Pereira da Silva Junior, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Marcio Belo da Costa, Cargo: Coordenador Administrativo, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: , Cargo: Coordenador Escolar, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Eduardo Gomes da Silva Espínola, Cargo: Coordenadora da Alimentação Escolar, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: , Cargo: Diretor Administrativo, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Transfere o feriado municipal do dia 10 de maio e dá outras providências.
Declara situação de emergência nas áreas do Município afetadas por desastres natural climatológico caracterizado por seca(COBRADE/1.4.1.2.0-Seca), conforme a portaria 260/2022.
Concessão, Agente: , Cargo: Professora, Secretaria: Fundo de Previdência- Prevfica
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 25.494,59 para os fins que especifica e dá outras providências.
Declara ponto facultativo nos orgãos da Administração Direta e Indireta do Município.
Torna Sem Efeito, Agente: , Cargo: Agente de Serviços Administrativos, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Declara de utilidade Pública Municipal o Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Agricultores e Agricultoras Familiares de Passa e Fica/RN.
Nomeação, Agente: Dhaynar Joyce Canuto Soares Faustino, Cargo: Coordenadora Escolar, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Declara luto oficial pelo falecimento de Sua Santidade o Papa Francisco e dá outras providências.
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Vinícius de Oliveira Lima, Cargo: Coordenador Escolar, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Autoriza, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito
