Nomeação, Agente: Itamar Nelo da Silva, Cargo: Técnico de Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Dispõe sobre a elevação da remuneração paga aos conselheiros tutelares do município de Passa e Fica/RN.

Altera o Anexo I da Lei Municipal nº 588, de 25 de fevereiro de 2022.

Decreta ponto facultativo nos órgãos da Administração Direta e Indireta do Município.

Exoneração, Agente: Jandira Gomes Leonardo da Costa, Cargo: Coordenadora de Núcleo Educacional, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Jannily Cristiny Leonardo da Costa, Cargo: Coordenadora de Núcleo Educacional, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA E SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO VIGENTE,PARA ATENDIMENTO DE CRIAÇÃO DE SECRETARIAS NA ESTRUTURA ADMININSTRATIVA DO MUNÍCIPIO,E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Transfere o feriado municipal do dia 10 de maio e dá outras providências.

Altera a data de realização da 1ª Conferência Municipal de Juventude de Passa e Fica/RN.

Dispõe sobre a transposição, transferência e remanejamento de créditos orçamentários no âmbito do Poder Executivo Municipal, no orçamento vigente e dá outras providências.

Decreta ponto facultativo nos órgãos da Administração Direta e Indireta do Município.

Altera a data de realização da 1ª Conferência Municipal de Juventude de Passa e Fica/RN.

Prorroga, Agente: , Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Relotar, Agente: José André, Cargo: Servidor, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos

Nomeação, Agente: Diego da Silva Araújo, Cargo: Diretor Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Esporte e Lazer

Nomeação, Agente: Antônio Carlos Soares dos Santos, Cargo: Coordenador Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos

Estabelece normas para o lançamento e parcelamento do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial urbana – IPTU, Taxa de Limpeza Pública - TLP e Contribuição Para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública – CSIP para o exercício de 2022 e dá outras providências.

Estabelece normas para o lançamento e parcelamento do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial urbana – IPTU, Taxa de Limpeza Pública - TLP e Contribuição Para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública – CSIP para o exercício de 2022 e dá outras providências.

Designa, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Convoca a 1ª Conferência Municipal de Juventude de Passa e Fica/RN e constitui a sua Comissão Organizadora Municipal.

Exoneração, Agente: Tamares Leandro da Silva, Cargo: Coordenador(a) Administrativa, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Edilma Xavier, Cargo: Coordenadora Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Elizabete Cornelio da Silva, Cargo: Coordenadora Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Jaqueline de Oliveira Muniz, Cargo: Coordenadora Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Daniel Carvalho de Freitas Diniz, Cargo: Coordenador Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Designa, Agente: José Aderaldo Martins da Silva, Cargo: Gestor do Programa Auxílio Brasil e do Cadastro Único, No Âmbito Deste Município., Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Carla Daniele Albino de Oliveira, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura

Torna Sem Efeito, Agente: Alexandro Felix Cordeiro, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento e Administração

Torna Sem Efeito, Agente: Ana Giselle da Silva Claudio, Cargo: Coordenador(a) Administrativa, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde