Prefeitura de Passa e Fica

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2507 registros Informações atualizadas em: 28/09/2026 - 08:56:16

DECRETO: 062/2025 23/12/2025 · Decreta ponto facultativo nos órgãos da Administração Direta e Indireta do MunicípioAcessar Portaria: 06/2025 18/12/2025 · Concessão, Agente: , Cargo: Auxiliar de Serviços Diversos, Secretaria: Fundo de Previdência- PrevficaAcessar LEI MUNICIPAL: 700/2025 17/12/2025 · Institui a "Semana Municipal do Cuidador de Pessoas com o Transtorno do Espectro Autista (TEA)" no âmbito do Município de Passa e Fica/RN e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 699/2025 17/12/2025 · Porroga, até 31 de dezembro de 2028, a vigência do Plano Municipal de Educação, aprovado por meio da Lei Municipal nº 448, de 17 junho de 2015.Acessar Portaria: 18/2025 16/12/2025 · Concessão, Agente: , Cargo: Professora, Secretaria: Fundo de Previdência- PrevficaAcessar Portaria: 549/2025 15/12/2025 · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 20/2025 15/12/2025 · Designa, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 547/2025 08/12/2025 · Interrompe, Agente: Micherlane Soares Targino, Cargo: Servidora, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 546/2025 05/12/2025 · Torna Sem Efeito, Agente: , Cargo: , Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar LEI MUNICIPAL: 697/2025 04/12/2025 · Institui o "Prêmio do Aluno Nota 10!" no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Passa e Fica/RN e dá outras providências.Acessar DECRETO: 49/2025 03/12/2025 · Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 4.080.639,87, para os fins que especifica e dá outras providências.Acessar DECRETO: 48/2025 03/12/2025 · Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 2.647.125,92, para os fins que especifica e dá outras providências.Acessar DECRETO: 44.1/2025 03/12/2025 · Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.715.950,60, para os fins que especifica e dá outras providências.Acessar DECRETO: 43.1/2025 03/12/2025 · Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.872.342,30, para os fins que especifica e dá outras providências.Acessar Portaria: 545/2025 02/12/2025 · Exoneração, Agente: Maria José Pinto da Silva, Cargo: Coordenador(a) do Núcleo Educacional, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 544/2025 02/12/2025 · Exoneração, Agente: Edson Carlos Nunes Euflausino, Cargo: Assessor(a) Especial, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 543/2025 02/12/2025 · Exoneração, Agente: Wilson Alex Targino, Cargo: Assessor, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 542/2025 02/12/2025 · Exoneração, Agente: Rodrigo Ferreira da Silva, Cargo: Coordenador, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 541/2025 02/12/2025 · Exoneração, Agente: Renata de Lima Silva, Cargo: Assessor(a) Técnico Administrativo, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 540/2025 02/12/2025 · Exoneração, Agente: Renan de Lima Silva, Cargo: Assessor(a) Técnico Administrativo, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 539/2025 02/12/2025 · Exoneração, Agente: Pamela da Silva Diniz, Cargo: Coordenador, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 538/2025 02/12/2025 · Exoneração, Agente: Micarla da Costa Marinho, Cargo: Coordenadora da Alimentação Escolar, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 537/2025 02/12/2025 · Exoneração, Agente: Mercia Bezerra Guedes, Cargo: Coordenador, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 536/2025 02/12/2025 · Exoneração, Agente: Maria Valdiele Xavier Terto, Cargo: Assessora Técnica Administrativa, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 535/2025 02/12/2025 · Exoneração, Agente: Maria Jamile Gabriele Soares de Melo, Cargo: Coordenadora Escolar, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 534/2025 02/12/2025 · Exoneração, Agente: Maria Eunice Cruz Reinaldo, Cargo: Coordenador, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 533/2025 02/12/2025 · Exoneração, Agente: Maria Eliete Ferreira Borges, Cargo: Coordenador, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 532/2025 02/12/2025 · Exoneração, Agente: Lourenço Firmino do Nascimento Neto, Cargo: Assessor de Projetos Educacionais, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 531/2025 02/12/2025 · Exoneração, Agente: Leonardo Felipe da Silva, Cargo: Coordenador, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 530/2025 02/12/2025 · Exoneração, Agente: Josenildo Bernardo Souza, Cargo: Coordenador Administrativo, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar

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