Prefeitura de Passa e Fica

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2507 registros Informações atualizadas em: 28/09/2026 - 08:56:16

Portaria: 484/2025 03/09/2025 · Exoneração, Agente: Rodrigo Marcelino da Silva, Cargo: Procurador(a) Geral do Município, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar DECRETO: 042/2025 01/09/2025 · Dispõe sobre a limitação de cadastramento de novos marchantes no Abatedouro Público Municipal de Passa e Fica e estabelece regras quanto ao abate de animais para comercialização, e dá outras providências.Acessar DECRETO: 039/2025 27/08/2025 · Declara luto oficial pelo falecimento do servidor Everaldo Luciano da Silva.Acessar Portaria: 482/2025 20/08/2025 · Nomeação, Agente: , Cargo: Diretor de Previdência e Atendimento do Fundo de Previdência Social do Município, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 481/2025 20/08/2025 · Exoneração, Agente: Roberia Raimundo dos Ramos, Cargo: Diretor de Previdência e Atendimento do Fundo de Previdência Social do Município, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar LEI MUNICIPAL: 690/2025 15/08/2025 · Instituir função gratificada para os membros da Comissão de Avaliação de Bens Imóveis da Secretaria Municipal de Infraestrutura e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 689/2025 15/08/2025 · Dispõe sobre a inclusão do componente curricular "Educação em Tecnologia Digital de Informação e Comunicação" no currículo da Educação Básica do ensino regular, e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 688/2025 15/08/2025 · Dispõe sobre a reestruturação mínimo do quadro de pessoal da secretaria Municipal de Assistência Social - SMAS, cria a coordenações técnicas, define suas atribuições e autoriza a realização de concurso público.Acessar Portaria: 480/2025 14/08/2025 · Nomeação, Agente: Rodolfo Cláudio da Silva, Cargo: Secretário Adjunto, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 479/2025 14/08/2025 · Nomeação, Agente: Mayara Fatima Batista de Souza, Cargo: Controlador(a), Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 478/2025 14/08/2025 · Exoneração, Agente: Rodolfo Cláudio da Silva, Cargo: Controlador(a), Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 477/2025 13/08/2025 · Autorizar, Agente: Aldemir Alves da Silva, Cargo: Professor, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 476/2025 13/08/2025 · Torna Sem Efeito, Agente: , Cargo: Tecnico(a) de Enfermagem, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 475/2025 13/08/2025 · Promoção, Agente: Sebastião Francisco de Assis Ferreira, Cargo: Professor, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 474/2025 13/08/2025 · Nomeação, Agente: Rita de Cássia Canuto da Silva, Cargo: Coordenador Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar LEI MUNICIPAL: 687/2025 08/08/2025 · Instituir o REFIS - Progama de Recuperação Fiscal do Município de Passa e Fica e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 686/2025 08/08/2025 · Institui o Fundo Municipal de Sustentabilidade e Meio Ambiente e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 685/2025 08/08/2025 · Dispõe sobre o Sistema Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências.Acessar Portaria: 473/2025 08/08/2025 · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 472/2025 08/08/2025 · Progressão, Agente: , Cargo: Professora, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar DECRETO: 29/2025 05/08/2025 · Abre crédito Suplementar no valor de R$ 148.275,00, para os fins que especifica e dá outras providências.Acessar DECRETO: 28/2025 05/08/2025 · Abre crédito Suplementar no valor de R$ 1.960.053,77, para os fins que especifica e dá outras providências.Acessar DECRETO: 27/2025 05/08/2025 · Abre crédito Suplementar no valor de R$ 2.771.354,45, para os fins que especifica e dá outras providências.Acessar Portaria: 11/2025 30/07/2025 · Concessão, Agente: , Cargo: , Secretaria: Fundo de Previdência Social do MunicípioAcessar Portaria: 011/2025 30/07/2025 · Concessão, Agente: , Cargo: Auxiliar de Serviços Diversos, Secretaria: Fundo de Previdência Social do MunicípioAcessar Portaria: 470/2025 29/07/2025 · Revogar a Cessão, Agente: David Franciole de Oliveira Silva, Cargo: Nutricionista, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 469/2025 25/07/2025 · Concessão, Agente: Leia Marques da Silva, Cargo: Professora, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 468/2025 21/07/2025 · Torna Sem Efeito, Agente: Leia Marques da Silva, Cargo: Professora, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 467/2025 21/07/2025 · Nomeação, Agente: , Cargo: Supervisora Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 466/2025 18/07/2025 · Nomeação, Agente: , Cargo: Supervisora Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar

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