Prefeitura de Passa e Fica

Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Período

Descrição

Tipo

Exercício

Limpar

Lista de normativos próprios Foram encontrados 2507 registros Informações atualizadas em: 28/09/2026 - 08:56:16

Portaria: 061/2023 01/03/2023 · Nomeação, Agente: Carlos Antonio Gomes da Silva, Cargo: Diretor Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência SocialAcessar Portaria: 060/2023 01/03/2023 · Nomeação, Agente: Maria das Graças Fernandes, Cargo: Coordenador Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência SocialAcessar Portaria: 059/2023 01/03/2023 · Nomeação, Agente: José Aderaldo Martins da Silva, Cargo: Diretor Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência SocialAcessar Portaria: 058/2023 01/03/2023 · Nomeação, Agente: Matheus José Pessoa Félix Silva, Cargo: Diretor Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de InfraestruturaAcessar Portaria: 057/2023 01/03/2023 · Exoneração, Agente: Flaviana Diniz Marques, Cargo: Assessora Técnica Administrativa, Secretaria: Secretaria Municipal de FinançasAcessar Portaria: 005/2023 28/02/2023 · Concessão, Agente: Maria Lucia de Oliveira Silva, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar DECRETO: 004/2023 28/02/2023 · Dispõe sobre a regulamentação da Lei Federal nº 13.465/2017 e diretrizes da Regularização Fundiária Urbana de Interesse Específico e de Interesse Social no âmbito do município de Passa e Fica/RN e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 607/2023 17/02/2023 · Dispõe sobre os percentuais de alíquota da contribuição patronal de que trata o art. 12, inciso III, da Lei nº 399, de 30 de julho de 2013, e respectivo custo suplementar e dá outras providências.Acessar Portaria: 056/2023 16/02/2023 · Nomeação, Agente: Ayza Maria da Silva Claudio, Cargo: Coordenadora da Alimentação Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 055/2023 16/02/2023 · Reconduzir, Agente: Marcio José dos Santos, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais (asg), Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 054/2023 16/02/2023 · Autorizar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 053/2023 16/02/2023 · Nomeação, Agente: Júnior César Xavier, Cargo: Diretor(a) de Escola , Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 052/2023 16/02/2023 · Exoneração, Agente: Marileide de Lima Sousa do Ó, Cargo: Diretor(a) de Escola , Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 01/2023 15/02/2023 · Designa, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência SocialAcessar Portaria: 051/2023 14/02/2023 · Relotar, Agente: Suzana de Lima Souza, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar DECRETO: 003/2023 14/02/2023 · Decreta ponto facultativo nos órgãos da Administração Direta e Indireta do Município.Acessar DECRETO: 002/2023 14/02/2023 · Abre Crédito Adicional Suplementar ao orçamento geral do Município de dá outras providências.Acessar Portaria: 050/2023 13/02/2023 · Nomeação, Agente: Jaqueline de Oliveira Muniz, Cargo: Diretor(a) de Escola , Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 003/2023 13/02/2023 · Designa, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Assuntos InstitucionaisAcessar Portaria: 004/2023 10/02/2023 · Designa, Agente: Jhenyfer da Silva Raimundo, Cargo: Controlador(a), Secretaria: Fundo de Previdência- PrevficaAcessar Portaria: 001/2023 10/02/2023 · Designa, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 001/2023 09/02/2023 · Designa, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de CulturaAcessar Portaria: 001/2023 08/02/2023 · Designa, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Serviços UrbanosAcessar LEI MUNICIPAL: 606/2023 07/02/2023 · ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 466, DE 18 DE MAIO DE 2016Acessar Portaria: 049/2023 07/02/2023 · Nomeação, Agente: Deise da Silva Araújo, Cargo: Secretário Adjunto, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 048/2023 07/02/2023 · Nomeação, Agente: Jhenyfer da Silva Raimundo, Cargo: Assessora Especial, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 002/2023 07/02/2023 · Designa, Agente: Valéria de Lima Xavier, Cargo: Coordenador Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Assuntos InstitucionaisAcessar Portaria: 002/2023 07/02/2023 · Designa, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento e AdministraçãoAcessar Portaria: 001/2023 07/02/2023 · Designa, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 001/2023 06/02/2023 · Designa, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de FinançasAcessar

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