Prefeitura de Passa e Fica

Normativos próprios

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Exercício

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2507 registros Informações atualizadas em: 28/09/2026 - 08:56:16

Portaria: 110/2019 16/09/2019 · Concessão, Agente: Fernanda Karla Xavier Cerino, Cargo: Servidora, Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento e AdministraçãoAcessar LEI MUNICIPAL: 541/2019 09/09/2019 · DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE COMERCIAL NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 540/2019 09/09/2019 · DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 539/2019 23/08/2019 · ALTERA A LEI Nº 381, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2011, PARA INCLUIR A POSSIBILIDADE DE PRESTAÇÃO DO AUXÍLIOVIAGEM POR MEIO DE TAXISTAS DEVIDAMENTE CADASTRADOS E REGULAMENTADOS PELO MUNICÍPIO DE PASSA E FICA.Acessar LEI MUNICIPAL: 538/2019 23/08/2019 · DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE COMERCIAL NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 108/2019 22/08/2019 · Nomeação, Agente: Lucas dos Santos Silva, Cargo: Diretor (a) Administrativo e Financeiro , Secretaria: Fundo de Previdência Social do MunicípioAcessar Portaria: 111/2019 16/08/2019 · Promoção, Agente: Dreyd Karla Alves, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 107/2019 13/08/2019 · Promoção, Agente: Andreza Azevedo dos Santos, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 106/2019 07/08/2019 · Exoneração, Agente: Euclides Pinto Ferreira Neto, Cargo: Diretor de Previdência e Atendimento do Fundo de Previdência Social do Município, Secretaria: Fundo de Previdência Social do MunicípioAcessar Portaria: 105/2019 07/08/2019 · Nomeação, Agente: Josenildo Freire da Silva, Cargo: Agente de Serviços Operacionais Auxiliar de Pedreiro, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Serviços UrbanosAcessar Portaria: 104/2019 07/08/2019 · Nomeação, Agente: Leandro da Silva Ribeiro, Cargo: Agente de Serviços Operacionais Auxiliar de Pedreiro, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Serviços UrbanosAcessar Portaria: 103/2019 24/07/2019 · Altera, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 102/2019 24/07/2019 · Altera, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 101/2019 19/07/2019 · Concessão, Agente: Daniel Martins de Oliveira, Cargo: Diretor Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento e AdministraçãoAcessar Portaria: 100/2019 19/07/2019 · Concessão, Agente: Fernanda Karla Xavier Cerino, Cargo: Servidora, Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento e AdministraçãoAcessar Portaria: 099/2019 17/07/2019 · Progressão, Agente: Alda Borges de Carvalho Lindolfo, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar DECRETO: 012/2019 17/07/2019 · ESTABELECE NORMAS PARA O LANÇAMENTO E PARCELAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA IPTU, TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA - TLP E CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA CSIP PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 098/2019 12/07/2019 · Concessão, Agente: Danielle da Silva Araújo, Cargo: Servidora, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência SocialAcessar Portaria: 095/2019 10/07/2019 · Promoção, Agente: Maria de Lourdes Ribeiro de Oliveira, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 094/2019 10/07/2019 · Relotar, Agente: Rosinete Marques da Silva, Cargo: Servidora, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 093/2019 10/07/2019 · Progressão, Agente: Margarete Santos Bezerra da Silva, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 092/2019 01/07/2019 · Nomeação, Agente: Jucelia dos Santos Frazão, Cargo: Coordenadora Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 091/2019 01/07/2019 · Nomeação, Agente: Valquiria dos Santos, Cargo: Diretor(a) da Creche, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 090/2019 01/07/2019 · Exoneração, Agente: Valquiria dos Santos, Cargo: Coordenadora Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 089/2019 27/06/2019 · Prorroga, Agente: Maria do Carmo Diogo Targino, Cargo: Auxiliar de Serviços Especializados, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 087/2019 26/06/2019 · Concessão, Agente: Elizabete de Lima Sousa, Cargo: Servidora, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 086/2019 25/06/2019 · Progressão, Agente: Júnior César Xavier, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 085/2019 25/06/2019 · Progressão, Agente: Marizélia Dantas da Silva Fernandes, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 084/2019 25/06/2019 · Progressão, Agente: Maricélia Dantas da Silva, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar DECRETO: 011/2019 19/06/2019 · DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO.Acessar

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