Prefeitura de Passa e Fica

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2507 registros Informações atualizadas em: 28/09/2026 - 08:56:16

Portaria: 130/2023 16/08/2023 · Designa, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de AgriculturaAcessar Portaria: 131/2023 15/08/2023 · Exoneração, Agente: Edson Saturnino de Oliveira, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar DECRETO: 021/2023 11/08/2023 · Estabelece o Censo Previdenciário dos servidores públicos detentores de cargo efetivo, ativos, aposentados e pensionistas do Regime Próprio de Previdência Social RPPS do Município de Passa e Fica/RN e atualização cadastral anual.Acessar Portaria: 129/2023 09/08/2023 · Concessão, Agente: Josue da Silva Oliveira, Cargo: Agente de Serviços Operacionais Auxiliar de Pedreiro, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Serviços UrbanosAcessar Portaria: 128/2023 07/08/2023 · Autorizar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar LEI MUNICIPAL: 618/2023 03/08/2023 · Denomina logradouros no Bairro Terceiro Milênio deste município, e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 617/2023 03/08/2023 · Ficam instituídos os Conselhos Escolares, no âmbito do município de Passa e Fica/RN.Acessar LEI MUNICIPAL: 616/2023 03/08/2023 · Autoriza o Poder Executivo a ratificar sua participação no Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Associação dos Municípios do Litoral Agreste Potiguar CIM.AMLAP, bem como, a adequar sua execução orçamentária ao novo regime jurídico adotado para Consórcios Públicos, na forma e condições previstas pela Lei Federal nº 11.107/2005 e dá outras providências.Acessar Portaria: 127/2023 03/08/2023 · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:Acessar Portaria: 126/2023 01/08/2023 · Nomeação, Agente: Lindemberg Ribeiro dos Santos, Cargo: Assessor(a) Especial, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar DECRETO: 020/2023 31/07/2023 · Cria o Comitê de Investimentos do Fundo de Previdência Social do Município de Passa e Fica/RN e designa o Gestor de Recursos do RPPS.Acessar DECRETO: 019/2023 31/07/2023 · Institui o Comitê Gestor da Escuta Especializada no âmbito do município de Passa e Fica/RN e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 615/2023 27/07/2023 · Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 614/2023 27/07/2023 · Promove adequação orçamentária no âmbito do Municipio de Passa e Fica/RN e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2023 no valor de 147.053,44, que será acrescido da LOA.Acessar Portaria: 125/2023 25/07/2023 · Designa, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência SocialAcessar Portaria: 121/2023 17/07/2023 · Autorizar, Agente: Elmar de Oliveira Bezerril, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 120/2023 11/07/2023 · Reconduzir, Agente: Iomar Targino de Souza, Cargo: Agente de Serviços Administrativos - Consultório Dentário, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 119/2023 11/07/2023 · Autorizar, Agente: Margarete Santos Bezerra da Silva, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 118/2023 07/07/2023 · Autorizar, Agente: Claudemir Gomes da Costa, Cargo: Supervisor Pedagógico, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 117/2023 07/07/2023 · Autorizar, Agente: David Franciole de Oliveira Silva, Cargo: Nutricionista, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 116/2023 04/07/2023 · Nomeação, Agente: Lindemberg Ribeiro dos Santos, Cargo: Coordenador(a) de Ensino de Informática, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 115/2023 04/07/2023 · Exoneração, Agente: Humberto Ives dos Santos Araújo, Cargo: Coordenador(a) de Ensino de Informática, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 006/2023 03/07/2023 · Designa, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento e AdministraçãoAcessar DECRETO: 018/2023 28/06/2023 · Convoca a X Conferência Municipal de Assistência Social do Município de Passa e Fica/RN.Acessar DECRETO: 017/2023 27/06/2023 · Decreta ponto facultativo nos órgãos da Administração Direta e Indireta do Município.Acessar LEI MUNICIPAL: 613/2023 22/06/2023 · Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito junto a bancos e instituições financeiras autorizadas pelo Tesouro Nacional, e dá outras providências.Acessar DECRETO: 016/2023 22/06/2023 · Fica declarado ponto facultativo nos órgãos da Administração Direta e Indireta do Município de Passa e Fica/RN no dia 23 de junho de 2023, sexta-feira.Acessar DECRETO: 015/2023 19/06/2023 · Recepciona a interpretação conforme a Constituição Federal do art. 64 da Lei Federal nº 9.430, de 27 de dezembro de 1996, do art. 15 da Lei Federal nº 9.249, de 26 de dezembro de 1995, e, também, da Instrução Normativa da Receita Federal do Brasil-RFB, nº 1.234 de 11 de janeiro de 2012, para fins de IRRF nas contratações de bens e na prestação de serviços realizados no âmbito do Município de Passa e Fica e dá outras providênciasAcessar Portaria: 114/2023 06/06/2023 · Progressão, Agente: Ana Paula da Silva Lopes de Oliveira, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 113/2023 06/06/2023 · Altera, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: Diretora Administrativa, Secretaria: Secretaria Municipal de Assuntos InstitucionaisAcessar

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