Decreta ponto facultativo nos órgãos da Administração Direta e Indireta do Município.
Dispõe sobre as diretrizes para realização dos trabalhos de transição de governo e dá outras providências.
Dispõe sobre medidas visando ao equilíbrio orçamentário e financeiro para o encerramento do exercício de 2016.
Determina a redução de jornada como medida de contenção de gastos e dá outras providências.
Altera o Decreto nº 016, de 02 de agosto de 2016.
Declara Estado de Emergência no Município de Passa e Fica/RN em decorrência de onda de violência e dá providências
Regulamenta dispositivos das Leis Municipais que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre a desafetação e doação de imóvel para fins de construção de uma unidade comercial neste município e dá outras providências.
Dispõe sobre a desafetação e doação de imóvel para fins de construção de uma unidade comercial neste município e dá outras providências.
Dispõe sobre a desafetação e doação de imóvel para fins de construção de uma unidade comercial neste município e dá outras providências.
Dispõe sobre a desafetação e doação de imóvel para fins de construção de uma unidade comercial neste município e dá outras providências.
Dispõe sobre a desafetação e doação de imóvel para fins de construção de uma unidade comercial neste município e dá outras providências.
Dispõe sobre a desafetação e doação de imóvel para fins de construção de uma unidade comercial neste município e dá outras providências.
Dispõe sobre a desafetação e doação de imóvel e dá outras providências.
Dispõe sobre a desafetação e doação de imóvel e dá outras providências.
Decreta ponto facultativo nos órgãos da Administração Direta e Indireta do Município.
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2017 e dá outras providências.
Dispõe sobre a desafetação e doação de terreno para fim de construção de uma unidade comercial neste município e dá outras providências.
Dispõe sobre a desafetação e doação de terreno e dá outras providências.
Dispõe sobre a desafetação e doação de terreno e dá outras providências.
Decreta ponto facultativo nos órgãos da Administração Direta e Indireta do Município.
Regulamenta o Programa Mais Educação Municipal e dá outras providências.
Regulamenta o Sistema de Registro de Preços no âmbito da administração direta e indireta do Município de Passa e Fica, previsto no art. 15 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.
Dispõe sobre a criação do Programa Mais Educação Municipal e dá outras providências.
Decreta ponto facultativo nos órgãos da Administração Direta e Indireta do Município.
Transfere o feriado municipal do dia 13 de maio e dá outras providências.
Declara luto oficial pelo falecimento do Sr. Francisco das Chagas do Nascimento.
Decreta ponto facultativo nos órgãos da Administração Direta e Indireta do Município.
Convoca a 5ª Conferência Municipal da Cidade de Passa e Fica, etapa preparatória para a 6ª Conferência das Cidades do Rio Grande do Norte e dá outras providências.
Institui o Núcleo de Prevenção de Acidentes e Violências no município de Passa e Fica/RN.
