Nomeação, Agente: Sônia Laurentino Gomes Pereira, Cargo: Coordenador(a) Administrativa, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Nomeação, Agente: Tamares Leandro da Silva, Cargo: Coordenador(a) Administrativa, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças

Nomeação, Agente: Thamara Daphne Balbino dos Santos, Cargo: Coordenador(a) Administrativa, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Valéria de Lima Xavier, Cargo: Coordenador(a) Administrativa, Secretaria: Secretaria Municipal de Assuntos Institucionais

Nomeação, Agente: Ana Claudia da Silva, Cargo: Assessor(a) Técnico Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Diego da Silva Araújo, Cargo: Assessor(a) Técnico Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos

Nomeação, Agente: Francisco Felisberto da Silva, Cargo: Assessor(a) Técnico Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos

Nomeação, Agente: Lindemberg Ribeiro dos Santos, Cargo: Assessor(a) Técnico Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Maria Livracione Romão da Silva Souza, Cargo: Assessora Técnica Administrativa, Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento e Administração

Nomeação, Agente: Lorena Laurentino da Silva, Cargo: Assessora Técnica Administrativa, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Nomeação, Agente: Valéria Vasconcelos da Silva, Cargo: Assessora Técnica Administrativa, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças

Nomeação, Agente: Dilano Oliveira Ferreira, Cargo: Coordenador Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos

Nomeação, Agente: Jessica Jane Soares de Melo, Cargo: Técnico de Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

CONCEDE ELEVAÇÃO SALARIAL NAS RENUMERAÇÕES DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI N° 454, DE04 DE NOVEMBRO DE 2015,PARA REORGANIZAR AS COMPETÊNCIAS DOS ÓRGÃOS INTEGRANTES DA ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PASSA E FICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exoneração, Agente: Thiago Otto Freitas Miranda, Cargo: Servidor, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Concessão, Agente: Leia Marques da Silva, Cargo: Servidora, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Antonio Edson da Silva Soares, Cargo: Assessor(a) Técnico Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças

Nomeação, Agente: Carlos Antonio Gomes da Silva, Cargo: Assessor(a) Técnico Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Prorroga, Agente: Celi Regina Soares da Cruz, Cargo: Agente de Serviços Administrativos, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Exoneração, Agente: Anderson da Silva Soares, Cargo: Coordenador Administrativo, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Exoneração, Agente: Maria das Graças Belo Cerino, Cargo: Coordenadora Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Altera os percentuais de referência para pagamento da gratificação PMAQ aos profissionais de saúde da atenção básica municipal e dá outras providências.

Denomina logradouros localizados em área de expansão do Bairro São Pedro, neste município.

ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 466,DE 18 DE MAIO DE 2016.

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA ATENDIMENTO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PASSA E FICA/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre o reajuste do salário mínimo para o ano de 2022 e dá outras providências.

Concessão, Agente: Laiz Claudia Balbino Martins, Cargo: Professora, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Decreta ponto facultativo nos órgãos da Administração Direta e Indireta do Município.

Determina, Agente: Suzana de Lima Souza, Cargo: Servidora, Secretaria: Gabinete do Prefeito