Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2150 registros

Portaria: 100/2019 19/07/2019

Concessão, Agente: Fernanda Karla Xavier Cerino, Cargo: Servidora, Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento e Administração

Portaria: 101/2019 19/07/2019

Concessão, Agente: Daniel Martins de Oliveira, Cargo: Diretor Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento e Administração

Portaria: 099/2019 17/07/2019

Progressão, Agente: Alda Borges de Carvalho Lindolfo, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

DECRETO: 012/2019 17/07/2019

ESTABELECE NORMAS PARA O LANÇAMENTO E PARCELAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA – IPTU, TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA - TLP E CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA – CSIP PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 098/2019 12/07/2019

Concessão, Agente: Danielle da Silva Araújo, Cargo: Servidora, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Portaria: 093/2019 10/07/2019

Progressão, Agente: Margarete Santos Bezerra da Silva, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 094/2019 10/07/2019

Relotar, Agente: Rosinete Marques da Silva, Cargo: Servidora, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 095/2019 10/07/2019

Promoção, Agente: Maria de Lourdes Ribeiro de Oliveira, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 090/2019 01/07/2019

Exoneração, Agente: Valquiria dos Santos, Cargo: Coordenadora Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 091/2019 01/07/2019

Nomeação, Agente: Valquiria dos Santos, Cargo: Diretor(a) da Creche, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 092/2019 01/07/2019

Nomeação, Agente: Jucelia dos Santos Frazão, Cargo: Coordenadora Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 089/2019 27/06/2019

Prorroga, Agente: Maria do Carmo Diogo Targino, Cargo: Auxiliar de Serviços Especializados, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 087/2019 26/06/2019

Concessão, Agente: Elizabete de Lima Sousa, Cargo: Servidora, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 084/2019 25/06/2019

Progressão, Agente: Maricélia Dantas da Silva, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 085/2019 25/06/2019

Progressão, Agente: Marizélia Dantas da Silva Fernandes, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 086/2019 25/06/2019

Progressão, Agente: Júnior César Xavier, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

DECRETO: 010/2019 19/06/2019

DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO.

DECRETO: 011/2019 19/06/2019

DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO.

Portaria: 081/2019 17/06/2019

Nomeação, Agente: Murilo Tárcio da Silva Agostinho, Cargo: Servidor, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos

Portaria: 080/2019 06/06/2019

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

LEI MUNICIPAL: 537/2019 27/05/2019

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE COMERCIAL NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 535/2019 17/05/2019

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE COMERCIAL NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 536/2019 17/05/2019

ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 532, DE 13 DE MARÇO DE 2019.

Portaria: 070/2019 15/05/2019

Designa, Agente: Rodolfo Cláudio da Silva, Cargo: Usuário Gerenciador, Secretaria: Controladoria Geral do Município

Portaria: 071/2019 15/05/2019

Exoneração, Agente: Allyf Drummond Costa do Nascimento, Cargo: Diretor Administrativo, Secretaria: Fundo de Previdência Social do Município

Portaria: 072/2019 15/05/2019

Nomeação, Agente: Jailson Floriano do Nascimento, Cargo: Diretor(a) Executivo do Fundo de Previdência Social do Município, Secretaria: Fundo de Previdência Social do Município

Portaria: 068/2019 14/05/2019

Nomeação, Agente: Josélia de Lima Leal, Cargo: Técnico de Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 069/2019 14/05/2019

Nomeação, Agente: Tércia Maria Soares, Cargo: Técnico de Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 064/2019 03/05/2019

Exoneração, Agente: Silvana Ferreira de Oliveira Guedes, Cargo: Diretor Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 065/2019 03/05/2019

Exoneração, Agente: Maria Elizabete Faustino de Souza, Cargo: Diretor(a) de Escola , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

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