Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2127 registros

Portaria: 111 16/08/2019

Promoção, Agente: Dreyd Karla Alves, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 107 13/08/2019

Promoção, Agente: Andreza Azevedo dos Santos, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 104 07/08/2019

Nomeação, Agente: Leandro da Silva Ribeiro, Cargo: Agente de Serviços Operacionais – Auxiliar de Pedreiro, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos

Portaria: 105 07/08/2019

Nomeação, Agente: Josenildo Freire da Silva, Cargo: Agente de Serviços Operacionais – Auxiliar de Pedreiro, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos

Portaria: 106 07/08/2019

Exoneração, Agente: Euclides Pinto Ferreira Neto, Cargo: Diretor de Previdência e Atendimento do Fundo de Previdência Social do Município, Secretaria: Fundo de Previdência Social do Município

Portaria: 102 24/07/2019

Altera, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 103 24/07/2019

Altera, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 100 19/07/2019

Concessão, Agente: Fernanda Karla Xavier Cerino, Cargo: Servidora, Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento e Administração

Portaria: 101 19/07/2019

Concessão, Agente: Daniel Martins de Oliveira, Cargo: Diretor Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento e Administração

Portaria: 099 17/07/2019

Progressão, Agente: Alda Borges de Carvalho Lindolfo, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

DECRETO - 012 17/07/2019

ESTABELECE NORMAS PARA O LANÇAMENTO E PARCELAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA – IPTU, TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA - TLP E CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA – CSIP PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 098 12/07/2019

Concessão, Agente: Danielle da Silva Araújo, Cargo: Servidora, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Portaria: 093 10/07/2019

Progressão, Agente: Margarete Santos Bezerra da Silva, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 094 10/07/2019

Relotar, Agente: Rosinete Marques da Silva, Cargo: Servidora, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 095 10/07/2019

Promoção, Agente: Maria de Lourdes Ribeiro de Oliveira, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 090 01/07/2019

Exoneração, Agente: Valquiria dos Santos, Cargo: Coordenadora Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 091 01/07/2019

Nomeação, Agente: Valquiria dos Santos, Cargo: Diretor(a) da Creche, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 092 01/07/2019

Nomeação, Agente: Jucelia dos Santos Frazão, Cargo: Coordenadora Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 089 27/06/2019

Prorroga, Agente: Maria do Carmo Diogo Targino, Cargo: Auxiliar de Serviços Especializados, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 087 26/06/2019

Concessão, Agente: Elizabete de Lima Sousa, Cargo: Servidora, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 084 25/06/2019

Progressão, Agente: Maricélia Dantas da Silva, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 085 25/06/2019

Progressão, Agente: Marizélia Dantas da Silva Fernandes, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 086 25/06/2019

Progressão, Agente: Júnior César Xavier, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

DECRETO - 010 19/06/2019

DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO.

DECRETO - 011 19/06/2019

DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO.

Portaria: 081 17/06/2019

Nomeação, Agente: Murilo Tárcio da Silva Agostinho, Cargo: Servidor, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos

Portaria: 080 06/06/2019

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Lei Nº. 537 de 2019 27/05/2019

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE COMERCIAL NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 535 de 2019 17/05/2019

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE COMERCIAL NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 536 de 2019 17/05/2019

ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 532, DE 13 DE MARÇO DE 2019.

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