Prefeitura de Passa e Fica

Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Período

Descrição

Tipo

Exercício

Limpar

Lista de normativos próprios Foram encontrados 2507 registros Informações atualizadas em: 28/09/2026 - 08:56:16

Portaria: 112/2023 06/06/2023 · Altera, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Assuntos InstitucionaisAcessar Portaria: 111/2023 06/06/2023 · Exoneração, Agente: Jackson Paulo Matias da Cruz, Cargo: Coordenador(a) Administrativa, Secretaria: Secretaria Municipal de Assuntos InstitucionaisAcessar DECRETO: 014/2023 06/06/2023 · Estabelece normas para o lançamento e parcelamento do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial urbana IPTU, Taxa de Limpeza Pública - TLP e Contribuição Para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública CSIP para o exercício de 2023 e dá outras providências.Acessar Portaria: 002/2023 06/06/2023 · Resolve, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de TributaçãoAcessar DECRETO: 013/2023 29/05/2023 · Decreta ponto facultativo nos órgãos da Administração Direta e Indireta do Município.Acessar Portaria: 107/2023 25/05/2023 · Autorizar, Agente: Junior Cesar Xavier, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar DECRETO: 012/2023 25/05/2023 · CONVOCA A I CONFERÊNCIA INTERMUNICIPAL DE CULTURA E REGIÃO AGRESTE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 612/2023 17/05/2023 · O salário mínimo, a partir de 1º de maio de 2023, passa a vigorar no valor de R$ 1.320,00Acessar Portaria: 105/2023 12/05/2023 · Nomeação, Agente: Mayara Fatima Batista de Souza, Cargo: Secretario(a) Adjunto(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento e AdministraçãoAcessar Portaria: 009/2023 12/05/2023 · Concessão, Agente: Genildo Bernadino da Silva, Cargo: Professor, Secretaria: Fundo de Previdência- PrevficaAcessar DECRETO: 011/2023 11/05/2023 · Declara situação de emergência nas áreas do Município afetadas por desastre natural climatológico caracterizado por período prolongado de baixa ou nenhuma pluviosidade, em que a perda de umidade do solo é superior à sua reposição (COBRADE/1.4.1.1.0Estiagem), conforme a portaria 260/2022.Acessar DECRETO: 010/2023 02/05/2023 · Transfere o feriado municipal do dia 10 de maio e dá outras providências.Acessar DECRETO: 009/2023 17/04/2023 · DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO CORRENTE, PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 099/2023 14/04/2023 · Promoção, Agente: Karla Katia Mouzinho Gualberto, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar DECRETO: 008/2023 14/04/2023 · DISPÕE SOBRE A TRANSPOSIÇÃO E REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO VIGENTE, PARA ATENDIMENTO DE CRIAÇÃO POR DESMEMBRAMENTO DE SECRETARIA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 611/2023 13/04/2023 · DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO CORRENTE, PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 097/2023 12/04/2023 · Nomeação, Agente: Amanda Claudio da Silva, Cargo: Assessora Especial, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 096/2023 12/04/2023 · Exoneração, Agente: Ana Claudia da Silva, Cargo: Assessor(a) Técnico Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 095/2023 12/04/2023 · Exoneração, Agente: Suenia Luciano da Silva, Cargo: Orientadora Educacional, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 094/2023 12/04/2023 · Exoneração, Agente: Simone Bezerra da Silva, Cargo: Subcoordenadora Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 093/2023 12/04/2023 · Exoneração, Agente: Maria Michele da Silva Martins, Cargo: Orientador Educacional, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 092/2023 12/04/2023 · Exoneração, Agente: Maria de Fatima Padilha de Oliveira, Cargo: Supervisora Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 091/2023 12/04/2023 · Exoneração, Agente: Anniele Nogueira da Silva de Lima, Cargo: Diretor(a) de Escola , Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 090/2023 12/04/2023 · Exoneração, Agente: Andreia de Souza Silva, Cargo: Orientador Educacional, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 089/2023 12/04/2023 · Exoneração, Agente: Verinalva Carneiro da Silva, Cargo: Coordenadora de Núcleo Educacional, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 088/2023 12/04/2023 · Exoneração, Agente: Rosimeire Martins da Silva, Cargo: Supervisora Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 087/2023 12/04/2023 · Exoneração, Agente: Roseli Morais Lopes, Cargo: Supervisora Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 086/2023 12/04/2023 · Exoneração, Agente: Neilza de Souza Oliveira, Cargo: Subcoordenadora Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 085/2023 12/04/2023 · Exoneração, Agente: Natalicia Maria Henrique, Cargo: Diretor(a) de Escola , Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 084/2023 12/04/2023 · Exoneração, Agente: Maria Patricia Ribeiro Fernandes Duarte, Cargo: Vice-diretor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar

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