Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2260 registros

Portaria: 413/2025 14/03/2025

Exoneração, Agente: Heberson Talys Gomes Jacó, Cargo: Professor, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 414/2025 14/03/2025

Autoriza, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 415/2025 14/03/2025

Nomeação, Agente: Maria Eliete Ferreira Borges, Cargo: Coordenador, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 416/2025 14/03/2025

Altera, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

LEI MUNICIPAL: 670/2025 14/03/2025

Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura, cria o Conselho Municipal de Cultura e o Fundo Municipal de Cultura do Município de Passa e Fica, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 671/2025 14/03/2025

Altera o Anexo Único da Lei Municipal n 361, de 25 de fevereiro de 2010.

LEI MUNICIPAL: 672/2025 14/03/2025

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial no orçamento Geral do Município 2025, e dá outras providências.

Portaria: 411/2025 11/03/2025

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 04/2025 10/03/2025

Estabelece, Agente: , Cargo: , Secretaria: Fundo de Previdência- Prevfica

Portaria: 377/2025 06/03/2025

Exoneração, Agente: Osana Targino de Oliveira, Cargo: Coordenador Escolar, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 378/2025 06/03/2025

Exoneração, Agente: Prislaine Maximino de Farias Souza, Cargo: Supervisora Escolar, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 379/2025 06/03/2025

Exoneração, Agente: Andreia de Souza Silva, Cargo: Supervisora Escolar, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 380/2025 06/03/2025

Exoneração, Agente: Eliete de Oliveira Costa Muniz, Cargo: Supervisora Escolar, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 381/2025 06/03/2025

Nomeação, Agente: Yasmin Duarte de Lima, Cargo: Coordenadora Setorial do Programa Bolsa Família, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 382/2025 06/03/2025

Nomeação, Agente: Luiz Roberto de Souto Ribeiro, Cargo: Supervisora Escolar, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 383/2025 06/03/2025

Nomeação, Agente: Geane Faustino da Silva, Cargo: Coordenadora Setorial do Programa Bolsa Família, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 384/2025 06/03/2025

Nomeação, Agente: Ana Karla Bezerra da Silva, Cargo: Supervisora Escolar, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 385/2025 06/03/2025

Nomeação, Agente: Gabriela de Souza Diniz, Cargo: Orientador(a) Escolar, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 386/2025 06/03/2025

Nomeação, Agente: Gleisson de Oliveira Silva, Cargo: Diretor Administrativo, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 387/2025 06/03/2025

Nomeação, Agente: José Jackson Bento da Silva, Cargo: Coordenador Escolar, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 388/2025 06/03/2025

Nomeação, Agente: Thiago Alves, Cargo: Orientador(a) Escolar, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 389/2025 06/03/2025

Nomeação, Agente: Larissa Soares de Lima, Cargo: Coordenador, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 390/2025 06/03/2025

Nomeação, Agente: Pamela da Silva Diniz, Cargo: Coordenador, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 391/2025 06/03/2025

Nomeação, Agente: Regineide Nelo Moisinho, Cargo: Supervisora Escolar, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 392/2025 06/03/2025

Nomeação, Agente: Gilvania Pessoa, Cargo: Diretora Administrativa, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 393/2025 06/03/2025

Nomeação, Agente: José Júnior dos Santos Frazão, Cargo: Diretor Administrativo, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 394/2025 06/03/2025

Nomeação, Agente: Dreyd Karla Alves, Cargo: Coordenadora Pedagógica, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 395/2025 06/03/2025

Nomeação, Agente: Cleiton Gonçalves de Morais, Cargo: Diretor Administrativo, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 396/2025 06/03/2025

Nomeação, Agente: Ana Paula de Azevedo Pereira, Cargo: Assessor(a) Técnico Administrativo, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 397/2025 06/03/2025

Nomeação, Agente: Ivan dos Santos Silva, Cargo: Assessor(a) Técnico Administrativo, Secretaria: Gabinete do Prefeito

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