Prefeitura de Passa e Fica

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2507 registros Informações atualizadas em: 28/09/2026 - 08:56:16

Portaria: 005/2022 03/01/2022 · Exoneração, Agente: Manoel Paulino de Albuquerque, Cargo: Diretor Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Serviços UrbanosAcessar Portaria: 004/2022 03/01/2022 · Exoneração, Agente: José Carlos de Melo Silva, Cargo: Diretor Administrativo, Secretaria: Secretaria:Acessar Portaria: 003/2022 03/01/2022 · Exoneração, Agente: Agnaldo Pereira da Silva Junior, Cargo: Diretor Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Serviços UrbanosAcessar Portaria: 002/2022 03/01/2022 · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Assuntos InstitucionaisAcessar Portaria: 001/2022 03/01/2022 · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Assuntos InstitucionaisAcessar Portaria: 086/2022 01/01/2022 · Designa, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:Acessar DECRETO: 047/2021 31/12/2021 · DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CONTROLE SOCIAL DE SANEAMENTO BÁSICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PASSA E FICA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 046/2021 23/12/2021 · ESTABELECE ÍNDICE DE REAJUSTE DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2022, NOS TERMOS DO ARTIGO 103, §3º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 05, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2013 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO).Acessar LEI MUNICIPAL: 584/2022 20/12/2021 · ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PASSA E FICA, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 045/2021 20/12/2021 · DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO.Acessar DECRETO: 034/2019 20/12/2021 · ESTABELECE ÍNDICE DE REAJUSTE DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2020, NOS TERMOS DO ARTIGO 103, §3º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 05, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2013 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO).Acessar Portaria: 257/2021 14/12/2021 · Nomeação, Agente: Oseas David de Oliveira, Cargo: Agente de Serviços Operacionais Auxiliar de Pedreiro, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Serviços UrbanosAcessar DECRETO: 044/2021 09/12/2021 · DISPÕE SOBRE AS NORMAS RELATIVAS AO ENCERRAMENTO DE EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 043/2021 24/11/2021 · ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 042/2021 11/11/2021 · DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR DESASTRE NATURAL CLIMATOLÓGICO CARACTERIZADO POR ESTIAGEM PROLONGADA (COBRADE/1.4.1.2.0SECA), CONFORME IN/MDR 36/2020.Acessar LEI MUNICIPAL: 583/2021 10/11/2021 · DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DOPROTOCOLO DE INTENÇÕES PARA A ADESÃOAO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DO RIO GRANDE DO NORTE (COPIRN).Acessar DECRETO: 041/2021 09/11/2021 · DELEGA COMPETÊNCIA PARA AS ATRIBUIÇÕES QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 040/2021 04/11/2021 · DECLARA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DE MANOEL NUNES DOS SANTOS.Acessar Portaria: 251/2021 27/10/2021 · Concessão, Agente: Bruno Lima de Sena, Cargo: Diretor(a) Executivo do Fundo de Previdência Social do Município, Secretaria: Fundo de Previdência Social do MunicípioAcessar Portaria: 250/2021 26/10/2021 · CONCESSÃO, AGENTE: BILAC SOARES DE OLIVEIRA, CARGO: SERVIDOR, SECRETARIA: SECRETARIA:Acessar Portaria: 249/2021 26/10/2021 · CONCESSÃO, AGENTE: DANIELLE DA SILVA ARAÚJO, CARGO: SERVIDOR, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALAcessar DECRETO: 039/2021 25/10/2021 · DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO.Acessar LEI MUNICIPAL: 582/2021 14/10/2021 · INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO PASSA E FICA PARA O PERÍODO 2022 A 2025.Acessar DECRETO: 038/2021 14/10/2021 · AUTORIZA O RETORNO DAS AULAS PRESENCIAIS DE FORMA INTEGRAL NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 248/2021 08/10/2021 · ALTERA, AGENTE: PORTARIA COLETIVA, CARGO: , SECRETARIA: GABINETE DO PREFEITOAcessar DECRETO: 037/2021 08/10/2021 · REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA, O SISTEMA DE CADASTRAMENTO DE FORNECEDORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 247/2021 04/10/2021 · NOMEAR RODRIGO MARCELINO DA SILVA PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO, LOTADO NO GABINETE CIVIL DO PREFEITO, A PARTIR DA PRESENTE DATA.Acessar Portaria: 246/2021 01/10/2021 · NOMEAÇÃO, AGENTE: MARINEIDE RIBEIRO DOS SANTOS, CARGO: DIRETORA DE GESTÃO E FINANÇAS DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO, SECRETARIA: FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIOAcessar Portaria: 245/2021 01/10/2021 · EXONERAÇÃO, AGENTE: FRANCISCO MARCIO DE PONTES CONFESSOR, CARGO: AGENTE FISCAL DE TRIBUTOS, SECRETARIA: SECRETARIA:Acessar Portaria: 244/2021 01/10/2021 · EXONERAÇÃO, AGENTE: MARINEIDE RIBEIRO DOS SANTOS, CARGO: AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS, SECRETARIA: GABINETE DO PREFEITOAcessar

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