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Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2507 registros Informações atualizadas em: 28/09/2026 - 08:56:16
Portaria: 024/2019 01/03/2019 · Nomeação, Agente: Paulo Nelo de Oliveira, Cargo: Provimento em Comissão, Secretaria: Secretaria Municipal de Esporte e LazerAcessar Portaria: 023/2019 01/03/2019 · Nomeação, Agente: Arlindo Soares Bezerra Junior, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Serviços UrbanosAcessar Portaria: 022/2019 01/03/2019 · Nomeação, Agente: Maria Célia Félix Soares, Cargo: Secretária, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 021/2019 01/03/2019 · Nomeação, Agente: Ana Giselle da Silva Claudio, Cargo: Diretor(a) Geral do Hospital , Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 020/2019 01/03/2019 · Exoneração, Agente: Agnaldo Pereira da Silva, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria:Acessar Portaria: 019/2019 01/03/2019 · Exoneração, Agente: José Carneiro Lopes, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria:Acessar Portaria: 018/2019 01/03/2019 · Exoneração, Agente: Paulo Xavier de Souza Junior, Cargo: Diretor Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de AgriculturaAcessar Portaria: 017/2019 01/03/2019 · Exoneração, Agente: Deise da Silva Araújo, Cargo: Diretor(a) Geral do Hospital , Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 016/2019 01/03/2019 · Exoneração, Agente: Arlindo Soares Bezerra Junior, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Esporte e LazerAcessar Portaria: 015/2019 01/03/2019 · Exoneração, Agente: Junior Bezerra Alves, Cargo: Membro, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 014/2019 01/03/2019 · Exoneração, Agente: Maria Célia Félix Soares, Cargo: Membro, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 013/2019 01/03/2019 · Nomeação, Agente: Adriana Maria de Melo Moreira Lisboa, Cargo: Membro, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar DECRETO: 004/2019 27/02/2019 · DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO.Acessar DECRETO: 003/2019 27/02/2019 · DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO.Acessar LEI MUNICIPAL: 531/2019 25/02/2019 · REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 400, DE 02 DE OUTUBRO DE 2013, QUE ESTABELECE NORMAS PARA O SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EM AUTOMÓVEIS DE ALUGUEL (TÁXIS).Acessar DECRETO: 002/2019 21/02/2019 · DISPÕE SOBRE AS ATIVIDADES DA “EQUIPE DE TRANSIÇÃO DO MANDATO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 012/2019 15/02/2019 · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 011/2019 15/02/2019 · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: Membro, Secretaria: Secretaria Municipal de AgriculturaAcessar Portaria: 010/2019 13/02/2019 · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 009/2019 07/02/2019 · Nomeação, Agente: Isabel da Silva Barboza, Cargo: Servidora, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 008/2019 04/02/2019 · Exoneração, Agente: Rosinete Marques da Silva, Cargo: Diretora Administrativa, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 007/2019 04/02/2019 · Exoneração, Agente: Veronica de Lima Pessoa, Cargo: Coordenador(a) Administrativa, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 005/2019 04/01/2019 · Nomeação, Agente: Deise da Silva Araújo, Cargo: Diretor(a) Geral do Hospital , Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 004/2019 04/01/2019 · Renovar, Agente: Danilo Ricardo Ferreira Barbosa, Cargo: Agente de Serviços Administrativos, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 003/2019 04/01/2019 · Renovar, Agente: Jacqueline Soares da Silva Carvalho, Cargo: Agente de Serviços Administrativos, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 002/2019 04/01/2019 · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Assuntos InstitucionaisAcessar Portaria: 001/2019 04/01/2019 · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Assuntos InstitucionaisAcessar DECRETO: 019/2018 27/12/2018 · Estabelece índice de reajuste dos tributos municipais para o exercício de 2018, nos termos do artigo 103, §3º, da Lei Complementar nº 05, de 31 de dezembro de 2013 (Código Tributário do Município).Acessar DECRETO: 018/2018 20/12/2018 · Decreta ponto facultativo nos órgãos da Administração Direta e Indireta do Município.Acessar DECRETO: 017/2018 10/12/2018 · Dispõe sobre as normas relativas ao encerramento de exercício financeiro de 2018 e dá outras providências.Acessar

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