DISPÕE SOBRE AS NORMAS RELATIVAS AO ENCERRAMENTO DE EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR DESASTRE NATURAL CLIMATOLÓGICO CARACTERIZADO POR ESTIAGEM PROLONGADA (COBRADE/1.4.1.2.0SECA), CONFORME IN/MDR 36/2020.
DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DOPROTOCOLO DE INTENÇÕES PARA A ADESÃOAO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DO RIO GRANDE DO NORTE (COPIRN).
DELEGA COMPETÊNCIA PARA AS ATRIBUIÇÕES QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DE MANOEL NUNES DOS SANTOS.
Concessão, Agente: Bruno Lima de Sena, Cargo: Diretor(a) Executivo do Fundo de Previdência Social do Município, Secretaria: Fundo de Previdência Social do Município
CONCESSÃO, AGENTE: DANIELLE DA SILVA ARAÚJO, CARGO: SERVIDOR, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CONCESSÃO, AGENTE: BILAC SOARES DE OLIVEIRA, CARGO: SERVIDOR, SECRETARIA: SECRETARIA:
DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO.
INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO PASSA E FICA PARA O PERÍODO 2022 A 2025.
AUTORIZA O RETORNO DAS AULAS PRESENCIAIS DE FORMA INTEGRAL NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA, AGENTE: PORTARIA COLETIVA, CARGO: , SECRETARIA: GABINETE DO PREFEITO
REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA, O SISTEMA DE CADASTRAMENTO DE FORNECEDORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAR RODRIGO MARCELINO DA SILVA PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO, LOTADO NO GABINETE CIVIL DO PREFEITO, A PARTIR DA PRESENTE DATA.
EXONERAR, A PEDIDO, DANILO MOREIRA LISBOA DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO, A PARTIR DA PRESENTE DATA.
AUTORIZA, AGENTE: THIAGO OTTO FREITAS MIRANDA, CARGO: TÉCNICO AGRÍCOLA, SECRETARIA: GABINETE DO PREFEITO
EXONERAÇÃO, AGENTE: MARINEIDE RIBEIRO DOS SANTOS, CARGO: DIRETORA DE GESTÃO E FINANÇAS DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO, SECRETARIA: FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO
EXONERAÇÃO, AGENTE: MARINEIDE RIBEIRO DOS SANTOS, CARGO: AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS, SECRETARIA: GABINETE DO PREFEITO
EXONERAÇÃO, AGENTE: FRANCISCO MARCIO DE PONTES CONFESSOR, CARGO: AGENTE FISCAL DE TRIBUTOS, SECRETARIA: SECRETARIA:
NOMEAÇÃO, AGENTE: MARINEIDE RIBEIRO DOS SANTOS, CARGO: DIRETORA DE GESTÃO E FINANÇAS DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO, SECRETARIA: FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO
TORNA SEM EFEITO, AGENTE: NIVALDO LUCIO DOS SANTOS, CARGO: DIRETOR DE PREVIDÊNCIA E ATENDIMENTO DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO, SECRETARIA: FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO
DESIGNA, AGENTE: LARISSA DE SOUSA ALMEIDA, CARGO: CHEFE DE ENFERMAGEM, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
CONCESSÃO, AGENTE: VICTOR DIAS GADELHA GRILO, CARGO: SECRETÁRIO(A), SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E MEIO AMBIENTE, JUVENTUDE E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
PROMOÇÃO, AGENTE: ARLINDO JUNIOR CERINO, CARGO: PROFESSOR, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
DECLARA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DE VÍTIMAS DE HOMICÍDIO MÚLTIPLO, NA ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO.
DESIGNA, AGENTE: MARIA LIVRACIONE ROMÃO DA SILVA SOUZA, CARGO: SECRETÁRIA DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR, SECRETARIA: GABINETE DO PREFEITO
CONCESSÃO, AGENTE: VICTOR DIAS GADELHA GRILO, CARGO: SECRETÁRIO(A), SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E MEIO AMBIENTE, JUVENTUDE E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
CONCESSÃO, AGENTE: VICTOR DIAS GADELHA GRILO, CARGO: SECRETÁRIO(A), SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E MEIO AMBIENTE, JUVENTUDE E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
CONCESSÃO, AGENTE: VICTOR DIAS GADELHA GRILO, CARGO: SECRETÁRIO(A), SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E MEIO AMBIENTE, JUVENTUDE E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
