Prefeitura de Passa e Fica

Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Exercício

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2507 registros Informações atualizadas em: 28/09/2026 - 08:56:16

Portaria: 501/2025 30/10/2025 · Nomeação, Agente: Rodolfo Cláudio da Silva, Cargo: Controlador(a), Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 500/2025 30/10/2025 · Nomeação, Agente: Mayara Fatima Batista de Souza, Cargo: Secretario(a) Adjunto(a), Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 499/2025 29/10/2025 · Renovar, Agente: Bilac Soares de Oliveira, Cargo: Professor, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 14/2025 29/10/2025 · Concessão, Agente: Maria da Silva Cruz Claudio, Cargo: Professor, Secretaria: Fundo de Previdência- PrevficaAcessar Portaria: 014/2025 29/10/2025 · Concessão, Agente: Maria da Silva Cruz Claudio, Cargo: Professora, Secretaria: Fundo de Previdência- PrevficaAcessar Portaria: 497/2025 17/10/2025 · Determina, Agente: Andreilson da Silva Nascimento, Cargo: Técnico em Edificações, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 496/2025 16/10/2025 · Licença, Agente: Everaldo Bezerra Guedes, Cargo: Professor, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar DECRETO: 051/2025 14/10/2025 · Decreta ponto facultativo nos órgãos da administração Direta e Indireta do MunicípioAcessar Portaria: 495/2025 08/10/2025 · Designa, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar LEI MUNICIPAL: 693/2025 07/10/2025 · Institui a Loteria Municipal no âmbito do Município de Passa e Fica/RN (LOTOFICA), dispõe sobre sua organização e funcionamento dá outras providências.Acessar DECRETO: 050/2022 07/10/2025 · Transfere o ponto facultativo do Dia do Servidor Público nos Ôrgãos da Administração Direta e Indireta do Munícipio.Acessar DECRETO: 44/2025 01/10/2025 · Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.219.296,97, para os fins que especifica e dá outras providências.Acessar DECRETO: 43/2025 01/10/2025 · Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 296.023,25, para os fins que especifica e dá outras providências.Acessar DECRETO: 40/2025 01/10/2025 · Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 90.300,00, para os fins que especifica e dá outras providências.Acessar DECRETO: 38/2025 01/10/2025 · Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 2.911.741,80, para os fins que especifica e dá outras providências.Acessar DECRETO: 37/2025 01/10/2025 · Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 219.800,04, para os fins que especifica e dá outras providências.Acessar DECRETO: 34/2025 01/10/2025 · Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 3.643.444,51, para os fins que especifica e dá outras providências.Acessar DECRETO: 31/2025 01/10/2025 · Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 318.786,45, para os fins que especifica e dá outras providências.Acessar DECRETO: 046/2025 30/09/2025 · Dispõe sobre a alteração de Razão Social de Órgão Público Municipal da Educação e a inclusão de atividades econômicas primárias e secundárias da Inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) da Secretaria Municipal de Educação de Passa e Fica sob nº 30.666.850/000 1-94.Acessar LEI MUNICIPAL: 692/2025 25/09/2025 · Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Especial, para o excercício de 2025, e dá outras providências.Acessar Portaria: 493/2025 25/09/2025 · Nomeação, Agente: Carla Kariny Oliveira Morais, Cargo: Coordenadora Pedagógica, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 13/2025 25/09/2025 · Concessão, Agente: , Cargo: Gari, Secretaria: Fundo de Previdência- PrevficaAcessar Portaria: 492/2025 24/09/2025 · Exoneração, Agente: Idiane Nelo da Silva França, Cargo: Técnico de Enfermagem, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar LEI MUNICIPAL: 691/2025 17/09/2025 · Institui a Semana do Evangélico no município de Passa e Fica e dá outras providências.Acessar Portaria: 490/2025 08/09/2025 · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 489/2025 08/09/2025 · Criação, Agente: , Cargo: , Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 488/2025 05/09/2025 · Nomeação, Agente: , Cargo: Coordenador, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 487/2025 05/09/2025 · Exoneração, Agente: Daniele Pereira de Oliveira, Cargo: Coordenador, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 486/2025 03/09/2025 · Nomeação, Agente: Raphael Targino Dias Gois, Cargo: Procurador(a) Geral do Município, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 485/2025 03/09/2025 · Exoneração, Agente: Claudemir Gomes da Costa, Cargo: Supervisor Pedagógico, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar

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