Selo SEBRAE Referência em Atendimento Ouro 2025Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024 Selo Cidade LimpaSELO PRÓ-GESTÃO RPPS
 
Normativos próprios

Lista de normativos próprios

  1. Início
  2. Normativos próprios
Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Limpar
Lista de normativos próprios Foram encontrados 2507 registros Informações atualizadas em: 28/09/2026 - 08:56:16
DECRETO: 033/2021 04/08/2021 · DISPÕE SOBRE OS PERCENTUAIS DE ALÍQUOTA DA CONTRIBUIÇÃO PATRONAL DE QUE TRATA O ART. 12, INCISO III, DA LEI Nº 399, DE 30 DE JULHO DE 2013, E RESPECTIVO CUSTO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 223/2021 02/08/2021 · ALTERA, AGENTE: PORTARIA COLETIVA, CARGO: , SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURAAcessar DECRETO: 032/2021 30/07/2021 · DISPÕE SOBRE O RETORNO DO HORÁRIO NORMAL DE FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS E REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DESTE MUNICÍPIO.Acessar DECRETO: 031/2021 29/07/2021 · CONVOCA A IX CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.Acessar Portaria: 222/2021 26/07/2021 · PROMOÇÃO, AGENTE: LEIA MARQUES DA SILVA, CARGO: PROFESSORA, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOAcessar DECRETO: 030/2021 26/07/2021 · DISPÕE SOBRE A RETOMADA GRADUAL DAS ATIVIDADES SOCIOECONÔMICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PASSA E FICA/RN.Acessar DECRETO: 029/2021 20/07/2021 · ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE SUPERÁVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 012/2019 17/07/2021 · ESTABELECE NORMAS PARA O LANÇAMENTO E PARCELAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA – IPTU, TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA - TLP E CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA – CSIP PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 220/2021 16/07/2021 · NOMEAÇÃO, AGENTE: SIMONE GENUÍNO DA SILVA, CARGO: ASSESSOR(A) TÉCNICO ADMINISTRATIVO, SECRETARIA: GABINETE DO PREFEITOAcessar Portaria: 219/2021 15/07/2021 · NOMEAÇÃO, AGENTE: PORTARIA COLETIVA, CARGO: , SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS INSTITUCIONAISAcessar Portaria: 218/2021 12/07/2021 · AUTORIZAR, AGENTE: RONALDO SOARES DE OLIVEIRA, CARGO: PROFESSOR, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOAcessar Portaria: 217/2021 12/07/2021 · DECLARAR, AGENTE: MARCIO JOSÉ DOS SANTOS, CARGO: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS (ASG), SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOAcessar Portaria: 216/2021 12/07/2021 · INTERROMPE, AGENTE: MARCIO JOSÉ DOS SANTOS, CARGO: SERVIDOR, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOAcessar Portaria: 215/2021 02/07/2021 · CONCESSÃO, AGENTE: CLAUDEMIR GOMES DA COSTA, CARGO: SERVIDOR, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOAcessar Portaria: 214/2021 01/07/2021 · NOMEAÇÃO, AGENTE: NIVALDO LUCIO DOS SANTOS, CARGO: DIRETOR DE PREVIDÊNCIA E ATENDIMENTO DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO, SECRETARIA: FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIOAcessar Portaria: 213/2021 01/07/2021 · EXONERAÇÃO, AGENTE: LUCAS DOS SANTOS SILVA, CARGO: DIRETOR DE PREVIDÊNCIA E ATENDIMENTO DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO, SECRETARIA: FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIOAcessar LEI MUNICIPAL: 575/2021 23/06/2021 · INSTITUI O PROGRAMA DE COLETA SELETIVA DE LIXO NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA E PARTICULAR DO MUNICÍPIO DE PASSA E FICA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 574/2021 23/06/2021 · INSTITUI O PLANO DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS, NAS REDES PÚBLICA E PRIVADA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DO PASSA E FICA, VOLTADAS AO COMBATE E À PREVENÇÃO DO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 212/2021 22/06/2021 · NOMEAÇÃO, AGENTE: PORTARIA COLETIVA, CARGO: , SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOAcessar DECRETO: 028/2021 21/06/2021 · DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO.Acessar Portaria: 211/2021 18/06/2021 · AUTORIZA, AGENTE: ANDRÉIA DA SILVA, CARGO: PROFESSORA, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOAcessar DECRETO: 027/2021 17/06/2021 · DECLARA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DA SERVIDORA ANTÔNIA BRAZ HERMENEGILDO.Acessar DECRETO: 026/2021 12/06/2021 · DECLARA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO EX-SERVIDOR SEVERINO ALVES DO NASCIMENTO.Acessar Portaria: 148/2021 11/06/2021 · NOMEAÇÃO, AGENTE: MARCELO PEREIRA DA SILVA, CARGO: DIRETOR (A) ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO , SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURAAcessar DECRETO: 025/2021 11/06/2021 · DISPÕE SOBRE AS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO NO ÂMBITO DO SISTEMA DE GESTÃO DE PESSOAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.Acessar DECRETO: 024/2021 08/06/2021 · ESTABELECE NORMAS PARA O LANÇAMENTO E PARCELAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA – IPTU, TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA - TLP E CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA – CSIP PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 210/2021 02/06/2021 · NOMEAÇÃO, AGENTE: ADILSON ALVES DA SILVA, CARGO: ASSESSOR(A) TÉCNICO ADMINISTRATIVO, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURAAcessar Portaria: 209/2021 01/06/2021 · AUTORIZAR, AGENTE: DAVID FRANCIOLE DE OLIVEIRA SILVA, CARGO: SERVIDOR, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOAcessar Portaria: 164/2021 01/06/2021 · CONCESSÃO, AGENTE: PATRÍCIA OLIVEIRA RODRIGUES, CARGO: SERVIDOR, SECRETARIA: GABINETE DO PREFEITOAcessar Portaria: 162/2021 01/06/2021 · EXONERAÇÃO, AGENTE: DANIEL MARTINS DE OLIVEIRA, CARGO: DIRETOR ADMINISTRATIVO, SECRETARIA: GABINETE DO PREFEITOAcessar

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

Sua opinião ajuda a melhorar as informações desta página.

Radar ATRICON