Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2150 registros

Portaria: 235/2021 13/09/2021

EXONERAÇÃO, AGENTE: NIVALDO LUCIO DOS SANTOS, CARGO: DIRETOR DE PREVIDÊNCIA E ATENDIMENTO DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO, SECRETARIA: FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO

Portaria: 225/2021 01/09/2021

PROGRESSÃO, AGENTE: PORTARIA COLETIVA, CARGO: , SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Portaria: 226/2021 01/09/2021

NOMEAÇÃO, AGENTE: ANDERSON DA SILVA SOARES, CARGO: COORDENADOR ADMINISTRATIVO, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Portaria: 227/2021 01/09/2021

NOMEAÇÃO, AGENTE: THALYNE SILVA FEITOSA, CARGO: SUPERVISORA DE PROJETOS CULTURAIS, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Portaria: 228/2021 01/09/2021

NOMEAÇÃO, AGENTE: HUMBERTO IVES DOS SANTOS ARAÚJO, CARGO: COORDENADOR DE ENSINO DE INFORMÁTICA, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Portaria: 229/2021 01/09/2021

NOMEAÇÃO, AGENTE: DIEGO DA SILVA ARAÚJO, CARGO: COORDENADOR ADMINISTRATIVO, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

Portaria: 230/2021 01/09/2021

DESIGNA, AGENTE: PORTARIA COLETIVA, CARGO: , SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Portaria: 231/2021 01/09/2021

NOMEAÇÃO, AGENTE: PORTARIA COLETIVA, CARGO: , SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

DECRETO: 035/2021 30/08/2021

DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO.

LEI MUNICIPAL: 576/2021 26/08/2021

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 577/2021 26/08/2021

DENOMINA LOGRADOUROS NO LOTEAMENTO SÃO JOÃO NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 578/2021 26/08/2021

INSTITUI O REFIS – PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE PASSA E FICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 579/2021 26/08/2021

DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO LIMITE PARA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES DURANTE A EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO CORRENTE EXERCÍCIO DE 2021 E ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 560, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2020.

LEI MUNICIPAL: 580/2021 26/08/2021

INSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PASSA E FICA/RN, FIXA O LIMITE MÁXIMO PARA A CONCESSÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DE QUE TRATA O ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM ENTIDADE FECHADA DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 581/2021 26/08/2021

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO CORRENTE, PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 034/2021 24/08/2021

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 223/2021 05/08/2021

EXONERAÇÃO, AGENTE: EMILIANA TEIXEIRA CÂMARA DANIEL, CARGO: MÉDICA VETERINÁRIA, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Portaria: 224/2021 05/08/2021

NOMEAÇÃO, AGENTE: DILANO OLIVEIRA FERREIRA, CARGO: ASSESSOR(A) TÉCNICO ADMINISTRATIVO, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

DECRETO: 033/2021 04/08/2021

DISPÕE SOBRE OS PERCENTUAIS DE ALÍQUOTA DA CONTRIBUIÇÃO PATRONAL DE QUE TRATA O ART. 12, INCISO III, DA LEI Nº 399, DE 30 DE JULHO DE 2013, E RESPECTIVO CUSTO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 223/2021 02/08/2021

ALTERA, AGENTE: PORTARIA COLETIVA, CARGO: , SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

DECRETO: 032/2021 30/07/2021

DISPÕE SOBRE O RETORNO DO HORÁRIO NORMAL DE FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS E REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DESTE MUNICÍPIO.

DECRETO: 031/2021 29/07/2021

CONVOCA A IX CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Portaria: 222/2021 26/07/2021

PROMOÇÃO, AGENTE: LEIA MARQUES DA SILVA, CARGO: PROFESSORA, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

DECRETO: 030/2021 26/07/2021

DISPÕE SOBRE A RETOMADA GRADUAL DAS ATIVIDADES SOCIOECONÔMICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PASSA E FICA/RN.

DECRETO: 029/2021 20/07/2021

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE SUPERÁVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 012/2019 17/07/2021

ESTABELECE NORMAS PARA O LANÇAMENTO E PARCELAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA – IPTU, TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA - TLP E CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA – CSIP PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 220/2021 16/07/2021

NOMEAÇÃO, AGENTE: SIMONE GENUÍNO DA SILVA, CARGO: ASSESSOR(A) TÉCNICO ADMINISTRATIVO, SECRETARIA: GABINETE DO PREFEITO

Portaria: 219/2021 15/07/2021

NOMEAÇÃO, AGENTE: PORTARIA COLETIVA, CARGO: , SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS

Portaria: 216/2021 12/07/2021

INTERROMPE, AGENTE: MARCIO JOSÉ DOS SANTOS, CARGO: SERVIDOR, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Portaria: 217/2021 12/07/2021

DECLARAR, AGENTE: MARCIO JOSÉ DOS SANTOS, CARGO: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS (ASG), SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

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