Prefeitura de Passa e Fica

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2507 registros Informações atualizadas em: 28/09/2026 - 08:56:16

Portaria: 001/2023 06/02/2023 · Designa, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de InfraestruturaAcessar LEI MUNICIPAL: 605/2023 02/02/2023 · Reajusta o piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, no âmbito do município de Passa e Fica/RN, nos termos da Emenda Constitucional nº 120/2022, e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 604/2023 02/02/2023 · CONCEDE ELEVAÇÃO SALARIAL NAS REMUNERAÇÕES DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 603/2023 02/02/2023 · Dispõe sobre o reajuste do salário mínimo para o ano de 2023 e dá outras providências.Acessar Portaria: 047/2023 02/02/2023 · Constituir a Comissão Eleitoral para definir procedimentos e critérios para realização de eleição para posterior nomeação dos membros efetivos do Conselho Deliberativo e Fiscal do Fundo de Previdência Social do Município de Passa e Fica PrevFica, instituídos pelos arts. 83 e 85-A da Lei nº 399/2013.Acessar Portaria: 001/2023 02/02/2023 · Designa, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de TributaçãoAcessar Portaria: 001/2023 02/02/2023 · Estabelece normas do processo eleitoral para escolha de membros do Conselho de Previdência do Fundo de Previdência Social do Município de Passa e Fica PrevFica e dá outras providências.Acessar Portaria: 046/2023 01/02/2023 · Nomeação, Agente: Gleneson Geisson dos Santos Bezerra, Cargo: Coordenador Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de InfraestruturaAcessar Portaria: 045/2023 01/02/2023 · Nomeação, Agente: Brenda de Morais André, Cargo: Coordenador(a) Administrativa, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 044/2023 01/02/2023 · Nomeação, Agente: Thamara Daphne Balbino dos Santos, Cargo: Coordenador(a) Administrativa, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 043/2023 01/02/2023 · Nomeação, Agente: Verinalva Carneiro da Silva, Cargo: Coordenadora de Núcleo Educacional, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 042/2023 01/02/2023 · Nomeação, Agente: Vera Lucia Araújo da Silva Fernandes, Cargo: Coordenadora de Núcleo Educacional, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 041/2023 01/02/2023 · Nomeação, Agente: Suenia Luciano da Silva, Cargo: Orientadora Educacional, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 040/2022 01/02/2023 · Nomeação, Agente: Simone Bezerra da Silva, Cargo: Subcoordenadora Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 039/2023 01/02/2023 · Nomeação, Agente: Rosimeire Martins da Silva, Cargo: Supervisora Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 038/2023 01/02/2023 · Nomeação, Agente: Roseli Morais Lopes, Cargo: Supervisora Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 037/2023 01/02/2023 · Nomeação, Agente: Neilza de Souza Oliveira, Cargo: Supervisora Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 036/2023 01/02/2023 · Nomeação, Agente: Natalicia Maria Henrique, Cargo: Vice-diretor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 035/2023 01/02/2023 · Nomeação, Agente: Maria Patricia Ribeiro Fernandes Duarte, Cargo: Vice-diretor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 034/2023 01/02/2023 · Nomeação, Agente: Maria Michele da Silva Martins, Cargo: Orientadora Educacional, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 033/2023 01/02/2023 · Nomeação, Agente: Maria Elizete da Silva Sousa, Cargo: Coordenadora Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 032/2023 01/02/2023 · Nomeação, Agente: Maria Elizabete Faustino de Souza, Cargo: Coordenadora Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 031/2023 01/02/2023 · Nomeação, Agente: Maria de Fatima Padilha de Oliveira, Cargo: Supervisora Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 030/2023 01/02/2023 · Nomeação, Agente: Lindalva Ferreira Borges, Cargo: Supervisora Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 029/2023 01/02/2023 · Nomeação, Agente: Joselma Carneiro Lopes, Cargo: Subcoordenadora Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 028/2023 01/02/2023 · Nomeação, Agente: Jannily Cristiny Leonardo da Costa, Cargo: Coordenadora de Núcleo Educacional, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 027/2023 01/02/2023 · Nomeação, Agente: Jaciele da Silva Cruz, Cargo: Coordenadora Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 026/2023 01/02/2023 · Nomeação, Agente: Isabela Claudio Alves, Cargo: Vice-diretor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 025/2023 01/02/2023 · Nomeação, Agente: Humberto Ives dos Santos Araújo, Cargo: Coordenador(a) de Ensino de Informática, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 024/2023 01/02/2023 · Nomeação, Agente: Eronice Cirino Barbosa, Cargo: Vice-diretor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar

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