Determina, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Relotar, Agente: Raylle Mayanne Soares Félix, Cargo: Servidora, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Relotar, Agente: Rosinete Marques da Silva, Cargo: Servidora, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Relotar, Agente: Francisca Bento Balbino, Cargo: Servidora, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos

Relotar, Agente: Liania Pinheiro Fernandes, Cargo: Servidora, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Relotar, Agente: Maria de Lourdes Justo da Silva, Cargo: Servidora, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Torna Sem Efeito, Agente: Deyziane Canuto Soares, Cargo: Assessor(a) Técnico Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças

Nomeação, Agente: Deyziane Canuto Soares, Cargo: Assessor(a) Técnico Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças

Exoneração, Agente: Fernanda Taniele Barros de Lima Lisboa, Cargo: Assessor(a) Técnico Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura

Nomeação, Agente: Simone Genuíno da Silva, Cargo: Diretora Administrativa, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Amariles Claudio da Silva, Cargo: Assessor(a) Técnico Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Exoneração, Agente: Murilo Tárcio da Silva Agostinho, Cargo: Agente Municipal de Conservação, Secretaria: Secretaria:

ESTABELECE NORMAS PARA O LANÇAMENTO DA TAXA DE LICENÇA PARA LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO RELATIVA AO EXERCÍCIO DE 2022.

DECLARA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO SERVIDOR LUIZ ANDRÉ.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS ACRESCIDA DO TERÇO CONSTITUCIONAL E DO DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO AOS AGENTES POLÍTICOS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL DE PASSA E FICA/RN.

Nomeação, Agente: José Wellington dos Santos Belo, Cargo: Diretor Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Assuntos Institucionais

Exoneração, Agente: Josefa Sena Sobrinha da Silva, Cargo: Supervisora Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Assuntos Institucionais

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Assuntos Institucionais

Exoneração, Agente: Agnaldo Pereira da Silva Junior, Cargo: Diretor Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos

Exoneração, Agente: José Carlos de Melo Silva, Cargo: Diretor Administrativo, Secretaria: Secretaria:

Exoneração, Agente: Manoel Paulino de Albuquerque, Cargo: Diretor Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos

Designa, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CONTROLE SOCIAL DE SANEAMENTO BÁSICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PASSA E FICA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE ÍNDICE DE REAJUSTE DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2022, NOS TERMOS DO ARTIGO 103, §3º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 05, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2013 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO).

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PASSA E FICA, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO.

ESTABELECE ÍNDICE DE REAJUSTE DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2020, NOS TERMOS DO ARTIGO 103, §3º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 05, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2013 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO).

Nomeação, Agente: Oseas David de Oliveira, Cargo: Agente de Serviços Operacionais – Auxiliar de Pedreiro, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos