Estabelece normas para o Lançamento da Taxa de Licença para Localização e Funcionamento relativo ao exercício de 2025.

Designa, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Dispõe sobre o reajuste do salário mínimo para o ano de 2025 e dá outras providências.

Reajusta o piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combates às Endemias, no âmbito do município de Passa e Fica/RN, nos termos da Emenda Constitucional n 120/2022, e dá outras providências.

Altera os Anexos da Lei Municiapal n 634, de 25 de janeiro de 2024.

Altera a Lei n 454,, de 4 de novembro de 2015, para reorganizar as competências dos órgãos integrantes da organização Administrativa do Poder executivo do município de Passa e Fica e para reajustar os padrões básicos de vencimento de cargos de provimento em comissão que os integram e dá outras providências.

Altera o Anexo Ùnico da Lei Municipal n 636, de 25 de janeiro de 2024.

Dispõe sobre a delegação de poderes para movimentação bancárias e dá outras providências.

Torna Sem Efeito, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Nomeação, Agente: Layane Oliveira Silva, Cargo: Diretora Administrativa, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Paulo Victor Azevedo de Oliveira, Cargo: Secretário Adjunto, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Andreia de Souza Silva, Cargo: Supervisora Escolar, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Prislaine Maximino de Farias Souza, Cargo: Supervisora Escolar, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Aprova o Quadro de Detalhamento de Despesa - QDD da Administração Direta e Indireta para exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.

Estabelece a Progamação Financeira e o Cronograma de Execusão Mensal de Desembolso e as Metas Bimestrais de Arrecadação da Receita para o exercício financeiro 2025 e dá outras providências.

Designa, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Designa, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Designa, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura

Designa, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura

Designa, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Transportes

Institui normas para o funcionamento do Matadouro Público Municipal.

Estabelece os valores da taxa de que dispõe o art. 287, § 2, da Lei Complementar n 005, de 31 de dezembro de 2013.

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Geovane Macedo de Lima, Cargo: Diretor Administrativo, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Designa, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Fundo de Previdência- Prevfica

Designa, Agente: Jhenyfer da Silva Raimundo, Cargo: Controlador(a), Secretaria: Fundo de Previdência- Prevfica

Nomeação, Agente: Jaqueline Santos de Freitas, Cargo: Diretor(a) Geral do Hospital , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Designa, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente

Designa, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos

Designa, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento e Administração