Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2345 registros

LEI MUNICIPAL: 673/2025 28/03/2025

Cria o Comitê de Investimentos do Fundo de Previdência Social do Município de Passa e Fica - PREVFICA, designa o Gestor de Recursos do RPPS, estabelece regras para gestão de aplicações financeiras e disciplina o funcionamento do Comitê,

Portaria: 421/2025 25/03/2025

Designa, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 420/2025 25/03/2025

Autoriza, Agente: Manoel Izaque Souza Silva, Cargo: Agente de Serviços Administrativos, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 419/2025 21/03/2025

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 05/2025 20/03/2025

Concessão, Agente: Maria de Lourdes Pacheco da Silva, Cargo: Professora, Secretaria: Fundo de Previdência Social do Município

Portaria: 418/2025 19/03/2025

Exoneração, Agente: Matheus Felipe da Silva Claudino, Cargo: Coordenador Administrativo, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 417/2025 19/03/2025

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

DECRETO: 11/2025 19/03/2025

Abre Crédito Sumplementar no valor de R$ 1.600.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 10/2025 19/03/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 295.859,96, para os fins que especifica e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 672/2025 14/03/2025

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial no orçamento Geral do Município 2025, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 671/2025 14/03/2025

Altera o Anexo Único da Lei Municipal n 361, de 25 de fevereiro de 2010.

LEI MUNICIPAL: 670/2025 14/03/2025

Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura, cria o Conselho Municipal de Cultura e o Fundo Municipal de Cultura do Município de Passa e Fica, e dá outras providências.

Portaria: 416/2025 14/03/2025

Altera, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 415/2025 14/03/2025

Nomeação, Agente: Maria Eliete Ferreira Borges, Cargo: Coordenador, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 414/2025 14/03/2025

Autoriza, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 413/2025 14/03/2025

Exoneração, Agente: Heberson Talys Gomes Jacó, Cargo: Professor, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 411/2025 11/03/2025

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 04/2025 10/03/2025

Estabelece, Agente: , Cargo: , Secretaria: Fundo de Previdência- Prevfica

Portaria: 410/2025 06/03/2025

Nomeação, Agente: Daniele Pereira de Oliveira, Cargo: Coordenador, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 409/2025 06/03/2025

Nomeação, Agente: Mercia Bezerra Guedes, Cargo: Coordenador, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 408/2025 06/03/2025

Exoneração, Agente: Luiz Eduardo de Freitas Silva, Cargo: Supervisora de Projetos Culturais, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 407/2025 06/03/2025

Nomeação, Agente: Oliver Daniel da Cruz Reinaldo, Cargo: Coordenador, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 406/2025 06/03/2025

Declarar, Agente: Sandrielha Ferreira de Oliveira, Cargo: Auxiliar de Serviços Diversos, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 405/2025 06/03/2025

Promoção, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 404/2025 06/03/2025

Progressão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 403/2025 06/03/2025

Nomeação, Agente: Eliane de Oliveira Silva, Cargo: Supervisora Escolar, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 402/2025 06/03/2025

Designa, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 401/2025 06/03/2025

Designa, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 400/2025 06/03/2025

Nomeação, Agente: Daniel Carvalho de Freitas Diniz, Cargo: Diretor Administrativo, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 399/2025 06/03/2025

Nomeação, Agente: Alexsandro Cerino, Cargo: Assessor(a) Especial, Secretaria: Gabinete do Prefeito

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