DISPÕE SOBRE A RETOMADA GRADUAL DAS ATIVIDADES SOCIOECONÔMICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PASSA E FICA/RN.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE SUPERÁVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE NORMAS PARA O LANÇAMENTO E PARCELAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA – IPTU, TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA - TLP E CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA – CSIP PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAÇÃO, AGENTE: SIMONE GENUÍNO DA SILVA, CARGO: ASSESSOR(A) TÉCNICO ADMINISTRATIVO, SECRETARIA: GABINETE DO PREFEITO

NOMEAÇÃO, AGENTE: PORTARIA COLETIVA, CARGO: , SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS

INTERROMPE, AGENTE: MARCIO JOSÉ DOS SANTOS, CARGO: SERVIDOR, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

DECLARAR, AGENTE: MARCIO JOSÉ DOS SANTOS, CARGO: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS (ASG), SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

AUTORIZAR, AGENTE: RONALDO SOARES DE OLIVEIRA, CARGO: PROFESSOR, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

CONCESSÃO, AGENTE: CLAUDEMIR GOMES DA COSTA, CARGO: SERVIDOR, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

EXONERAÇÃO, AGENTE: LUCAS DOS SANTOS SILVA, CARGO: DIRETOR DE PREVIDÊNCIA E ATENDIMENTO DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO, SECRETARIA: FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO

NOMEAÇÃO, AGENTE: NIVALDO LUCIO DOS SANTOS, CARGO: DIRETOR DE PREVIDÊNCIA E ATENDIMENTO DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO, SECRETARIA: FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO

INSTITUI O PLANO DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS, NAS REDES PÚBLICA E PRIVADA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DO PASSA E FICA, VOLTADAS AO COMBATE E À PREVENÇÃO DO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE COLETA SELETIVA DE LIXO NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA E PARTICULAR DO MUNICÍPIO DE PASSA E FICA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAÇÃO, AGENTE: PORTARIA COLETIVA, CARGO: , SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO.

AUTORIZA, AGENTE: ANDRÉIA DA SILVA, CARGO: PROFESSORA, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

DECLARA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DA SERVIDORA ANTÔNIA BRAZ HERMENEGILDO.

DECLARA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO EX-SERVIDOR SEVERINO ALVES DO NASCIMENTO.

NOMEAÇÃO, AGENTE: MARCELO PEREIRA DA SILVA, CARGO: DIRETOR (A) ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO , SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

DISPÕE SOBRE AS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO NO ÂMBITO DO SISTEMA DE GESTÃO DE PESSOAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

ESTABELECE NORMAS PARA O LANÇAMENTO E PARCELAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA – IPTU, TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA - TLP E CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA – CSIP PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAÇÃO, AGENTE: ADILSON ALVES DA SILVA, CARGO: ASSESSOR(A) TÉCNICO ADMINISTRATIVO, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

EXONERAÇÃO, AGENTE: DANIEL MARTINS DE OLIVEIRA, CARGO: DIRETOR ADMINISTRATIVO, SECRETARIA: GABINETE DO PREFEITO

CONCESSÃO, AGENTE: PATRÍCIA OLIVEIRA RODRIGUES, CARGO: SERVIDOR, SECRETARIA: GABINETE DO PREFEITO

AUTORIZAR, AGENTE: DAVID FRANCIOLE DE OLIVEIRA SILVA, CARGO: SERVIDOR, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO.

DECLARAR, AGENTE: IDIANE NELO DA SILVA FRANÇA, CARGO: SERVIDOR, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

DENOMINA LOGRADOUROS NO BAIRRO SÃO PEDRO DESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O RETORNO DAS AULAS EM SISTEMA HÍBRIDO (PRESENCIAL E REMOTO) NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE O QUANTITATIVO DE VAGAS E OS VALORES DE BOLSA-ESTÁGIO E AUXÍLIO-TRANSPORTE RELATIVOS AO PROGRAMA DE INCENTIVO AO ESTÁGIO, INSTITUÍDO PELA LEI N° 565, DE 08 DE MARÇO DE 2021.