DISPÕE SOBRE AS ATIVIDADES DA EQUIPE DE TRANSIÇÃO DO MANDATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: Membro, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Isabel da Silva Barboza, Cargo: Servidora, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Exoneração, Agente: Veronica de Lima Pessoa, Cargo: Coordenador(a) Administrativa, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Exoneração, Agente: Rosinete Marques da Silva, Cargo: Diretora Administrativa, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Assuntos Institucionais
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Assuntos Institucionais
Renovar, Agente: Jacqueline Soares da Silva Carvalho, Cargo: Agente de Serviços Administrativos, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Renovar, Agente: Danilo Ricardo Ferreira Barbosa, Cargo: Agente de Serviços Administrativos, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Deise da Silva Araújo, Cargo: Diretor(a) Geral do Hospital , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Estabelece índice de reajuste dos tributos municipais para o exercício de 2018, nos termos do artigo 103, §3º, da Lei Complementar nº 05, de 31 de dezembro de 2013 (Código Tributário do Município).
Decreta ponto facultativo nos órgãos da Administração Direta e Indireta do Município.
Dispõe sobre as normas relativas ao encerramento de exercício financeiro de 2018 e dá outras providências.
REAJUSTA A RETRIBUIÇÃO PAGA POR PLANTÃO AOS OCUPANTES DA FUNÇÃO DE MÉDICO PLANTONISTA DE QUE TRATA A LEI Nº 483, DE 27 DE JANEIRO DE 2017.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DISPENSAR JUROS E MULTAS DOS DÉBITOS FISCAIS DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS E A CONCEDER PARCELAMENTO DE DÉBITOS FISCAIS RELATIVOS A ESSES TRIBUTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA LOGRADOURO NO BAIRRO BELA VISTA, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DA PRIMEIRA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE COMERCIAL NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE COMERCIAL NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE COMERCIAL NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE COMERCIAL NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreta ponto facultativo nos órgãos da Administração Direta e Indireta do Município.
Convoca a II Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.
Declara luto oficial pelo falecimento do Senhor Manoel Pereira da Silva.
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RURAL DOS JOVENS DO FERNANDO DA PISTA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE PASSA E FICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RURAL DOS JOVENS DO FERNANDO DA PISTA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE PASSA E FICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA PRÉDIO PÚBLICO LOCALIZADO NA COMUNIDADE BARRA DO GERALDO PASSANDO A DENOMINAR-SE CENTRO COMUNITÁRIO MIGUEL PEREIRA DA SILVA.
DENOMINA LOGRADOURO NO BAIRRO CAMINHO DAS SERRAS, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
