Prefeitura de Passa e Fica

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2507 registros Informações atualizadas em: 28/09/2026 - 08:56:16

DECRETO: 011/2021 24/03/2021 · DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, PARA OS FINS DO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 101, DE 4 DE MAIO DE 2000, EM RAZÃO DA GRAVE CRISE DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DA COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS), E SUAS REPERCUSSÕES NAS FINANÇAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE PASSA E FICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 010/2021 24/03/2021 · DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE PASSA E FICA/RN, DURANTE O PERÍODO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).Acessar Portaria: 195/2021 23/03/2021 · DESIGNA, AGENTE: PORTARIA COLETIVA, CARGO: , SECRETARIA: GABINETE DO PREFEITOAcessar DECRETO: 009/2021 23/03/2021 · DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA PROVOCADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).Acessar LEI MUNICIPAL: 567/2021 19/03/2021 · REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PASSA E FICA/RN NA LEI MUNICIPAL Nº 399, DE 30 DE JULHO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 194/2021 19/03/2021 · PROMOÇÃO, AGENTE: ALCILENE XIXIU DA SILVA MEDEIROS, CARGO: SERVIDOR, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOAcessar Portaria: 193/2021 11/03/2021 · NOMEAÇÃO, AGENTE: PORTARIA COLETIVA, CARGO: , SECRETARIA: GABINETE DO PREFEITOAcessar Portaria: 192/2021 11/03/2021 · CONCESSÃO, AGENTE: KARLA KATIA MOUZINHO GUALBERTO, CARGO: PROFESSORA, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOAcessar Portaria: 191/2021 11/03/2021 · NOMEAÇÃO, AGENTE: MARIA HELIA XAVIER TERTO, CARGO: SECRETÁRIO(A), SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURAAcessar Portaria: 190/2021 11/03/2021 · EXONERAÇÃO, AGENTE: RIVALDO TERTO, CARGO: SECRETÁRIO(A), SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURAAcessar Portaria: 189/2021 11/03/2021 · NOMEAÇÃO, AGENTE: FLAVIO OLIVEIRA DA SILVA, CARGO: DIRETOR ADMINISTRATIVO, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOSAcessar LEI MUNICIPAL: 566/2021 08/03/2021 · INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL PRIMEIRA CHANCE E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES.Acessar LEI MUNICIPAL: 565/2021 08/03/2021 · INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO AO ESTÁGIO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PASSA E FICA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 564/2021 08/03/2021 · ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI N° 532, DE 13 DE MARÇO DE 2019, PARA PRORROGAR EXCEPCIONALMENTE A VIGÊNCIA DE CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS.Acessar Portaria: 188/2021 05/03/2021 · CONCESSÃO, AGENTE: MANOEL IZAQUE SOUZA SILVA, CARGO: SERVIDOR, SECRETARIA: GABINETE DO PREFEITOAcessar Portaria: 187/2021 05/03/2021 · NOMEAÇÃO, AGENTE: EDICLEIDE PEREIRA DA SILVA, CARGO: DIRETORA ADMINISTRATIVA, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEAcessar Portaria: 186/2021 02/03/2021 · NOMEAÇÃO, AGENTE: DIEGO DINIZ DO NASCIMENTO, CARGO: DIRETOR ADMINISTRATIVO, SECRETARIA: GABINETE DO PREFEITOAcessar Portaria: 185/2021 02/03/2021 · NOMEAÇÃO, AGENTE: MANOEL PAULINO DE ALBUQUERQUE, CARGO: DIRETOR ADMINISTRATIVO, SECRETARIA: GABINETE DO PREFEITOAcessar Portaria: 184/2021 02/03/2021 · NOMEAÇÃO, AGENTE: JOSÉ CARLOS DE MELO SILVA, CARGO: DIRETOR ADMINISTRATIVO, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOSAcessar DECRETO: 008/2021 02/03/2021 · ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2021 NO VALOR DE R$ 427.600,00 (QUATROCENTOS E VINTE E SETE MIL E SEISCENTOS REAIS), PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 563/2021 01/03/2021 · ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2021 NO VALOR DE R$ 427.600,00 (QUATROCENTOS E VINTE E SETE MIL E SEISCENTOS REAIS), PROMOVE A TRANSFERÊNCIA DE AÇÕES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PARA A SECRETARIA DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 183/2021 01/03/2021 · NOMEAÇÃO, AGENTE: DEISE DA SILVA ARAÚJO, CARGO: SECRETÁRIO(A), SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOAcessar Portaria: 182/2021 01/03/2021 · NOMEAÇÃO, AGENTE: LAYSTON WEIDSON LOPES BARBOSA, CARGO: SECRETÁRIO(A), SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E MEIO AMBIENTE, JUVENTUDE E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICOAcessar Portaria: 181/2021 01/03/2021 · PROGRESSÃO, AGENTE: ALBANIZE COSTA PONTES, CARGO: PROFESSORA, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOAcessar Portaria: 180/2021 01/03/2021 · NOMEAÇÃO, AGENTE: PORTARIA COLETIVA, CARGO: , SECRETARIA: GABINETE DO PREFEITOAcessar Portaria: 179/2021 01/03/2021 · NOMEAÇÃO, AGENTE: NEYLON FERREIRA DA ROCHA, CARGO: ASSESSOR(A) TÉCNICO ADMINISTRATIVO, SECRETARIA: GABINETE DO PREFEITOAcessar Portaria: 178/2021 01/03/2021 · NOMEAÇÃO, AGENTE: GERLIANE DE SOUZA LOPES, CARGO: DIRETOR(A) DA CRECHE, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOAcessar Portaria: 177/2021 01/03/2021 · EXONERAÇÃO, AGENTE: MARIA APARECIDA XAVIER NOGUEIRA, CARGO: COORDENADORA ESCOLAR, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOAcessar DECRETO: 007/2021 01/03/2021 · DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA PROVOCADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).Acessar Portaria: 023/2022 21/02/2021 · Concessão, Agente: Edson Saturnino de Oliveira, Cargo: Servidor, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar

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