Prefeitura de Passa e Fica

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2507 registros Informações atualizadas em: 28/09/2026 - 08:56:16

Portaria: 022/2021 04/01/2021 · NOMEAR DANILO MOREIRA LISBOA PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO, LOTADO NO GABINETE CIVIL DO PREFEITO, A PARTIR DA PRESENTE DATA.Acessar Portaria: 167/2021 03/01/2021 · NOMEAÇÃO, AGENTE: CARLA DANIELE ALBINO DE OLIVEIRA, CARGO: ASSESSOR(A) TÉCNICO ADMINISTRATIVO, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E MEIO AMBIENTE, JUVENTUDE E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICOAcessar Portaria: 165/2021 03/01/2021 · NOMEAÇÃO, AGENTE: ANDRÉIA CANUTO ANDRÉ, CARGO: DIRETORA ADMINISTRATIVA, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS INSTITUCIONAISAcessar DECRETO: 001/2021 02/01/2021 · DISPÕE SOBRE NORMAS E MEDIDAS ADMINISTRATIVAS QUE REGULAMENTAM AS TOMADAS DE DECISÃO QUANTO AOS ATOS DE NATUREZA FINANCEIRA, CONTÁBIL, ADMINISTRATIVA, PATRIMONIAL E DE GESTÃO, A SEREM OBSERVADAS POR TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE PASSA E FICA/RN, PERTINENTES AO INÍCIO DO MANDATO DA GESTÃO 2021/2024.Acessar Portaria: 021/2021 01/01/2021 · NOMEAÇÃO, AGENTE: MARINEIDE RIBEIRO DOS SANTOS, CARGO: DIRETOR(A) DE GESTÃO E FINANÇAS DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO PREVFICAAcessar Portaria: 020/2021 01/01/2021 · NOMEAÇÃO, AGENTE: BRUNO LIMA DE SENA, CARGO: DIRETOR(A) EXECUTIVO DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIOAcessar Portaria: 019/2021 01/01/2021 · NOMEAÇÃO, AGENTE: FERNANDA TANIELE BARROS DE LIMA LISBOA, CARGO: SECRETÁRIO(A), SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURAAcessar Portaria: 018/2021 01/01/2021 · NOMEAÇÃO, AGENTE: VICTOR DIAS GADELHA GRILO, CARGO: SECRETÁRIO(A), SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E MEIO AMBIENTE, JUVENTUDE E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICOAcessar Portaria: 017/2021 01/01/2021 · NOMEAÇÃO, AGENTE: MARIA DE LOURDES SILVA DO NASCIMENTO, CARGO: DIRETOR(A) GERAL DO HOSPITAL , SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEAcessar Portaria: 016/2021 01/01/2021 · NOMEAÇÃO, AGENTE: THEONE VICENTE BALBINO DOS SANTOS, CARGO: SECRETÁRIO(A), SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALAcessar Portaria: 015/2021 01/01/2021 · NOMEAÇÃO, AGENTE: ARLINDO SOARES BEZERRA JUNIOR, CARGO: SECRETÁRIO(A), SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOSAcessar Portaria: 014/2021 01/01/2021 · NOMEAÇÃO, AGENTE: ELIZABETE DE LIMA SOUSA, CARGO: SECRETÁRIO(A), SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEAcessar Portaria: 013/2021 01/01/2021 · NOMEAÇÃO, AGENTE: RODOLFO CLÁUDIO DA SILVA, CARGO: CONTROLADOR(A), SECRETARIA: CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIOAcessar Portaria: 012/2021 01/01/2021 · NOMEAÇÃO, AGENTE: ELAYNE DINARA CORDEIRO DA SILVA, CARGO: TESOUREIRA, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇASAcessar Portaria: 011/2021 01/01/2021 · NOMEAÇÃO, AGENTE: DANIELLE DA SILVA ARAÚJO, CARGO: SECRETÁRIO(A), SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALAcessar Portaria: 010/2021 01/01/2021 · NOMEAÇÃO, AGENTE: FRANCISCO PINTO FERREIRA, CARGO: SECRETÁRIO(A), SECRETARIA: SECRETARIA ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO HOSPITALARAcessar Portaria: 009/2021 01/01/2021 · NOMEAÇÃO, AGENTE: JAILSON FLORIANO DO NASCIMENTO, CARGO: SECRETÁRIO(A), SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS INSTITUCIONAISAcessar Portaria: 008/2021 01/01/2021 · NOMEAÇÃO, AGENTE: JACKSON CIRINO ANDRÉ, CARGO: SECRETÁRIO(A), SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZERAcessar Portaria: 007/2021 01/01/2021 · NOMEAÇÃO, AGENTE: ALEXANDRE ALVES DA SILVA, CARGO: SECRETÁRIO(A), SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURAAcessar Portaria: 006/2021 01/01/2021 · NOMEAÇÃO, AGENTE: VALTER LINS FIRMINO DO NASCIMENTO, CARGO: SECRETÁRIO(A), SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOSAcessar Portaria: 005/2021 01/01/2021 · NOMEAÇÃO, AGENTE: MARIA CÉLIA FÉLIX SOARES, CARGO: SECRETÁRIO(A), SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOAcessar Portaria: 004/2021 01/01/2021 · NOMEAÇÃO, AGENTE: PEDRO AUGUSTO LISBOA, CARGO: SECRETÁRIO(A), SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEAcessar Portaria: 003/2021 01/01/2021 · NOMEAÇÃO, AGENTE: JAILSON PERCÍLIO DE OLIVEIRA, CARGO: SECRETÁRIO(A), SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇASAcessar Portaria: 002/2021 01/01/2021 · NOMEAÇÃO, AGENTE: FERNANDA KARLA XAVIER CERINO, CARGO: SECRETÁRIA DE CULTURA, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURAAcessar Portaria: 001/2021 01/01/2021 · NOMEAÇÃO, AGENTE: TARCÍSIO BRUNO SOARES DE OLIVEIRA, CARGO: CHEFE DE GABINETE, SECRETARIA: GABINETE DO PREFEITOAcessar LEI MUNICIPAL: 562/2020 30/12/2020 · DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE COMERCIAL NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 561/2020 30/12/2020 · ALTERA A LEI Nº 454, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2015, PARA REORGANIZAR AS COMPETÊNCIAS DOS ÓRGÃOS INTEGRANTES DA ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PASSA E FICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 052/2020 29/12/2020 · ESTABELECE ÍNDICE DE REAJUSTE DOSTRIBUTOS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO DE2021, NOS TERMOS DO ARTIGO 103, §3º,DA LEI COMPLEMENTAR Nº 05, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2013 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO).Acessar DECRETO: 049/2020 15/12/2020 · DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO.Acessar DECRETO: 048/2020 01/12/2020 · PRORROGA A VALIDADE DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA PROVOCADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).Acessar

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