Exoneração, Agente: Eduardo Gomes da Silva Espínola, Cargo: Assessor(a) Técnico Administrativo, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Exoneração, Agente: Eliene Fernandes da Silva, Cargo: Assessor(a) Técnico Administrativo, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Exoneração, Agente: Felipe de Oliveira Silva, Cargo: Assessor(a) Técnico Administrativo, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Exoneração, Agente: Geisa Gabrielle da Silva Aguiar, Cargo: Coordenadora da Alimentação Escolar, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Exoneração, Agente: Geovana de Oliveira Lima, Cargo: Diretora Administrativa, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Exoneração, Agente: Gilian de França Cerino, Cargo: Subcoordenadora Escolar, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Exoneração, Agente: Gisonita Nunes da Costa, Cargo: Diretora Administrativa, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Exoneração, Agente: Grinaldo Ribeiro Duarte, Cargo: Assessor(a) Técnico Administrativo, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Exoneração, Agente: Gustavo Teixeira de Lima Sousa, Cargo: Assessor(a) Técnico Administrativo, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Exoneração, Agente: Igor José Dantas da Silva, Cargo: Coordenador(a) do Núcleo Educacional, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Exoneração, Agente: José Carlos Vicente da Silva, Cargo: Coordenador Administrativo, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Exoneração, Agente: José Henrique Tavares da Silva, Cargo: Coordenador Administrativo, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Exoneração, Agente: José Nivaldo Ribeiro da Silva, Cargo: Assessor(a) Técnico Administrativo, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Exoneração, Agente: Joseilson Nogueira de França, Cargo: Coordenadora de Núcleo Educacional, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Exoneração, Agente: Josilda Balbino Vicente da Silva, Cargo: Assessor(a) Técnico Administrativo, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Designa, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Designa, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Sonia Laurentino Gomes, Cargo: Coordenador, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Designa, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Estabelece normas para o Lançamento da Taxa de Licença para Localização e Funcionamento relativo ao exercício de 2025.

Designa, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Dispõe sobre o reajuste do salário mínimo para o ano de 2025 e dá outras providências.

Reajusta o piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combates às Endemias, no âmbito do município de Passa e Fica/RN, nos termos da Emenda Constitucional n 120/2022, e dá outras providências.

Altera os Anexos da Lei Municiapal n 634, de 25 de janeiro de 2024.

Altera a Lei n 454,, de 4 de novembro de 2015, para reorganizar as competências dos órgãos integrantes da organização Administrativa do Poder executivo do município de Passa e Fica e para reajustar os padrões básicos de vencimento de cargos de provimento em comissão que os integram e dá outras providências.

Altera o Anexo Ùnico da Lei Municipal n 636, de 25 de janeiro de 2024.

Dispõe sobre a delegação de poderes para movimentação bancárias e dá outras providências.

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Nomeação, Agente: Layane Oliveira Silva, Cargo: Diretora Administrativa, Secretaria: Gabinete do Prefeito