Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2127 registros

Portaria: 046 01/04/2019

Nomeação, Agente: Marcelo Pereira da Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura

Portaria: 047 01/04/2019

Nomeação, Agente: Antônio Carlos Soares dos Santos, Cargo: Diretor Administrativo, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 044 28/03/2019

Exoneração, Agente: Jhonata Pereira de Lima, Cargo: Agente de Serviços Operacionais – Auxiliar de Pedreiro, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos

Portaria: 041 22/03/2019

Exoneração, Agente: Bruno Santos Bezerra, Cargo: Assessor(a) Técnico Administrativo, Secretaria: Secretaria:

Lei Nº. 534 de 2019 22/03/2019

DISPÕE SOBRE A DESCONCENTRAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 040 20/03/2019

Nomeação, Agente: Maria Aparecida Xavier Nogueira, Cargo: Coordenadora Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 038 18/03/2019

Renovar, Agente: Availdo Luis Alcântara Azevedo, Cargo: Zootécnico, Secretaria: Gabinete do Prefeito

DECRETO - 005 18/03/2019

CONVOCA A I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DOS IDOSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 036 13/03/2019

Torna Sem Efeito, Agente: Francisco de Assis Luciano da Silva, Cargo: Assessor(a) Técnico Administrativo, Secretaria: Secretaria:

Lei Nº. 532 de 2019 13/03/2019

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA ATENDIMENTO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PASSA E FICA/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 533 de 2019 13/03/2019

CONCEDE ELEVAÇÃO SALARIAL NAS REMUNERAÇÕES DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS ESPECIFICAÇÕES.

Portaria: 029 12/03/2019

Exoneração, Agente: Brenda de Morais André, Cargo: Assessor(a) Técnico Administrativo, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 030 12/03/2019

Exoneração, Agente: Izeuda Balbino da Costa, Cargo: Assessor(a) Técnico Administrativo, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 031 12/03/2019

Exoneração, Agente: Edicleide Pereira da Silva, Cargo: Diretora Administrativa, Secretaria: Secretaria:

Portaria: 032 12/03/2019

Exoneração, Agente: Francisco de Assis Luciano da Silva, Cargo: Assessor(a) Técnico Administrativo, Secretaria: Secretaria:

Portaria: 033 12/03/2019

Exoneração, Agente: Marcelo Pereira da Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura

Portaria: 034 12/03/2019

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Assuntos Institucionais

Portaria: 035 12/03/2019

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Assuntos Institucionais

Portaria: 028 11/03/2019

Nomeação, Agente: Karina Frazão Moreira, Cargo: Diretora Administrativa, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 027 08/03/2019

Progressão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 025 07/03/2019

Exoneração, Agente: José Arthur Claudino da Silva, Cargo: Diretor Administrativo, Secretaria: Secretaria:

Portaria: 026 07/03/2019

Exoneração, Agente: Elida Manuelle Medeiros da Silva, Cargo: Coordenador Administrativo, Secretaria: Secretaria:

Portaria: 013 01/03/2019

Nomeação, Agente: Adriana Maria de Melo Moreira Lisboa, Cargo: Membro, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 014 01/03/2019

Exoneração, Agente: Maria Célia Félix Soares, Cargo: Membro, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 015 01/03/2019

Exoneração, Agente: Junior Bezerra Alves, Cargo: Membro, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 016 01/03/2019

Exoneração, Agente: Arlindo Soares Bezerra Junior, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Esporte e Lazer

Portaria: 017 01/03/2019

Exoneração, Agente: Deise da Silva Araújo, Cargo: Diretor(a) Geral do Hospital , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 018 01/03/2019

Exoneração, Agente: Paulo Xavier de Souza Junior, Cargo: Diretor Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura

Portaria: 019 01/03/2019

Exoneração, Agente: José Carneiro Lopes, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria:

Portaria: 020 01/03/2019

Exoneração, Agente: Agnaldo Pereira da Silva, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria:

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