CONVOCA A I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DOS IDOSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Torna Sem Efeito, Agente: Francisco de Assis Luciano da Silva, Cargo: Assessor(a) Técnico Administrativo, Secretaria: Secretaria:

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA ATENDIMENTO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PASSA E FICA/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE ELEVAÇÃO SALARIAL NAS REMUNERAÇÕES DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS ESPECIFICAÇÕES.

Exoneração, Agente: Brenda de Morais André, Cargo: Assessor(a) Técnico Administrativo, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Exoneração, Agente: Izeuda Balbino da Costa, Cargo: Assessor(a) Técnico Administrativo, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Exoneração, Agente: Edicleide Pereira da Silva, Cargo: Diretora Administrativa, Secretaria: Secretaria:

Exoneração, Agente: Francisco de Assis Luciano da Silva, Cargo: Assessor(a) Técnico Administrativo, Secretaria: Secretaria:

Exoneração, Agente: Marcelo Pereira da Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Assuntos Institucionais

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Assuntos Institucionais

Nomeação, Agente: Karina Frazão Moreira, Cargo: Diretora Administrativa, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Progressão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Exoneração, Agente: José Arthur Claudino da Silva, Cargo: Diretor Administrativo, Secretaria: Secretaria:

Exoneração, Agente: Elida Manuelle Medeiros da Silva, Cargo: Coordenador Administrativo, Secretaria: Secretaria:

Nomeação, Agente: Adriana Maria de Melo Moreira Lisboa, Cargo: Membro, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Exoneração, Agente: Maria Célia Félix Soares, Cargo: Membro, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Exoneração, Agente: Junior Bezerra Alves, Cargo: Membro, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Exoneração, Agente: Arlindo Soares Bezerra Junior, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Esporte e Lazer

Exoneração, Agente: Deise da Silva Araújo, Cargo: Diretor(a) Geral do Hospital , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Exoneração, Agente: Paulo Xavier de Souza Junior, Cargo: Diretor Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura

Exoneração, Agente: José Carneiro Lopes, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria:

Exoneração, Agente: Agnaldo Pereira da Silva, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria:

Nomeação, Agente: Ana Giselle da Silva Claudio, Cargo: Diretor(a) Geral do Hospital , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Nomeação, Agente: Maria Célia Félix Soares, Cargo: Secretária, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Arlindo Soares Bezerra Junior, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos

Nomeação, Agente: Paulo Nelo de Oliveira, Cargo: Provimento em Comissão, Secretaria: Secretaria Municipal de Esporte e Lazer

DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO.

DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO.

REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 400, DE 02 DE OUTUBRO DE 2013, QUE ESTABELECE NORMAS PARA O SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EM AUTOMÓVEIS DE ALUGUEL (TÁXIS).