ATUALIZA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PASSA E FICA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Estabelece normas para o lançamento e parcelamento do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial urbana – IPTU, Taxa de Limpeza Pública - TLP e Contribuição Para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública – CSIP para o exercício de 2018 e dá outras providências.

Revoga o Decreto Municipal nº 007, de 09 de maio de 2018.

Decreta ponto facultativo nos órgãos da Administração Direta e Indireta do Município.

Decreta ponto facultativo nos órgãos da Administração Direta e Indireta do Município.

Altera o dia de realização da feira livre em data específica e dá outras providências.

Decreta ponto facultativo nos órgãos da Administração Direta e Indireta do Município.

ATUALIZA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL CONCERNENTE AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – RPPS, ESPECIALMENTE AO DISPOSTO NOS ARTIGOS 5º E 5º-A DA PORTARIA MPS Nº 402/08.

Dispõe sobre a gestão financeira e orçamentária do FUNDEB pela Secretaria Municipal de Educação de Passa e Fica dá outras providências.

Transfere o feriado municipal do dia 13 de maio e dá outras providências.

Decreta ponto facultativo nos órgãos da Administração Direta e Indireta do Município.

Especifica quais despesas estão passíveis de admissibilidade de descumprimento à ordem cronológica de exigibilidade de pagamentos por se enquadrarem em serviços essenciais e de relevante ou urgente interesse público.

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE COMERCIAL NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO, EM PECÚNIA, AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EM SERVIÇO DE TRANSPORTE E REMOÇÃO DE PACIENTES.

Decreta ponto facultativo nos órgãos da Administração Direta e Indireta do Município.

Decreta ponto facultativo nos órgãos da Administração Direta e Indireta do Município.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE PASSA E FICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE ELEVAÇÃO SALARIAL NAS REMUNERAÇÕES DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS ESPECIFICAÇÕES.

Prorroga o prazo de adesão ao Programa de Refinanciamento de Débitos Fiscais, instituído pela Lei nº 504, de 1º de novembro de 2017.

DENOMINA O EQUIPAMENTO PÚBLICO LOCALIZADO NA RUA SETE DE SETEMBRO COMO “CALÇADÃO SALVIANO GOMES CRIZANTO NETO”.

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DE SEDE PRÓPRIA DO SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS NA AGRICULTURA FAMILIAR DE PASSA E FICA/RN – SINTRAF NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO CORRENTE, PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PASSA E FICA PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ELEVA A RETRIBUIÇÃO PAGA AOS OCUPANTES DA FUNÇÃO DE MÉDICO DA ESF DE QUE TRATA A LEI Nº 483, DE 27 DE JANEIRO DE 2017.

CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DISPENSAR JUROS E MULTAS DOS DÉBITOS FISCAIS DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS E A CONCEDER PARCELAMENTO DE DÉBITOS FISCAISRELATIVOS A ESSES TRIBUTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DE SEDE LOCAL DO INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE – EMATER/RN NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.