Prefeitura de Passa e Fica

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2507 registros Informações atualizadas em: 28/09/2026 - 08:56:16

Portaria: 175/2021 19/02/2021 · DESIGNA, AGENTE: PORTARIA COLETIVA, CARGO: , SECRETARIA: GABINETE DO PREFEITOAcessar Portaria: 174/2021 19/02/2021 · PROGRESSÃO, AGENTE: CRISTIANE DA SILVA, CARGO: PROFESSORA, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOAcessar Portaria: 173/2021 19/02/2021 · NOMEAÇÃO, AGENTE: NEILZA DE SOUZA OLIVEIRA, CARGO: SUBCOORDENADORA ESCOLAR, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃOAcessar DECRETO: 002/2021 19/02/2021 · DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE PASSA E FICA/RN, AFETADO PELA ESTIAGEM E DÁ PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 171/2021 09/02/2021 · NOMEAÇÃO, AGENTE: MARIA PETRIANA THAIS TAVARES, CARGO: AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEAcessar DECRETO: 006/2021 09/02/2021 · DECLARA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO SERVIDOR JOSÉ AUGUSTO VICENTE.Acessar Portaria: 170/2021 08/02/2021 · RENOVAR, AGENTE: DANILO RICARDO FERREIRA BARBOSA, CARGO: SERVIDOR, SECRETARIA: GABINETE DO PREFEITOAcessar Portaria: 169/2021 08/02/2021 · CONCESSÃO, AGENTE: JACQUELINE SOARES DA SILVA CARVALHO, CARGO: SERVIDOR, SECRETARIA: GABINETE DO PREFEITOAcessar DECRETO: 005/2021 08/02/2021 · DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO.Acessar DECRETO: 004/2021 08/02/2021 · REGULAMENTA A PACTUAÇÃO DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL COM ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR, NOS TERMOS DAS LEIS Nº 9.637/1998 E Nº 13.019/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 003/2021 08/02/2021 · ESTABELECE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA PAGAMENTO DE MULTAS DE TRÂNSITO, ATRIBUÍDAS AOS VEÍCULOS OFICIAIS DESTE MUNICÍPIO, COM O RESSARCIMENTO DE VALORES AOS COFRES PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 168/2021 05/02/2021 · NOMEAÇÃO, AGENTE: PORTARIA COLETIVA, CARGO: , SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS INSTITUCIONAISAcessar Portaria: 166/2021 03/02/2021 · NOMEAÇÃO, AGENTE: THAMARA DAPHNE BALBINO DOS SANTOS, CARGO: DIRETORA ADMINISTRATIVA, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOAcessar Portaria: 163/2021 01/02/2021 · NOMEAÇÃO, AGENTE: JHONATAN DE SOUZA VICENTE, CARGO: DIRETOR ADMINISTRATIVO, SECRETARIA: GABINETE DO PREFEITOAcessar Portaria: 161/2021 01/02/2021 · NOMEAÇÃO, AGENTE: DOUGLAS DA SILVA SOARES, CARGO: DIRETOR ADMINISTRATIVO, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEAcessar Portaria: 160/2021 01/02/2021 · NOMEAÇÃO, AGENTE: KARINA FRAZÃO MOREIRA, CARGO: DIRETORA ADMINISTRATIVA, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEAcessar Portaria: 159/2021 01/02/2021 · NOMEAÇÃO, AGENTE: BIANCA DA SILVA SOUZA, CARGO: SECRETÁRIO(A), SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃOAcessar Portaria: 158/2021 01/02/2021 · EXONERAÇÃO, AGENTE: FERNANDA KARLA XAVIER CERINO, CARGO: SERVIDOR, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃOAcessar Portaria: 157 /2021 28/01/2021 · AFASTAR, AGENTE: AVAILDO LUIS DE ALCÂNTARA AZEVEDO, CARGO: SERVIDOR, SECRETARIA: GABINETE DO PREFEITOAcessar Portaria: 156/2021 26/01/2021 · LICENÇA, AGENTE: MARCIO JOSÉ DOS SANTOS, CARGO: SERVIDOR, SECRETARIA: GABINETE DO PREFEITOAcessar Portaria: 155/2021 25/01/2021 · DESIGNA, AGENTE: PORTARIA COLETIVA, CARGO: , SECRETARIA: GABINETE DO PREFEITOAcessar Portaria: 176/2021 22/01/2021 · CONCESSÃO, AGENTE: SEBASTIÃO FRANCISCO DE ASSIS FERREIRA, CARGO: PROFESSOR, SECRETARIA: GABINETE DO PREFEITOAcessar Portaria: 154/2021 22/01/2021 · NOMEAÇÃO, AGENTE: JOSÉ JACKSON SOARES DE MELO, CARGO: DIRETOR ADMINISTRATIVO, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEAcessar Portaria: 152/2021 18/01/2021 · NOMEAÇÃO, AGENTE: MATHEUS JOSÉ PESSOA FÉLIX SILVA, CARGO: ASSESSOR(A) TÉCNICO ADMINISTRATIVO, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURAAcessar Portaria: 151/2021 18/01/2021 · NOMEAÇÃO, AGENTE: PORTARIA COLETIVA, CARGO: , SECRETARIA: GABINETE DO PREFEITOAcessar Portaria: 150/2021 14/01/2021 · NOMEAÇÃO, AGENTE: PORTARIA COLETIVA, CARGO: , SECRETARIA: GABINETE DO PREFEITOAcessar Portaria: 149/2021 13/01/2021 · NOMEAÇÃO, AGENTE: ISAIAS ANTONIO OLIVEIRA DE MORAIS, CARGO: ASSESSOR(A) TÉCNICO ADMINISTRATIVO, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOSAcessar Portaria: 147/2021 11/01/2021 · NOMEAÇÃO, AGENTE: IOLE REGINA CAZUZA DA SILVA, CARGO: COORDENADORA DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALAcessar Portaria: 146/2021 11/01/2021 · NOMEAÇÃO, AGENTE: LUCICLAUDIA TERTULINO MENDONÇA, CARGO: ASSESSORA TÉCNICA ADMINISTRATIVA, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALAcessar Portaria: 145/2021 11/01/2021 · NOMEAÇÃO, AGENTE: MARIA DE LOURDES MACENA DA SILVA, CARGO: ASSESSOR(A) TÉCNICO ADMINISTRATIVO, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALAcessar

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