Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2345 registros

Portaria: 398/2025 06/03/2025

Nomeação, Agente: Magno Targino Silva, Cargo: Diretor Administrativo, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 397/2025 06/03/2025

Nomeação, Agente: Ivan dos Santos Silva, Cargo: Assessor(a) Técnico Administrativo, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 396/2025 06/03/2025

Nomeação, Agente: Ana Paula de Azevedo Pereira, Cargo: Assessor(a) Técnico Administrativo, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 395/2025 06/03/2025

Nomeação, Agente: Cleiton Gonçalves de Morais, Cargo: Diretor Administrativo, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 394/2025 06/03/2025

Nomeação, Agente: Dreyd Karla Alves, Cargo: Coordenadora Pedagógica, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 393/2025 06/03/2025

Nomeação, Agente: José Júnior dos Santos Frazão, Cargo: Diretor Administrativo, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 392/2025 06/03/2025

Nomeação, Agente: Gilvania Pessoa, Cargo: Diretora Administrativa, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 391/2025 06/03/2025

Nomeação, Agente: Regineide Nelo Moisinho, Cargo: Supervisora Escolar, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 390/2025 06/03/2025

Nomeação, Agente: Pamela da Silva Diniz, Cargo: Coordenador, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 389/2025 06/03/2025

Nomeação, Agente: Larissa Soares de Lima, Cargo: Coordenador, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 388/2025 06/03/2025

Nomeação, Agente: Thiago Alves, Cargo: Orientador(a) Escolar, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 387/2025 06/03/2025

Nomeação, Agente: José Jackson Bento da Silva, Cargo: Coordenador Escolar, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 386/2025 06/03/2025

Nomeação, Agente: Gleisson de Oliveira Silva, Cargo: Diretor Administrativo, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 385/2025 06/03/2025

Nomeação, Agente: Gabriela de Souza Diniz, Cargo: Orientador(a) Escolar, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 384/2025 06/03/2025

Nomeação, Agente: Ana Karla Bezerra da Silva, Cargo: Supervisora Escolar, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 383/2025 06/03/2025

Nomeação, Agente: Geane Faustino da Silva, Cargo: Coordenadora Setorial do Programa Bolsa Família, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 382/2025 06/03/2025

Nomeação, Agente: Luiz Roberto de Souto Ribeiro, Cargo: Supervisora Escolar, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 381/2025 06/03/2025

Nomeação, Agente: Yasmin Duarte de Lima, Cargo: Coordenadora Setorial do Programa Bolsa Família, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 380/2025 06/03/2025

Exoneração, Agente: Eliete de Oliveira Costa Muniz, Cargo: Supervisora Escolar, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 379/2025 06/03/2025

Exoneração, Agente: Andreia de Souza Silva, Cargo: Supervisora Escolar, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 378/2025 06/03/2025

Exoneração, Agente: Prislaine Maximino de Farias Souza, Cargo: Supervisora Escolar, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 377/2025 06/03/2025

Exoneração, Agente: Osana Targino de Oliveira, Cargo: Coordenador Escolar, Secretaria: Gabinete do Prefeito

DECRETO: 12/2025 03/03/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 3.356.017,04, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 007/2025 28/02/2025

Decreta ponto facultativo nos órgãos da Administração Direta e Indireta do Município.

Portaria: 036/2026 25/02/2025

Renovar a Cessão, Agente: Luana Sousa do Ó Soares, Cargo: Professora, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 375/2025 24/02/2025

Licença, Agente: Edmilson Nunes de Oliveira, Cargo: Professor, Secretaria: Gabinete do Prefeito

LEI MUNICIPAL: 669/2025 21/02/2025

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial no Orçamento Geral do Município 2025, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 668/2025 21/02/2025

Concede elevação salarial nas remunerações dos profissionais do magistério publico da educação básica e dá outras providências.

Portaria: 374/2025 21/02/2025

Revogar a Cessão, Agente: Manoel Izaque Souza Silva, Cargo: Agente de Serviços Administrativos, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 373/2025 21/02/2025

Renovar, Agente: Luana Sousa do Ó Soares, Cargo: Professora, Secretaria: Gabinete do Prefeito

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