Cria o Comitê de Investimentos do Fundo de Previdência Social do Município de Passa e Fica - PREVFICA, designa o Gestor de Recursos do RPPS, estabelece regras para gestão de aplicações financeiras e disciplina o funcionamento do Comitê,
Designa, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito
Autoriza, Agente: Manoel Izaque Souza Silva, Cargo: Agente de Serviços Administrativos, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito
Concessão, Agente: Maria de Lourdes Pacheco da Silva, Cargo: Professora, Secretaria: Fundo de Previdência Social do Município
Exoneração, Agente: Matheus Felipe da Silva Claudino, Cargo: Coordenador Administrativo, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito
Abre Crédito Sumplementar no valor de R$ 1.600.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 295.859,96, para os fins que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial no orçamento Geral do Município 2025, e dá outras providências.
Altera o Anexo Único da Lei Municipal n 361, de 25 de fevereiro de 2010.
Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura, cria o Conselho Municipal de Cultura e o Fundo Municipal de Cultura do Município de Passa e Fica, e dá outras providências.
Altera, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Maria Eliete Ferreira Borges, Cargo: Coordenador, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Autoriza, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito
Exoneração, Agente: Heberson Talys Gomes Jacó, Cargo: Professor, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito
Estabelece, Agente: , Cargo: , Secretaria: Fundo de Previdência- Prevfica
Nomeação, Agente: Daniele Pereira de Oliveira, Cargo: Coordenador, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Mercia Bezerra Guedes, Cargo: Coordenador, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Exoneração, Agente: Luiz Eduardo de Freitas Silva, Cargo: Supervisora de Projetos Culturais, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Oliver Daniel da Cruz Reinaldo, Cargo: Coordenador, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Declarar, Agente: Sandrielha Ferreira de Oliveira, Cargo: Auxiliar de Serviços Diversos, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Promoção, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito
Progressão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Eliane de Oliveira Silva, Cargo: Supervisora Escolar, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Designa, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito
Designa, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Daniel Carvalho de Freitas Diniz, Cargo: Diretor Administrativo, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Alexsandro Cerino, Cargo: Assessor(a) Especial, Secretaria: Gabinete do Prefeito