Prefeitura de Passa e Fica

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2507 registros Informações atualizadas em: 28/09/2026 - 08:56:16

Portaria: 028/2022 03/03/2022 · Exoneração, Agente: Anderson da Silva Soares, Cargo: Coordenador Administrativo, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 027/2021 03/03/2022 · Prorroga, Agente: Celi Regina Soares da Cruz, Cargo: Agente de Serviços Administrativos, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 026/2022 03/03/2022 · Nomeação, Agente: Carlos Antonio Gomes da Silva, Cargo: Assessor(a) Técnico Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência SocialAcessar Portaria: 025/2022 03/03/2022 · Nomeação, Agente: Antonio Edson da Silva Soares, Cargo: Assessor(a) Técnico Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de FinançasAcessar DECRETO: 002/2016 02/03/2022 · Altera os percentuais de referência para pagamento da gratificação PMAQ aos profissionais de saúde da atenção básica municipal e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 589/2022 25/02/2022 · Dispõe sobre o reajuste do salário mínimo para o ano de 2022 e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 588/2022 25/02/2022 · DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA ATENDIMENTO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PASSA E FICA/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 587/2022 25/02/2022 · ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 466,DE 18 DE MAIO DE 2016.Acessar LEI MUNICIPAL: 586/2022 25/02/2022 · Denomina logradouros localizados em área de expansão do Bairro São Pedro, neste município.Acessar Portaria: 024/2022 21/02/2022 · Concessão, Agente: Laiz Claudia Balbino Martins, Cargo: Professora, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar DECRETO: 003/2022 21/02/2022 · Decreta ponto facultativo nos órgãos da Administração Direta e Indireta do Município.Acessar Portaria: 021/2022 18/02/2022 · Relotar, Agente: Maria de Lourdes Justo da Silva, Cargo: Servidora, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 020/2022 18/02/2022 · Relotar, Agente: Liania Pinheiro Fernandes, Cargo: Servidora, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência SocialAcessar Portaria: 019/2022 18/02/2022 · Relotar, Agente: Francisca Bento Balbino, Cargo: Servidora, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Serviços UrbanosAcessar Portaria: 018/2022 18/02/2022 · Relotar, Agente: Rosinete Marques da Silva, Cargo: Servidora, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 017/2022 18/02/2022 · Relotar, Agente: Raylle Mayanne Soares Félix, Cargo: Servidora, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 016/2022 18/02/2022 · Determina, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 015/2022 18/02/2022 · Determina, Agente: Suzana de Lima Souza, Cargo: Servidora, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 014/2022 03/02/2022 · Torna Sem Efeito, Agente: Deyziane Canuto Soares, Cargo: Assessor(a) Técnico Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de FinançasAcessar Portaria: 013/2022 02/02/2022 · Exoneração, Agente: Fernanda Taniele Barros de Lima Lisboa, Cargo: Assessor(a) Técnico Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de CulturaAcessar Portaria: 012/2022 02/02/2022 · Nomeação, Agente: Deyziane Canuto Soares, Cargo: Assessor(a) Técnico Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de FinançasAcessar Portaria: 011/2022 01/02/2022 · Nomeação, Agente: Amariles Claudio da Silva, Cargo: Assessor(a) Técnico Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 010/2022 01/02/2022 · Nomeação, Agente: Simone Genuíno da Silva, Cargo: Diretora Administrativa, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 009/2022 28/01/2022 · Exoneração, Agente: Murilo Tárcio da Silva Agostinho, Cargo: Agente Municipal de Conservação, Secretaria: Secretaria:Acessar DECRETO: 002/2022 19/01/2022 · ESTABELECE NORMAS PARA O LANÇAMENTO DA TAXA DE LICENÇA PARA LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO RELATIVA AO EXERCÍCIO DE 2022.Acessar DECRETO: 001/2022 14/01/2022 · DECLARA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO SERVIDOR LUIZ ANDRÉ.Acessar LEI MUNICIPAL: 585/2022 12/01/2022 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS ACRESCIDA DO TERÇO CONSTITUCIONAL E DO DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO AOS AGENTES POLÍTICOS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL DE PASSA E FICA/RN.Acessar Portaria: 008/2022 10/01/2022 · Nomeação, Agente: José Wellington dos Santos Belo, Cargo: Diretor Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Serviços UrbanosAcessar Portaria: 007/2022 07/01/2022 · Exoneração, Agente: Josefa Sena Sobrinha da Silva, Cargo: Supervisora Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 006/2022 07/01/2022 · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Assuntos InstitucionaisAcessar

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