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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2507 registros Informações atualizadas em: 28/09/2026 - 08:56:16
DECRETO: 043/2023 07/12/2023 · Dispõe sobre a mitigação das medidas administrativas para contenção de gastos e dá outras providências.Acessar DECRETO: 042/2023 05/12/2023 · dipoe sobre o credito adicional especial ao orçamento do exercicio correnteAcessar LEI MUNICIPAL: 630/2023 03/12/2023 · INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DAS PESSOAS COM DEFICIENCIA- PCDAcessar LEI MUNICIPAL: 629/2023 03/12/2023 · INSTITUI O USO DO CORDÃO DE GIRASSOL COMO INSTRUMENTO AUXILIAR DE ORIENTAÇÃO PARA IDENTIFICAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OCULTAS NO MUNICIPIO DE PASSA E FICA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDENCIASAcessar DECRETO: 041/2023 01/12/2023 · Institui e define os critérios adotados pelo Munícipio para a escolha simbólica do(a) Bebê Prefeito(a), durante a Semana do Bebê 2023.Acessar LEI MUNICIPAL: 628/2023 30/11/2023 · INSTITUI E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO DAS EQUIPES DE SAÚDE BUCAL NA ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE- APS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 162/2023 30/11/2023 · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência SocialAcessar Portaria: 161/2023 30/11/2023 · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar DECRETO: 040/2023 30/11/2023 · dispõe sobre as normas relativas ao encerramento do exercício financeiroAcessar Portaria: 160/2023 24/11/2023 · Altera, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência SocialAcessar Portaria: 159/2023 22/11/2023 · Altera, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 158/2023 22/11/2023 · Autorizar, Agente: Ronaldo Soares de Oliveira, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar DECRETO: 039/2023 22/11/2023 · Dispõe sobre a mitigação das medidas administrativas para contenção de gastos e dá outras providências.Acessar Portaria: 157/2023 16/11/2023 · Nomeação, Agente: Daniela da Silva Xavier, Cargo: Assessor(a) Técnico Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Esporte e LazerAcessar Portaria: 156/2023 16/11/2023 · Autorizar, Agente: Maria Aparecida da Silva Freire, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 155/2023 16/11/2023 · Autorizar, Agente: Bilac Soares de Oliveira, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar DECRETO: 038/2023 16/11/2023 · dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial ao orçamentoAcessar Portaria: 154/2023 14/11/2023 · Designa, Agente: José Aderaldo Martins da Silva, Cargo: Gestor do Programa do Bolsa Familia, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência SocialAcessar DECRETO: 035/2023 14/11/2023 · ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE SUPERAVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Portaria: 153/2023 10/11/2023 · Renovar a Cessão, Agente: Manoel Izaque Souza Silva, Cargo: Agente de Serviços Administrativos, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 152/2023 09/11/2023 · Exoneração, Agente: Deise da Silva Araújo, Cargo: Secretario(a) Adjunto(a), Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 002/2023 09/11/2023 · Criação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de CulturaAcessar Portaria: 151/2023 08/11/2023 · Exoneração, Agente: Diego da Silva Araújo, Cargo: Diretor Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Esporte e LazerAcessar Portaria: 150/2023 07/11/2023 · Exoneração, Agente: Danielle da Silva Araújo, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência SocialAcessar DECRETO: 034/2023 06/11/2023 · Declara situação de emergência nas áreas do Município afetadas por desastre natural climatológico caracterizado por estiagem prolongada, durante o período de tempo suficiente para que a falta de precipitação provoque grave desequilíbrio hidrológico (COBRADE/1.4.1.2.0–Seca), conforme a portaria 260/2022.Acessar Portaria: 149/2023 01/11/2023 · Promoção, Agente: Maria José de Oliveira Justino, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 148/2023 01/11/2023 · Altera, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Assuntos InstitucionaisAcessar Portaria: 147/2023 01/11/2023 · O Prefeito Municipal de Passa e Fica, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Federal nº 10.520 de 17 de julho de 2002 e a Lei Municipal nº 248 de fevereiro de 2009,Acessar DECRETO: 033/2023 31/10/2023 · Decreta ponto facultativo nos órgãos da Administração Direta e Indireta do MunicípioAcessar Portaria: 146/2023 25/10/2023 · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar

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