Prefeitura de Passa e Fica

Normativos próprios

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Exercício

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2507 registros Informações atualizadas em: 28/09/2026 - 08:56:16

DECRETO: 010/2019 19/06/2019 · DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO.Acessar Portaria: 081/2019 17/06/2019 · Nomeação, Agente: Murilo Tárcio da Silva Agostinho, Cargo: Servidor, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Serviços UrbanosAcessar Portaria: 080/2019 06/06/2019 · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência SocialAcessar Portaria: 006/2019 06/06/2019 · Concessão, Agente: , Cargo: , Secretaria: Fundo de Previdência- PrevficaAcessar Portaria: 04/2025 01/06/2019 · Concessão, Agente: , Cargo: Professora, Secretaria: Fundo de Previdência Social do MunicípioAcessar LEI MUNICIPAL: 537/2019 27/05/2019 · DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE COMERCIAL NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 536/2019 17/05/2019 · ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 532, DE 13 DE MARÇO DE 2019.Acessar LEI MUNICIPAL: 535/2019 17/05/2019 · DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE COMERCIAL NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 072/2019 15/05/2019 · Nomeação, Agente: Jailson Floriano do Nascimento, Cargo: Diretor(a) Executivo do Fundo de Previdência Social do Município, Secretaria: Fundo de Previdência Social do MunicípioAcessar Portaria: 071/2019 15/05/2019 · Exoneração, Agente: Allyf Drummond Costa do Nascimento, Cargo: Diretor Administrativo, Secretaria: Fundo de Previdência Social do MunicípioAcessar Portaria: 070/2019 15/05/2019 · Designa, Agente: Rodolfo Cláudio da Silva, Cargo: Usuário Gerenciador, Secretaria: Controladoria Geral do MunicípioAcessar Portaria: 069/2019 14/05/2019 · Nomeação, Agente: Tércia Maria Soares, Cargo: Técnico de Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 068/2019 14/05/2019 · Nomeação, Agente: Josélia de Lima Leal, Cargo: Técnico de Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 067/2019 03/05/2019 · Nomeação, Agente: Maria Elizabete Faustino de Souza, Cargo: Coordenadora Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 066/2019 03/05/2019 · Nomeação, Agente: Danilo Manoel Balbino Terto, Cargo: Diretor(a) de Escola , Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 065/2019 03/05/2019 · Exoneração, Agente: Maria Elizabete Faustino de Souza, Cargo: Diretor(a) de Escola , Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 064/2019 03/05/2019 · Exoneração, Agente: Silvana Ferreira de Oliveira Guedes, Cargo: Diretor Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 063/2019 02/05/2019 · Nomeação, Agente: Thalita Regina Silva do Nascimento Alves, Cargo: Assessor de Projetos Educacionais, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 062/2019 02/05/2019 · Nomeação, Agente: José Freire de Amorim Neto, Cargo: Diretor Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Serviços UrbanosAcessar Portaria: 061/2019 02/05/2019 · Exoneração, Agente: José Freire de Amorim Neto, Cargo: Coordenador Administrativo, Secretaria: Secretaria:Acessar Portaria: 060/2019 02/05/2019 · Designa, Agente: Elizete de Lima Souza, Cargo: Membro, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar DECRETO: 009/2019 28/04/2019 · DECLARA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ SOARES DE SOUTO.Acessar Portaria: 059/2019 23/04/2019 · Altera, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 058/2019 22/04/2019 · Concessão, Agente: Fernanda Karla Xavier Cerino, Cargo: Servidora, Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento e AdministraçãoAcessar DECRETO: 008/2019 15/04/2019 · DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE ENCERRAMENTO DAS ATIVIDADES DA EQUIPE DE TRANSIÇÃO DO MANDATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 007/2019 15/04/2019 · DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO.Acessar Portaria: 057/2019 12/04/2019 · Torna Sem Efeito, Agente: Paulo Xavier de Souza Junior, Cargo: , Secretaria: Secretaria:Acessar Portaria: 056/2019 10/04/2019 · Concessão, Agente: Francisco Pinto Ferreira, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 055/2019 10/04/2019 · Concessão, Agente: Celso Luiz Marinho Lisboa, Cargo: Prefeito, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 054/2019 08/04/2019 · Concessão, Agente: Idiane Nelo da Silva França, Cargo: Servidora, Secretaria: Secretaria:Acessar

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