Prefeitura de Passa e Fica

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2507 registros Informações atualizadas em: 28/09/2026 - 08:56:16

Portaria: 243/2021 01/10/2021 · EXONERAÇÃO, AGENTE: MARINEIDE RIBEIRO DOS SANTOS, CARGO: DIRETORA DE GESTÃO E FINANÇAS DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO, SECRETARIA: FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIOAcessar Portaria: 242/2021 01/10/2021 · EXONERAR, A PEDIDO, DANILO MOREIRA LISBOA DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO, A PARTIR DA PRESENTE DATA.Acessar Portaria: 241/2021 01/10/2021 · AUTORIZA, AGENTE: THIAGO OTTO FREITAS MIRANDA, CARGO: TÉCNICO AGRÍCOLA, SECRETARIA: GABINETE DO PREFEITOAcessar Portaria: 240/2021 30/09/2021 · DESIGNA, AGENTE: LARISSA DE SOUSA ALMEIDA, CARGO: CHEFE DE ENFERMAGEM, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEAcessar Portaria: 239/2021 30/09/2021 · TORNA SEM EFEITO, AGENTE: NIVALDO LUCIO DOS SANTOS, CARGO: DIRETOR DE PREVIDÊNCIA E ATENDIMENTO DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO, SECRETARIA: FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIOAcessar Portaria: 238/2021 29/09/2021 · PROMOÇÃO, AGENTE: ARLINDO JUNIOR CERINO, CARGO: PROFESSOR, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOAcessar Portaria: 237/2021 29/09/2021 · CONCESSÃO, AGENTE: VICTOR DIAS GADELHA GRILO, CARGO: SECRETÁRIO(A), SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E MEIO AMBIENTE, JUVENTUDE E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICOAcessar DECRETO: 036/2021 25/09/2021 · DECLARA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DE VÍTIMAS DE HOMICÍDIO MÚLTIPLO, NA ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO.Acessar Portaria: 236/2021 15/09/2021 · DESIGNA, AGENTE: MARIA LIVRACIONE ROMÃO DA SILVA SOUZA, CARGO: SECRETÁRIA DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR, SECRETARIA: GABINETE DO PREFEITOAcessar Portaria: 235/2021 13/09/2021 · EXONERAÇÃO, AGENTE: NIVALDO LUCIO DOS SANTOS, CARGO: DIRETOR DE PREVIDÊNCIA E ATENDIMENTO DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO, SECRETARIA: FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIOAcessar Portaria: 234/2021 13/09/2021 · CONCESSÃO, AGENTE: VICTOR DIAS GADELHA GRILO, CARGO: SECRETÁRIO(A), SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E MEIO AMBIENTE, JUVENTUDE E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICOAcessar Portaria: 233/2021 13/09/2021 · CONCESSÃO, AGENTE: VICTOR DIAS GADELHA GRILO, CARGO: SECRETÁRIO(A), SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E MEIO AMBIENTE, JUVENTUDE E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICOAcessar Portaria: 232/2021 13/09/2021 · CONCESSÃO, AGENTE: VICTOR DIAS GADELHA GRILO, CARGO: SECRETÁRIO(A), SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E MEIO AMBIENTE, JUVENTUDE E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICOAcessar Portaria: 231/2021 01/09/2021 · NOMEAÇÃO, AGENTE: PORTARIA COLETIVA, CARGO: , SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEAcessar Portaria: 230/2021 01/09/2021 · DESIGNA, AGENTE: PORTARIA COLETIVA, CARGO: , SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEAcessar Portaria: 229/2021 01/09/2021 · NOMEAÇÃO, AGENTE: DIEGO DA SILVA ARAÚJO, CARGO: COORDENADOR ADMINISTRATIVO, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOSAcessar Portaria: 228/2021 01/09/2021 · NOMEAÇÃO, AGENTE: HUMBERTO IVES DOS SANTOS ARAÚJO, CARGO: COORDENADOR DE ENSINO DE INFORMÁTICA, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOAcessar Portaria: 227/2021 01/09/2021 · NOMEAÇÃO, AGENTE: THALYNE SILVA FEITOSA, CARGO: SUPERVISORA DE PROJETOS CULTURAIS, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOAcessar Portaria: 226/2021 01/09/2021 · NOMEAÇÃO, AGENTE: ANDERSON DA SILVA SOARES, CARGO: COORDENADOR ADMINISTRATIVO, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEAcessar Portaria: 225/2021 01/09/2021 · PROGRESSÃO, AGENTE: PORTARIA COLETIVA, CARGO: , SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOAcessar DECRETO: 035/2021 30/08/2021 · DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO.Acessar LEI MUNICIPAL: 581/2021 26/08/2021 · DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO CORRENTE, PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 580/2021 26/08/2021 · INSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PASSA E FICA/RN, FIXA O LIMITE MÁXIMO PARA A CONCESSÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DE QUE TRATA O ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM ENTIDADE FECHADA DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 579/2021 26/08/2021 · DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO LIMITE PARA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES DURANTE A EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO CORRENTE EXERCÍCIO DE 2021 E ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 560, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2020.Acessar LEI MUNICIPAL: 578/2021 26/08/2021 · INSTITUI O REFIS PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE PASSA E FICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 577/2021 26/08/2021 · DENOMINA LOGRADOUROS NO LOTEAMENTO SÃO JOÃO NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 576/2021 26/08/2021 · DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 034/2021 24/08/2021 · ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 224/2021 05/08/2021 · NOMEAÇÃO, AGENTE: DILANO OLIVEIRA FERREIRA, CARGO: ASSESSOR(A) TÉCNICO ADMINISTRATIVO, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOSAcessar Portaria: 223/2021 05/08/2021 · EXONERAÇÃO, AGENTE: EMILIANA TEIXEIRA CÂMARA DANIEL, CARGO: MÉDICA VETERINÁRIA, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEAcessar

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