Prefeitura de Passa e Fica

Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Período

Descrição

Tipo

Exercício

Limpar

Lista de normativos próprios Foram encontrados 2507 registros Informações atualizadas em: 28/09/2026 - 08:56:16

Portaria: 083/2023 12/04/2023 · Exoneração, Agente: Jannily Cristiny Leonardo da Costa, Cargo: Coordenadora de Núcleo Educacional, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 082/2023 12/04/2023 · Exoneração, Agente: Jaciele da Silva Cruz, Cargo: Coordenadora Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 081/2023 12/04/2023 · Exoneração, Agente: Edilza da Cruz Oliveira, Cargo: Coordenadora de Núcleo Educacional, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 080/2023 12/04/2023 · Exoneração, Agente: André Souto de Melo, Cargo: Coordenador de Ensino de Informática, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 079/2023 12/04/2023 · Exoneração, Agente: Alessandra Canuto André Balbino, Cargo: Coordenadora de Núcleo Educacional, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 078/2023 12/04/2023 · Instituir, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 077/2023 03/04/2023 · Concessão, Agente: Aldemir Alves da Silva, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 076/2023 03/04/2023 · Nomeação, Agente: José Ewerton da Cruz de Souza, Cargo: Diretor(a) de Escola , Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 075/2023 03/04/2023 · Nomeação, Agente: Maria da Piedade da Cruz de Souza, Cargo: Diretor(a) de Escola , Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 074/2023 03/04/2023 · Nomeação, Agente: Valquiria dos Santos, Cargo: Coordenadora Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar DECRETO: 007/2023 03/04/2023 · Decreta ponto facultativo nos órgãos da Administração Direta e Indireta do MunicípioAcessar DECRETO: 006/2023 24/03/2023 · Fica convocada a 8ª Conferência Municipal de Saúde de Passa e Fica/RN com o tema: Amanhã vai ser outro dia: garantir direitos e defender o SUS, a vida e a democraciaAcessar DECRETO: 023/2023 23/03/2023 · Abre Crédito Adicional Suplementar por anulação de Excesso de Arrecadação e dá outras providências.Acessar Portaria: 072/2023 20/03/2023 · Nomeação, Agente: Marilia Moreira Lisboa Barbalho, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo e JuventudeAcessar DECRETO: 005/2023 16/03/2023 · Declara estado de calamidade no município de Passa e Fica, em decorrência de grave crise na segurança pública em todo o Estado do Rio Grande do Norte, para o fim de legitimar a adoção e execução de medidas emergenciais que se mostrarem necessárias ao resguardo do patrimônio público.Acessar Portaria: 071/2023 09/03/2023 · Nomeação, Agente: Marileide de Lima Sousa do Ó, Cargo: Coordenadora Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 070/2023 08/03/2023 · Promoção, Agente: Everaldo Bezerra Guedes, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 069/2023 08/03/2023 · Autorizar, Agente: Maria do Socorro Pinheiro dos Santos, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 068/2023 06/03/2023 · Nomeação, Agente: Elizete Firmino de Azevedo Almeida, Cargo: Coordenadora Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 067/2023 06/03/2023 · Designa, Agente: Vaniele Serafim Cirino, Cargo: Agente de Desenvolvimento, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Meio AmbienteAcessar Portaria: 066/2023 06/03/2023 · Nomeação, Agente: Vaniele Serafim Cirino, Cargo: Assessor(a) Técnico Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Meio AmbienteAcessar Portaria: 065/2023 06/03/2023 · Nomear a composição do biênio 2023-2024 do Conselho Fiscal do Fundo de Previdência Social do Município de Passa e Fica PrevficaAcessar Portaria: 064/2023 06/03/2023 · Nomear a composição do triênio 2023-2025 do Conselho Deliberativo do Fundo de Previdência Social do Município de Passa e Fica Prevfica, como órgão máximo de deliberação e orientação superior.Acessar Portaria: 063/2023 06/03/2023 · Altera, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 006/2023 03/03/2023 · Concessão, Agente: Marileide de Lima Sousa do Ó, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar LEI MUNICIPAL: 610/2023 02/03/2023 · Altera a Lei nº 454, de 04 de novembro de 2015, para reorganizar as competências dos órgãos integrantes da Organização Administrativa do Poder Executivo do município de Passa e Fica e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 609/2023 02/03/2023 · Altera a Lei nº 484, de 27 de janeiro de 2017, para majorar a quantidade de agentes de desenvolvimento, no âmbito do município de Passa e Fica/RN.Acessar LEI MUNICIPAL: 608/2023 02/03/2023 · Denomina logradouro na comunidade do Fernando da Pista, neste município, e dá outras providências.Acessar Portaria: 002/2023 02/03/2023 · Designa, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 062/2023 01/03/2023 · Nomeação, Agente: Dhaynar Joyce Canuto Soares Faustino, Cargo: Assessor(a) Técnico Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência SocialAcessar

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